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domingo, 12 de maio de 2013 Sem categoria | 08:46

Às mães que são mães, às mães que são pais, aos pais que são mães e às mães em potencial

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Mainha, obrigado pela vida que me destes; obrigado por me dar à luz e por não ter deixado que essa luz jamais se apagasse em minha vida!

Obrigado, minha mãe, amada, por ter me ensinado a ser um homem honrado e por ter despertado, em mim, o amor pelo outro, pelos diferentes!

Obrigado por ter me acolhido e me defendido da estupidez homofóbica depois de me ouvir!

Sempre que penso em você – e, pensando em você, penso em todas as outras mães (as mães que são mães, as mães que são pais, os pais que são mães e as mães em potencial) – me vem à cabeça esses versos de uma canção que você gosta tanto:

“Só queria ouvir sua voz

me dizendo sorrindo

‘aproveite o seu tempo,

você ainda é um menino’.

Apesar de distância e do tempo,

eu não posso esconder:

tudo isso eu às vezes preciso escutar de você”

Te amo!

*Na foto, o deputado Jean Wyllys e sua “mainha”

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quinta-feira, 2 de maio de 2013 homofobia | 16:44

Chegou a hora de falar, vamos ser francos! – Liberdade de expressão versus liberdade de opressão

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A entrevista abaixo foi feita, por email, por um jornalista do Portal Imprensa, que não chegou a publicá-la na íntegra (Talvez pelo formato da matéria para a qual ele fez a entrevista, talvez pelo conteúdo das minhas respostas). Como as perguntas me permitiram respostas inspiradas, decidi dividi-las com vocês!

1. Como você avalia a liberdade de expressão hoje no Brasil? A população é livre para falar o que pensa?

A população é livre para falar o que pensa, mas nem todos têm os mesmos meios para serem ouvidos. Umas poucas famílias são donas da maioria dos jornais, revistas, emissoras de rádio e canais de televisão; uns poucos partidos concentram o tempo de TV nas campanhas através de alianças pragmáticas e uns poucos políticos têm dinheiro suficiente para chegar com sua mensagem a milhões de pessoas, seja na constituição de outras mídias (jornais, sites e rádios) seja por meio do aluguel de espaços na programação da tevê aberta. Há uma liberdade de expressão formal, que é importantíssima e custou muito conquistar, mas ainda não há equidade no acesso aos canais efetivos de comunicação para que mais pessoas possam falar e serem ouvidas e para que os temas que fazem parte da agenda pública não sejam apenas os que são decididos por umas poucas pessoas. Não só não há equidade no acesso aos canais de comunicação como essa equidade é postergada quando o Estado se recusa a pôr em votação um novo marco regulatório dos meios de comunicação no Brasil que os faça mais democráticos e voltados aos interesses públicos (e dos públicos, claro). No momento atual, quando fiscais do Estado encontram uma rádio comunitária não legalizada, fecha-a de imediato se ela for ligada a movimentos sociais ou tiver a serviço de causas sociais; caso a rádio esteja ligada a igrejas neopentecostais ou milícias, elas são toleradas. Vê-se, portanto, que, a despeito da declaração formal de liberdade de expressão e de direito a comunicação, só quem tem dinheiro ou está de acordo com o status quo é que goza plenamente dessa liberdade e desse direito. Por outro lado, há os que não têm voz em muitos âmbitos sociais porque o preconceito e a estigmatização os/as silenciam. Quantas vezes ouvimos a fala das travestis, dos quilombolas, dos índios, do povo de santo, das pessoas com deficiências, dos mais pobres, dos encarcerados, dos jovens em conflito com a lei, dos que falam uma variedade estigmatizada do português brasileiro? A massificação da internet e das redes sociais está ampliando a possibilidade de que mais pessoas e setores sociais possam se expressar, e isso é positivo, mas ainda há barreiras de classe no acesso às novas tecnologias; de modo que mesmo estas já estão colonizadas graças à força da grana das grandes corporações de comunicação, incluindo aí as igrejas-empresas que movimentam milhões graças à exploração comercial da fé. Também há brutais barreiras de classe no acesso a uma educação de qualidade, que é fundamental para que as pessoas possam ter acesso à informação e participar de sua produção e do debate público, bem como reconhecer e rechaçar a manipulação e a distorção de fatos e as campanhas difamatórias postas em circulação nas redes sociais pelos verdadeiros inimigos da liberdade de expressão. Precisamos, também, continuar lutando contra os preconceitos de todo tipo, para que aqueles que hoje são estigmatizados e não são ouvidos possam ter sua voz respeitada e reconhecida.

2. Existem limites para a liberdade de expressão? Qual é o limite entre a liberdade de expressão e a ofensa?

É claro que existem limites à liberdade de expressão, como a qualquer outro direito. Alguns exemplos fáceis: a apologia ao crime, a instigação a cometer um crime, o falso testemunho, as calúnias e as injúrias são proibidos pela lei – e isso é um limite à liberdade de expressão, que não pode ser confundida com liberdade de opressão e de violação da dignidade humana alheia. Mas eu imagino que você esteja perguntando isso com relação aos discursos homofóbicos. Eu acho que esse debate seja mais fácil de compreender da seguinte maneira: se alguém fundasse uma Igreja racista que prega que os negros são imundos e irão ao inferno, que suas famílias não são famílias e que eles não devem ter os mesmos direitos que os demais só por serem negros, esse tipo de pregação seria considerada liberdade de expressão? Se alguém usasse a televisão para dizer que os judeus são seres satânicos que destroem a família brasileira, isso seria liberdade de expressão? Lamentavelmente, existe no senso comum (e muitos jornalistas lamentavelmente partilham desse senso comum! ) uma percepção seletiva que impede a muitas pessoas se darem conta de que esse tipo de injúrias são igualmente graves quando são ditas em relação aos homossexuais. E que esses discursos de ódio, tantas vezes repetidos, geram outros tipos de violência, como as lesões corporais e os homicídios. Mais de 300 gays, lésbicas, travestis e transexuais são assassinados a cada ano no Brasil por causa desse ódio aos homossexuais. Eu não estou falando de um assassinato decorrente de um assalto, mas de alguém que mata uma pessoa gay só por ser gay. Ou seja, LGBTs além de serem potenciais vítimas de latrocínios, balas perdidas, violência no trânsito – essa violência urbana que vitima a todos e todas independentemente do gênero e da orientação sexual – são também potenciais vítimas do crime de ódio (e só a estes últimos que se referem as estatísticas que apontam que no Brasil se mata uma pessoa LGBT por dia). Só não entende isso quem não vive, na pele, os horrores de se ser uma minoria estigmatizada; quem não tem sua identidade sexual permanentemente problematizada, injuriada e ameaçada; e só não entende isso quem quer continuar afirmando sua “normalidade” e “superioridade” por meio da ofensa e da ameaça disfarçados de liberdade de expressão. Não é possível que, em nome da liberdade de expressão, haja pessoas instigando ao ódio e à violência contra uma parcela da população.

3. Em entrevista ao programa Saia Justa você comentou que a cantora Joelma perdeu a oportunidade de ficar calada. Em meio à democracia, ela não teria direito de expressar sua opinião, ainda que ela seja contrária à sua? O que tem a dizer sobre o caso?

Ela tem direito, claro. E eu também tenho direito a dizer que ela perdeu a oportunidade de ficar calada e não dizer as estupidezes que ela disse. Ou a liberdade de expressão só é reclamada quando se quer garantir o insulto? Espero que não! Espero que eu possa, em defesa de minha dignidade humana e da dos demais LGBTs, violada pela estupidez da cantora, espero que eu possa expressar o que eu acho dessa estupidez! Ela é uma pessoa famosa, popular, influente. Deveria usar essa influência com mais responsabilidade. Ela disse que, se tivesse um filho gay, tentaria “convertê-lo”, o que, além de ser um equívoco, porque ser gay não é algo ruim, também é impossível, porque ninguém pode “converter” a orientação sexual de outra pessoa. Ninguém deixa de ser homossexual, como ninguém deixa de ser heterossexual. Somos o que somos e ser gay ou hétero não é melhor nem pior, são apenas duas orientações sexuais diferentes. É isso que a ciência unanimemente diz. A Joelma deveria ler, estudar e aprender antes de falar uma burrice dessas, porque esse tipo de fala induz os pais de filhos gays ou lésbicas a não aceitarem seus filhos e tentarem que eles mudem, o que é impossível e só gera sofrimento desnecessário. Além disso, ela perdeu mesmo a oportunidade de ficar calada uma vez que essa declaração estúpida e irresponsável acabou tendo um impacto negativo na carreira dela, já que é enorme o número de gays e travestis que curtiam o Calypso e batiam cabelos nos shows da Joelma e que, agora, repudiam a banda e a cantora. Dizer que ela perdeu a oportunidade de ficar calada não é cercear sua liberdade de expressão, mas tão somente um conselho de alguém que até admirava o Calypso, mas que agora lhe é indiferente.

4. Quem é contra o homossexualismo, por exemplo, pode expor isso em público? De que forma?

Não existe o homossexualismo, nem o heterossexualismo. Existem a homossexualidade, a heterossexualidade e a bissexualidade, que são orientações sexuais. O sufixo “ismo” parece querer dizer que é algum tipo de doença ou de ideologia política, como o paludismo ou o liberalismo. E não: é apenas uma orientação sexual. Desde que eu me entendo por gente – algo que aconteceu entre os cinco e os seis anos de idade – eu venho ouvindo, lendo e vendo toda sorte de insulto e de injúria pelo fato de eu ser gay. Não há espaço de convivência – da família ao local de trabalho, passando pelas escolas, igrejas, clubes, praças e shoppings – em que a homossexualidade não seja insultada ou sirva de motivo para injúrias e humilhações de quem a pratica ou supostamente a pratica (sim, porque não precisa ser homossexual de fato para se ser insultado, basta parecer ser para que o insulto se apresente!). De modo que quem é “contra ao homossexualismo” sempre gozou de liberdade para expressar suas injúrias e insultos e para promover difamações e humilhações. E sempre o fez! Agora, porque estamos reagindo a essa opressão, essa gente se diz ameaçada em sua liberdade de expressão. Não há ameaça alguma! O que há é a reação legítima à violência que sempre foi praticada contra nós e a cobrança por respeito à nossa dignidade humana. E o que eu me pergunto é: o que significa “ser contra”? Há pessoas homossexuais e há pessoas heterossexuais, como há negros e brancos, loiros e morenos, baixos e altos. Ser contra a homossexualidade ou ser contra negritude ou ser contra o cabelo ruivo seria o quê? Não querer que essas pessoas existam? E caso a resposta seja “sim”, o que se deve fazer com os LGBTs, os negros e os ruivos, já que eles existem? Matá-los? Não se pode ser contra a existência de um determinado tipo de pessoas. Isso já aconteceu na história da humanidade e acabou em horrores como Auschwitz! Eu não pratico a heterossexualidade e nem por isso nutro qualquer nojo, aversão ou ódio das pessoas que a praticam ou se sentem e se declaram heterossexuais. A heterossexualidade não me ameaça nem me incomoda; compreendo-a como mais uma expressão da sexualidade humana. Esperava, no mínimo, que os todos os heterossexuais se comportassem assim em relação à minha homossexualidade…

5. Principalmente na internet hoje passamos pela onda do politicamente correto. Quem tem opinião diferente da maioria tende a ser reprimido. Por que você acha que isso acontece? Esta não seria, de certa forma, uma maneira de cercear o direito das pessoas de terem opiniões diferentes uma das outras?

O que você chama de “onda do politicamente correto” eu chamo de fim da passividade dos grupos subalternos e estigmatizados diante do insulto e da humilhação. Não vamos distorcer os fatos! O que, de certa forma, cerceia o direito das pessoas de terem opiniões diferentes é a acusar de “politicamente correto” quem reage ao insulto, à injúria e aos estereótipos humilhantes; quem cerceia opiniões diferentes é quem quer manter no silêncio as vítimas do deboche, da ridicularização, da difamação e dos insultos. Para quem reclama da “onda do politicamente correto”, o bom seria que se continuasse a ofender a dignidade humana de pessoas diferentes e subalternas sem que estas se pronunciassem nem reagissem a essa violência! Quem quer liberdade para ofender e oprimir não pode querer negar a liberdade dos ofendidos e oprimidos de se defenderem da ofensa e da opressão com contra-discusrsos. Não estamos negando o direito de homofóbicos nos representarem de maneira negativa e de tentarem nos humilhar a partir de nossa homossexualidade, mas não se pode esperar que fiquemos calados diante disso nem que não enfrentemos essas representações.

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quarta-feira, 1 de maio de 2013 CDHM, direitos humanos, LGBTs, Sem categoria | 20:37

É que Narciso acha feio o que não é espelho

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Depois de sair brevemente dos holofotes da imprensa por causa da PEC de Nazareno Fonteles (PT-PI), o presidente da Comissão de Direitos e Minorias da Câmara dos Deputados encontrou um meio de tentar atrair novamente, para si, a atenção da mídia: colocou na pauta da comissão os projetos de legalização de “cura da homossexualidade” e o da “criminalização da heterofobia” – ambos contrários à cidadania de lésbicas, gays, travestis e transsexuals. E está conseguindo. Não só parte da imprensa voltou a lhe dar atenção por conta disso, como também muitos ativistas voltaram a colocar o nome do presidente da CDHM em circulação na internet, atendendo a seus apelos narcisistas.
Alguns desses ativistas não apenas caíram na armadilha do pastor como, num arroubo de indignação histérica, também começaram a tratar a possível aprovação dos projetos na CDHM como algo que os converteriam em leis que passariam a vigorar no dia seguinte (ou seja, começaram a fazer tudo o que o pastor esperava para poder jogar para sua platéia homofóbica). Ora, não é assim que a banda toca.
Em primeiro lugar, se aprovados na CDHM (e serão porque os fundamentalistas religiosos, lá na comissão, são ampla maioria e têm quorum, mesmo com a saída dos cinco deputados verdadeiramente comprometidos com os Direitos Humanos e com as minorias), se aprovados aí, os projetos serão encaminhados para outras comissões onde eles jamais serão aprovados e jamais chegarão a plenário. Em segundo lugar, a CDHM  que aprovará esses dois projetos bizarros – um deles, um deboche descarado à democracia – tem legalidade, mas não tem legitimidade. O que isso quer dizer? Quer dizer que ela não é reconhecida nem respeitada por nenhum defensor dos Direitos Humanos ou organização dedicada a estes no Brasil; quer dizer que qualquer proposição legislativa que ela aprove não será levada a sério (nem mesmo por boa parte dos deputados daquela casa).
Sendo assim, não há razão para histeria. E essa atitude do presidente da CDHM  – essa de pôr em pauta dois projetos bizarros por uma comissão desacredita e sem legitimidade – só deve ser ridicularizada. A nossa saída dessa comissão foi a decisão mais acertada (aliás, eu defendi essa posição desde o primeiro momento em que ela foi tomada por uma maioria fundamentalista religiosa numa manobra política!). Acertada porque retiramos, dela, a legitimidade, já que não endossaríamos suas decisões com nossa inevitável derrota precedida de debate em que serviríamos tão somente de trampolim para o discurso reacionário e homofóbico da maioria, mas também porque, com a nossa saída, pudemos criar e garantir outros espaços políticos e legislativos para tocarmos a pauta dos Direitos Humanos de minorias. A nossa decisão foi tão acertada que o deputado João Campos, num arroubo de desespero, protocolou pedido de anulação desses espaços ao presidente da Câmara dos Deputados e o deputado Roberto de Lucena foi à tribuna pedir a nossa volta.
Enquanto a CDHM fazia audiência a porta fechadas para uma claque evangélica, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos recebia, a portas escancaradas e com a presença de movimentos sociais e outros defensores dos DHs, o relatório do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs e o do Projeto Monitorameto dos DHs no Brasil sobre violência na América Latina.
Estava clara a diferença ente nós e eles. Quem trabalha de verdade por direitos humanos não pode perder tempo com os caprichos de um narcisista irresponsável nem com o descaso de fundamentalistas com a dor de minorias estigmatizadas e sem direitos fundamentais garantidos. A nossa decisão foi acertada e agora os DHs de minorias contam com espaços legislativos e políticos para serem defendidos e promovidos.
Cuidado com as armadilhas!
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terça-feira, 23 de abril de 2013 LGBTs | 18:01

Casamento igualitário, em Paris e em Alagoinhas

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Por Jean Wyllys

O Senado francês aprovou, hoje, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo!

É uma bela notícia, que nos dá forças para seguir na luta!

Eu gostaria de festejar essa decisão contando uma história que, em minha opinião, simboliza a situação em que o Brasil se encontra no que diz respeito a essa luta que gays e lésbicas estamos travando no mundo inteiro para termos nossos direitos civis reconhecidos.

No dia 30 de abril de 2010, o cidadão fracês Gilles Grall casou com o argentino Alejandro Luna na cidade de Buenos Aires, autorizados por uma sentença da juíza Elena Liberatori. A lei de casamento civil igualitário ainda não existia em nenhum dos dois países, mas o casal decidiu recorrer à justica porque queriam continuar morando juntos naquele país e para que Gilles pudesse receber a cidadania argentina. A lei não permitia, mas a justiça autorizou, porque entendeu que essa lei ia contra princípios constitucionais básicos, como a igualdade perante a lei, e feria os tratados internacionais de direitos humanos dos quais a Argentina é signatária.

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Passaram-se quase três anos e tanto a Argentina, desde 2010, quanto a França, hoje tem uma lei de casamento civil igualitário. Na França, a nova lei, que acaba de ser aprovada pelo Senado, levará algumas semanas para entrar em vigor. Enquanto isso, no Brasil, outros casais fazem o mesmo que Gilles e Alejandro fizeram, e muitos estão conseguindo.

Dezenas de casais já foram autorizados pela justiça brasileira a casar no civil e dez estados, mais o Distrito Federal, já regulamentaram de forma definitiva esse direito. Em São Paulo, na Bahia e no Mato Grosso do Sul, por exemplo, já é legal que um homem se case com outro homem e uma mulher com outra mulher — mas ainda falta o resto do Brasil! Falta que o Congresso aprove uma lei federal, ou que a justiça regulamente o casamento civil com as mesmas regras em todo o território nacional, para que os direitos civis de gays e lésbicas não dependam do CEP!

Eu nasci em Alagoinhas, uma cidade pobre do interior do estado da Bahia, onde passei a minha infância. E posso dizer com orgulho — orgulho dos desembargadores Ivete Caldas e Antônio Pessoa Cardoso, que assinaram o provimento que alterou a regulamentação do casamento civil no estado — que minha cidade de nascença, onde ainda mora a minha mãe, tem casamento civil igualitário desde antes que a tão admirada Paris!

O casamento civil igualitário foi aprovado também, nas últimas semanas, no Uruguai e na Nova Zelândia, que junto a Canadá, Argentina, África do Sul, Holanda, Bélgica, Noruega, Suécia, Islândia, Espanha, Dinamarca, Portugal, e agora também França, completam a lista de países com igualdade plena de direitos para os casais do mesmo sexo. O casamento igualitário também já exista na Cidade do México e em vários estados dos EUA, como Washington e Nova Iorque. Daqui a pouco, se tudo der certo, teremos que acrescentar a essa lista o Reino Unido, a Colômbia, a Irlanda e o Vietnã. No Chile, a candidata presidencial que lidera as pesquisas, Michelle Bachelet, quer que o seu país também faça parte.

O mundo avança, sem cessar, e mais cedo ou mais tarde inevitavelmente todas e todos entrarão de vez no século XXI.

Será que Caetés, onde o ex presidente Lula nasceu, e Belo Horizonte, onde nasceu a presidenta Dilma, chegarão antes que Londres, Bogotá, Dublin e Hanói? Será que essas cidades terão igualdade antes que Santiago de Chile?

Ainda estamos a tempo!

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quarta-feira, 17 de abril de 2013 Sem categoria | 19:32

Saímos, mas a luta segue!

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Em reunião ocorrida na tarde de hoje, os deputados e deputadas petistas que fazem parte da coordenação colegiada da Frente em Defesa dos Direitos Humanos decidiram oficializar sua saída da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A decisão acompanha a avaliação que fiz quando o deputado Feliciano foi eleito presidente da mesma.

Há um mês estou fora da CDHM por acreditar que não havia ali, sob a presidência de Feliciano e com fundamentalistas como maioria, espaço político nem legislativo para Direitos Humanos de minorias; deixei de ir para fortalecer um espaço alternativo onde os temas dos Direitos Humanos pudessem ser tratados: a Frente Parlamentar dos Direitos Humanos, já constituída, e a Subcomissão de Cultura e Direitos Humanos da Comissão de Cultura, onde sou titular.

A prova da eficácia dessa estratégia já está rendendo frutos e a construção de uma agenda da Frente: Aprovamos, na Comissão de Educação e na Comissão de Cultura, o 10º seminário LGBT do Congresso Nacional, “Religião e Diversidades”; fizemos hoje uma reunião com o ministro Joaquim Barbosa para tratar da questão indígena; e já temos uma diligência marcada para o dia 26 para Goiânia para tratar de assassinatos de moradores de rua. Também construímos um requerimento, subscrito por mim e pela deputada Iara Bernardi, de audiência com o ministro Aloísio Mercadante para tratar da lei 10.639, que implementa o ensino de cultura africana e indígena nas escolas.

Essas ações vão de acordo com o nosso objetivo de redirecionar o trabalho sério que vimos fazendo na CDHM em defesa dos direitos humanos dos grupos historicamente estigmatizados, que tanto dependem de nós. Não serviremos de trampolim para fundamentalistas homofóbicos, inimigos da cidadania plena de minorias e desonestos intelectuais.

Contudo, apesar de criar e fortalecer um espaço alternativo político e legislativo para os Direitos Humanos, nós continuamos repudiando a presença de Feliciano à frente da CDHM e declaramos apoio aos movimentos sociais que continuam protestando contra o destino lamentável da comissão, seja na Câmara, ocupando os corredores, seja nas redes sociais.

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sexta-feira, 12 de abril de 2013 CDHM | 21:19

Procuradoria Geral da República pede ao STF inquérito sobre denúncias contra Marco Feliciano

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Procuradoria Geral da República pede ao STF inquérito sobre denúncias contra Marco Feliciano, sobre irregularidades na contratação de pastores da igreja evangélica como servidores da Câmara dos Deputados. O pedido foi feito com base em representação criminal apresentada pelo deputado Jean Wyllys, que também denunciou crimes contra sua honra e contra outros. Segundo Gurgel, Procurador Geral da República, as denúncias indicam que “embora não exerçam atividades relacionadas ao mandato de Marco Feliciano, [os pastores] figuram como assessores parlamentares remunerados pela Câmara dos Deputados”.

Leia mais: Gurgel pede ao STF abertura de novo inquérito contra Feliciano

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quarta-feira, 3 de abril de 2013 Sem categoria | 17:24

Parabéns, Daniela Mercury!

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Daniela Mercury, antes de se assumir publicamente, já tinha aderido à campanha pelo casamento civil igualitário, assim como outros artistas com o mesmo prestígio e popularidade dela. Mas o fato dela ter se assumido, inclusive exibindo sua família feliz, tem um impacto positivo muito maior, não só na campanha do casamento igualitário, mas na construção da cidadania LGBT e no aumento da autoestima dos homossexuais.

O impacto da posição de Daniela é tão positivo e relevante quanto a de Rick Martin. E, como ele, Daniela não terá seu prestígio e talento abalados, muito pelo contrário.

Estou feliz por ela! Sou fã incondicional!

Assista o vídeo gravado por ela em apoio à campanha do casamento igualitário:

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terça-feira, 2 de abril de 2013 LGBTs | 18:35

Festejem, uruguaios!

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Hoje é um bom dia pra ser feliz!

O Senado uruguaio aprovou, por 23 votos contra 8, a lei de casamento civil igualitário, antes aprovada por 81 votos contra 6 na Câmara dos Deputados, que na quarta-feira que vem votará as modificações parciais introduzidas pelo Senado no debate de hoje.

O “paisito” se soma, assim, à Argentina, transformando-se no segundo país da América Latina em que todas as pessoas têm direito a se casar sem discriminação baseada na orientação sexual. O segundo país que torna real, em relação ao casamento civil, o que diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei”.

Algum dia os países pioneiros serão lembrados. Parabéns, Uruguai!

Como já aconteceu com o voto feminino e com os direitos da população negra em diferentes partes do mundo, a igualdade é imparável e, mais tarde ou mais cedo, chegará aonde ainda não chegou e, em pouco tempo, ninguém poderá entender por que demorou tanto. O mundo entende cada vez mais que não faz sentido, que não há direito, que não é justo nem humano, que não tem nada que justifique a exclusão dos homossexuais do direito ao casamento e à proteção da família. Porque nós também temos famílias que precisam de proteção e de direitos!

No Brasil, graças às decisões corajosas de diferentes órgãos do Judiciário, o casamento igualitário é realidade em vários estados: São Paulo, Bahia, Sergipe, Piauí, Rio Grande do Sul, Brasília, Espírito Santo, e em diferentes cidades do Oiapoque ao Chuí. Falta, agora, que o Congresso faça sua parte e aprove uma lei federal ou uma emenda à Constituição que garanta esse direito em todo o território nacional, para que os casais do Rio de Janeiro tenham os mesmos direitos que os de São Paulo, e os de Pernambuco os mesmos direitos que os da Bahia.

Os juízes estão fazendo, aos poucos, o que nós parlamentares deveríamos ter feito há muito tempo. O Legislativo não pode continuar se omitindo! Vamos fazer nosso trabalho!

Eu me orgulho muito de defender essa bandeira na Câmara dos Deputados desde o primeiro dia do meu mandato, junto com a minha amiga e colega Érika Kokay e tantos outros parlamentares de diferentes partidos. A campanha de apoio ao nosso projeto tem a solidariedade e o compromisso dos artistas e de milhares de cidadãos e cidadãs que participam em cada estado e em cada cidade, através de suas organizações ou individualmente, nas redes sociais. Somos cada dia mais os que queremos um Brasil mais justo e igualitário!

Eu fico muito feliz pelos nossos irmãos da Argentina e do Uruguai, que já conquistaram esse direito, graças ao trabalho dos ativistas e à coragem dos seus presidentes, Cristina Kirchner e Pepe Mujica, dois cidadãos comprometidos com a igualdade e os direitos humanos.

Por isso, apesar das diferenças políticas, gostaria de ver a presidenta Dilma voltar às suas origens de luta e entender que há causas coletivas que são suprapartidárias e precisam dos verdadeiros estadistas do lado certo, do lado da História com maiúscula.

Fala, Dilma! Queremos igualdade também no Brasil!

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segunda-feira, 25 de março de 2013 CDHM | 14:38

Ato em defesa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tod@s, no Rio de Janeiro

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Hoje, às 18h, teremos o ato “Comissão de Direitos Humanos e Minorias para TOD@S”, no auditório da ABI (rua Araújo de Porto Alegre, Centro, RJ), em defesa do Estado Laico e de uma perspectiva de Direitos Humanos que inclua a diversidade sexual (logo, a luta da comunidade LGBT), diversidade étnica e religiosa, bem como o direito dos povos indígenas e quilombolas à terra e à sua especificidade cultural. Por isso, o ato pede a saída de Marco Feliciano da CDHM da Câmara e que a proporção entre os partidos que compõem a comissão seja revista.

O ato terá a participação de lideranças religiosas evangélicas (CONIC e rede FALE), católicas, judaicas, muçulmanas e das religiões de matriz africana (Candomblé e Umbanda), de artistas de prestigio, como Wagner Moura, Caetano, Dira Paes, Lazaro Ramos, Leandra Leal, Rita Benneditto, Cyro Barcellos, Jaime Alem e Preta Gil, além de representantes de entidades da sociedade civil.

Compareça!

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quinta-feira, 21 de março de 2013 CDHM | 16:39

A nova Frente Parlamentar e a garantia da voz das minorias estigmatizadas

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Nós, parlamentares dedicados à luta por uma sociedade mais justa e igualitária, lançamos esta semana a Frente em Defesa dos Direitos Humanos, com o objetivo de resgatar a credibilidade e confiança da população nesta Casa e a sua característica de representante do Povo. Continuaremos com esse propósito. Ainda há esperanças para a nossa luta.

Infelizmente, apesar de várias manifestações pelo país ao longo dessas últimas duas semanas, além de protestos e notas de repúdio da sociedade civil, movimentos sociais, do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e, inclusive, do líder de seu partido, André Moura, de pastores e líderes evangélicos, o deputado Marco Feliciano insiste em atrasar a resolução do impasse que impede o funcionamento da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, por não renunciar à sua presidência.

Não desanimem, lembrem-se que estamos junt@s nela e que NÃO VAMOS DEIXAR ESSA CHAMA SE APAGAR. Como dizia Raul Seixas: “Veja não diga que a vitoria está perdida pois é de batalhas que se vive a vida. Tente outra vez”.

Leia abaixo o meu breve discurso, proferido no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos que realizamos na quarta feira, dia 20:

“Eu sou um crente, acredito nos mistérios. Os mistérios são aquilo que nossa razão e nossa ciência ainda não explicam, e a gente pode dar vários nomes aos mistérios – podemos chamá-los de Deus, destino, providências, universo, orixás.

Justamente por acreditar nos mistérios é que sempre me interessei por filosofia e história das religiões. Da história do zoroastrismo e da religião do povo iorubá até a história do espiritismo kardecista, passando pela história do judaísmo e do cristianismo.

“Mistérios sempre há de pintar por aí”, diz Gilberto Gil. Foi recorrendo a esse mistério que eu disse numa entrevista que só os mistérios poderiam explicar a minha eleição. Eu disse: “Deus, o universo, o destino, os orixás me deram esse mandato”. Mas apenas a última parte da frase foi usada num vídeo criminoso que não só quis me difamar, mas demonizar as religiões de matriz africana. Essa campanha difamatória teve algum sucesso porque o ódio aos homossexuais é algo concreto e porque, neste país, muita gente ainda não admite ver um homossexual fora do lugar subalterno, num espaço de poder. O mesmo se passa em relação às mulheres, aos negros e as pessoas indígenas.

É por conta desse ódio que se materializa em insultos, injúrias e assassinatos que os direitos humanos não podem excluir as minorias. Por isso mesmo construímos essa Frente: para garantir a voz das minorias estigmatizadas e colaborar em defesa de seus direitos.

Fora também os mistérios – Deus, o destino, a providência, o universo, os orixás – que nos levaram a construir essa Frente. Porque, ao contrário dos exploradores comerciais da boa fé das pessoas, ao contrário deles, não me amarra dinheiro não, mas a cultura. Não me amarra dinheiro não, mas direitos humanos. Não me amarra dinheiro não, mas os mistérios”.

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