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Arquivo da Categoria LGBTs

quinta-feira, 5 de novembro de 2015 LGBTs | 20:20

E eu não sou uma mulher?!

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Homens convidam mulheres para escrever no seu lugar e se colocam como ouvintes: esta é a campanha ‪#‎AgoraÉQueSãoElas, uma semana de mulheres ocupando os espaços masculinos de fala, dando voz e vez a uma mulher e reconhecendo a urgência da luta feminista por igualdade de gênero.

Quem vai lhes falar, aqui, não sou eu; porém o que será tratado aqui também me representa, eu quero ouvir e considero que todos e todas vocês também devam ouvir. Hoje este espaço é da Alessandra Ramos, mulher trans, minha assessora parlamentar e membro do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Rio de Janeiro.

 

“… Aqueles homens ali dizem que as mulheres precisam de ajuda para subir em carruagens, e devem ser carregadas para atravessar valas, e que merecem o melhor lugar onde quer que estejam. Ninguém jamais me ajudou a subir em carruagens, ou a saltar sobre poças de lama, e nunca me ofereceram melhor lugar algum! E não sou uma mulher? Olhem para mim? “ – Soujorney Truth, tradução GELEDÉS

 

Eu sou uma mulher de fato, mas ainda não de direito. Sou uma mulher mesmo? Sou, de fato, uma mulher? A compreensão da sociedade atual sobre as questões trans ainda está muito longe de ser a ideal. Mesmo aqueles que se declaram aliados e parceiros têm dificuldade de entender a diferença entre identidade de gênero, expressão de gênero e orientação sexual. Existe uma onda de ignorância generalizada e de preconceitos ligados à falta de informação e aos sentimentos e motivações religiosas que levam pessoas em quase todas as sociedades existentes hoje a terem repulsa a quem subverte as normas de gênero. Pessoas Transgêneros são marcadas pela subversão de um sistema de gênero que tem sido o grande causador de mortes e depressão daqueles que ousam desafiá-los. Das Kathoey na Tailândia às Hijras da Índia, passando pelas Travestis brasileiras, todos os grupos que apresentem um nível de não-conformatividade às regras binárias, de sexo e gênero vigentes, são reguladas pelo que Foucault chama de biopoder.

Os corpos trans, mais destacadamente os de mulheres trans, incluindo aí das travestis, têm sido criminalizados, objetificados e banalizados como corpos diversos e não condizentes com o que se considera “normal”. Aliam-se a isso noções quase positivistas que atribuem ao sexo e ao gênero papeis estanques que não permitem nenhuma flexibilidade e que, com base nos mesmos conceitos, retira do universo dos direitos sociais um contingente enorme de pessoas em todo o mundo pelo simples fato de sua identidade de gênero não condizer com o que se tem como a regra do sistema de gênero: órgão genital-sexo-gênero, como se essas coisas fossem indissolúveis ou indissociáveis. A esse estado de coisas se convencionou chamar de cisnormatividade, ou seja, o conjunto de crenças e conceitos existentes nas sociedades atuais de que somente existem dois sexos, que existem dois gêneros e formas de expressá-los, bem como a dominação desse modelo, excluindo ou não permitindo lugar para outros modelos de expressão da subjetividade humana. Cabe ressaltar que, segundo o modelo vigente, o Macho/Homem/Masculino é o grupo que obtém os privilégios.

Como não existem outras possibilidades de subjetividade humana de acordo com o cis-tema, cissexista normativo de gênero, pessoas trans são consideradas seres abjetos. Não são consideradas pessoas humanas, dignas do convívio social. São considerados seres indignos, verdadeiras aberrações, porque contradizem as normas de gênero, porque mexem com as crenças mais profundas de que gênero é uma coisa imutável, e não fluida e fruto da construção social. Por denunciarem a flagrante inconsistência das questões tidas como eternas verdades universais, são negados e tidos como merecedores de extermínio, literal e simbólico. São párias sociais.

O sexismo e machismo presentes na sociedade consideram “homens” que abandonaram seus locais de privilégio e se tornam mulheres, dignos de punições e morte. Crimes de ódio contra mulheres trans são banalizados na sociedade e suas vítimas sempre são culpabilizadas. “Ah, mas foi entre eles!” ou “Porque estavam se prostituindo!”, são justificativas inumanas utilizadas pelas pessoas para justificar seu ódio e sua concordância tácita com os crimes praticados contra pessoas trans – a cada dois dias é assassinada uma mulher trans, quase sempre mulher trans negra.

O relatório produzido pela organização americana Global Rights – Partners for Justice, traduzido e revisado por mim, demonstra que na primeira década de 2000, enquanto assassinatos cometidos contra a população branca sofreram um decréscimo de 24,8%, entre os negros, esse número aumentou em 5,6%, e que, de todos os assassinatos computados por organizações de direitos humanos de pessoas LGBT, mais de 60% são de mulheres trans e travestis – desse número, algo em torno de 70% são de mulheres trans e travestis negras. Agora, a pergunta que fica é: como mudar esses números devastadores numa sociedade machista, homofóbica e transfóbica? Como transformar mentalidades e colocar na pauta do dia os direitos das pessoas trans? Embora muito se tenha avançado, grande parcela dessa população tem seus direitos básicos negados, como o acesso adequado à educação, à saúde e às políticas públicas de assistência, porque além dos crimes, ainda enfrentam a discriminação diária da sociedade e a discriminação das instituições públicas.

Infelizmente, nem mesmo esses dados foram capazes de tornar o Congresso brasileiro mais sensível, como aconteceu com a Lei do Feminicídio, em que assassinatos e mortes de mulheres trans ficaram totalmente descobertos, demonstrando a insensibilidade para com essas mulheres transgêneras, que além de invisíveis, têm negado o seu direito a ser mulher – a sua mulheridade negada, empregando um termo utilizado pelas ativistas trans norte-americanas Janet Mock e Laverne Cox, para dialogar as questões relativas à negação do direito de ser mulher às mulheres trans. Esse direito é negado culturalmente, inclusive quando mulheres trans são consideradas gays, ou que são incluídas dentro da categoria de orientação sexual quando se referem à sua identidade.

Sem legislação que lhes ampare, reconheça e formalize seus direitos à identidade de gênero, ou seja, seu direito à personalidade e livre expressão, muitas pessoas trans ainda padecem, dependendo da judicialização de um direito que deveria ser automático, como o direito de fazer a mudança de nome e alterar o marcador de gênero em seus documentos para o que melhor se harmonize com sua identidade e fenótipo exterior. Precisam ter o direito de existir como são de fato. Hoje em dia, depois de ação julgada no Supremo, a maioria das ações impetradas por pessoas trans tem um final feliz. Entretanto, a prática tem ficado restrita às pessoas tidas como transexuais e que já tenham passado por processos cirúrgicos de caráter “definitivo”, como é o caso da cirurgia de redesignação sexual, no caso de mulheres trans e travestis. Isso exclui pessoas que ainda não tenham passado pela via-crucis de anos e anos de tratamento, obtenção de laudos médicos e psiquiátricos, sem contar as pessoas trans que não fizeram essa cirurgia ou que não querem fazer, por inúmeros motivos.

Uma cirurgia de “mudança de sexo” não é capaz de mudar o sexo de ninguém. Ela simplesmente faz parte de mais um de uma série de procedimentos e técnicas cirúrgicas que auxiliam pessoas trans na expressão de seu gênero e que lhes possibilitam a melhoria da qualidade de vida e do bem estar psíquico. O desrespeito ao nome pelo qual são reconhecidos socialmente é um dos principais fatores de exclusão das pessoas das instituições públicas e do convívio social.

O Projeto de Lei João W. Nery, o PL 5002/13, de autoria dos deputados federais Jean Wyllys (PSol-RJ) e Érika Kokay (PT-DF) é a única tentativa de resposta no âmbito legislativo brasileiro que atende aos predicados mais modernos de autodeterminação das pessoas trans discutidos no mundo. O projeto está há algum tempo tramitando no Congresso, sem muitas perspectivas de que vá ser votado ainda nessa Legislatura, uma das mais conservadoras de todos os tempos. Uma verdadeira onda de retrocessos no âmbito legislativo, que tem representado o empobrecimento das discussões sobre os diretos das mulheres, dos negros e das pessoas LGBT. As ações promovidas por setores conservadores da sociedade, que unidos promoveram uma campanha que alterou os Planos de Educação municipais contra a “ideologia de gênero” nas escolas, são claras demonstrações de que ainda somos muito ignorantes em relação à verdadeira democracia e que precisamos garantir os direitos de todos para que sejamos, de fato, uma sociedade avançada. Se uma sociedade não protege os direitos de suas minorias sociais, não está defendendo os interesses de todo o seu povo.

Ainda são muitos os percalços que mulheres trans têm de enfrentar para a sua humanização. São muitas barreiras e muitas questões. São tantas que nos fazem questionar todos os dias, como fez a ativista negra americana do século XIX, Soujorney Truth: “E nós, mulheres trans, não somos, mulheres? Não merecemos políticas públicas e o mínimo de dignidade, não possuímos direito ao afeto e ao amor? Não?!”

Discutir o direito de igualdade e equidade faz-se necessário não somente para mulheres, negros e pessoas LGBT, e não somente para combater o fascismo e o materialismo instalados no quadro social, mas também porque nos torna mais humanos. Olhar para o diferente, para o outro, é o que faz com que evoluamos como seres humanos, sem que nos repitamos eternamente.

 

 

Alessandra Ramos é uma mulher trans negra, ativista pelos
direitos trans, tradutora e produtora cultural.
Também atua orgulhosamente como assessora do
mandato social do deputado Jean Wyllys.
Adora Orange is the New Black, Beyoncé e sonha em ser
a madrinha de bateria de alguma escola
de samba do terceiro grupo que aceite uma mulher trans negra e gorda.

 

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quarta-feira, 15 de abril de 2015 Crítica, direitos humanos, homofobia, LGBTs | 20:02

#SomosTodasVerônica: urge que o Congresso Nacional garanta os direitos das pessoas trans

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somostodasveronicaQuando foi aprovada a Lei do Feminicídio, a vitória saiu meio amarga. Uma parte importante das identidades femininas tinha ficado de fora: travestis e mulheres transexuais. Era o Congresso Nacional, com raríssimas exceções, dizendo a essas mulheres que não devem esperar nada deste país, nem o nome, nem a identidade, nem dignidade, nem proteção. Mas acima de tudo, nenhum reconhecimento.

O Brasil está no mapa dos assassinatos de pessoas LGBT em um lugar de destaque: o primeiro, disparado, deixando para trás, por cadáveres de distância, o segundo colocado México. E no topo desta lista estão as travestis e transexuais, que após sofrerem torturas tanto psicológicas quanto físicas; terem suas vidas roubadas com requintes de crueldade; ainda são vilipendiadas pela grande mídia que faz questão de chamá-las por nomes que não são os seus e de ignorar suas identidades femininas. São, em sua maioria, negras e pobres. Nem depois da morte, essas mulheres têm lugar no mundo.

Na Baixada Fluminense, no estado pelo qual fui eleito (RJ), os crimes de ódio motivados pela transfobia mata uma travesti ou transexual por dia. E foi exatamente essa transfobia que matou a travesti Piu, passista da Beija-Flor; que vitimou a travesti Indianara Siqueira na semana passada, quando foi atacada e agredida em um bar no bairro de Botafogo; e é também o que está vivendo Verônica Bolino, torturada, humilhada e exposta pela Polícia Civil de São Paulo, a mesma que deveria proteger seus direitos e sua vida. Quando duas discriminações se chocam, como é o caso de Piu e de Verônica, ambas trans negras, esse grupo é colocado em uma das mais vulneráveis situações da nossa pirâmide social! Uma pesquisa sobre os direitos das trans negras no Brasil, publicada pela ONG internacional Global Rights, corroba a realidade dessa população, impactada desproporcionalmente por diversas formas de violência física e sexual. Os dados da pesquisa foram apresentados durante uma audiência temática sobre os direitos das pessoas trans negra no Brasil diante na Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos. Na época, publiquei sobre este relatório e audiência na CIDH/OEA aqui minha coluna do iGay.

Verônica estava sob a tutela do Estado em uma carceragem de delegacia. O mesmo estado que assinou e ratificou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a integralidade de seu 5º artigo, a Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura e a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes das Nações Unidas. Agentes do Estado não podem, em hipótese alguma, violar os direitos de quem está sob sua guarda. Mesmo que Verônica esteja sendo acusada por algum tipo de crime, ela deve ser submetida à Justiça, não à tortura. Tem direito ao devido processo, não à exposição covarde de seu corpo machucado através das fotografias tiradas sadicamente por policiais. Tem direito ao seu nome, sua identidade e à sua dignidade, até para que responda pelos atos que lhe são imputados.

O já medieval sistema carcerário brasileiro tem conseguido superar-se em violações aos direitos de travestis e transexuais privad@s de liberdade. Cabelos raspados, pronomes masculinos, negação de acesso ao tratamento hormonal, vulnerabilização de corpos femininos ao misturá-los à população masculina são apenas o começo. Violência e estupro são cotidianos para boa parte dessas pessoas.

Urge que o Congresso Nacional deixe de se omitir quanto a este assunto. Temos, aqui na Câmara dos Deputados, o PL 5002/2013, que apresentei com a minha amiga Erika Kokay (PT/DF) que garante o direito de toda pessoa ao reconhecimento de sua identidade de gênero, protegendo estas pessoas de diversas situações que criam constrangimento, problemas, negação de direitos fundamentais, constante e desnecessária humilhação, quando não de um ataque à suas integridades físicas.

Já coloquei a minha equipe à disposição da família de Verônica através de contato com sua mãe, e levarei a história de Verônica à Comissão de Direitos Humanos da Câmara, à CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres, à Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e também à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para averiguar se, de fato, houve ou não tortura no caso de Verônica e para garantir que o mesmo não aconteça com outras representantes desse segmento tão estigmatizado. Toda violência nos atinge. Nossa indignação pela violação de direitos tão básicos deve abranger a humanidade. Mas temos que prestar especial atenção às pessoas que, pela misoginia social e pela violência institucional, são relegadas a um lugar de abjeção e desumanização.

Somos, nós também, travestis e transexuais. Somos Piu e Indianara. Somos tod@s Verônica!

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segunda-feira, 30 de março de 2015 Cultura, homofobia, LGBTs | 16:57

A homofobia é…

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A homofobia é abjeta, e é até difícil resumi-la em uma única palavra, mas precisamos passar o nosso recado! Que tal escrever em uma folha de papel “Homofobia é…”, completando com o que a homofobia representa para você, tirar uma foto e participar dessa campanha do iGay, portal de conteúdo do iG?

A exposição começa hoje!

Saiba mais aqui: http://igay.ig.com.br/2015-03-30/a-homofobia-e-complete-a-frase-e-participe.html

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terça-feira, 17 de março de 2015 Crítica, homofobia, LGBTs | 18:34

Temi por mim. Temo por nós.

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Rodrigo Mariano, ao voltar do supermercado, foi esfaqueado pelas costas por seu vizinho dentro do prédio onde mora, e quase ficou tetraplégico. O agressor, mesmo tendo sido preso em flagrante, com o ataque registrado em vídeo, já está solto. Segundo ele mesmo, a razão do ataque foi o fato de Rodrigo ser gay.

Como pode uma pessoa que tentou um homicídio qualificado – por motivação torpe – ser liberada mediante pagamento de fiança, sob a alegação de uma simples lesão corporal?

Várias questões se impõem neste momento: como os homossexuais podem se sentir seguros a partir disso? Como pode um delegado conduzir uma clara agressão homofóbica, que ceifa centenas de vidas por ano, de maneira tão superficial? Em que medida essa homofobia institucionalizada, ainda marcante nas investigações criminais, não autoriza ataques semelhantes doravante? Que horror! E pensar que isso pode acontecer com qualquer um de nós…

Diante de tantos e crescentes casos claros de ataques motivados pela homofobia, qual seria a conduta mais justa do delgado e das instituições de proteção da vida?

Sem palavras, eu deixo com vocês o relato de Rodrigo Mariano. Entrei em contato com Rodrigo e coloquei minha equipe jurídica à sua disposição. Acompanharei de perto o caso e cobrarei do delegado para que esta TENTATIVA DE HOMICÍDIO não fique impune. Também levarei essa denúncia à Comissão de Direitos Humanos e Minorias e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para que possam avaliar proteção à vítima.

“No mês de novembro de 2014 depois de varias ofensas de sua homofobia realizada pelo meu vizinho, que todas as vezes me ofendia e me chamava sempre de viadinho, e outros termos pejorativos, por não aguentar mais insultos acabei reagindo a estas agressões verbais. Depois deste episódio nunca mais se falamos sentia sempre seu olhar com ódio e temor contra a minha pessoa, mas em acreditar cada um na sua fui vivendo minha vida . Nesta terça feira dia 10 de março de 2015., onde este cidadão Wanderson estava na frente ao playgrond . Ele olhou feio pra mim mas não falou e não fez nada. Fui no mercado, fiz as minhas compras. Quando eu voltei estavam ele e a esposa em frente a entrada do meu prédio. Conforme eu caminhava sentido eles para entrar no prédio eu ouvi a esposa dele dizendo “tem certeza q é isso que vc quer fazer”? Ele respondeu: “sim”. Aí a esposa (Adriana) disse “então faça”. Nisso eu já havia entrado no prédio e estava em frente ao elevador qd eu sinto uma coronhada no meu pescoço. Ele me pegou pelas costas com uma faca d açougueiro d +/- 30 cm e me deu uma machadada q pegou no meu pescoço e coluna. O corte foi profundo e trincou o osso da coluna. Eu caí no chão sem forças pra correr. Nisso ele disse “Isso é pra você aprender a não olhar na cara de um homem de verdade e agora você vai morrer VIADO”. Eu gritei desesperadamente por socorro e o Zelador (Mário) correu e segurou o Wanderson. Depois disso eu fui rastejando até o meu apt onde o meu amigo me socorreu. Ele ligou pro SAMU e pra polícia. O agressor foi preso em flagrante, porém foi liberado pela polícia no outro dia após pagamento de fiança. E desde então eu estou no hospital.”

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quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Crítica, direitos humanos, homofobia, LGBTs | 12:15

A pele que habito – #visibilidadetrans

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Algumas pessoas vêm ao mundo habitando uma pele que não lhes cabe, o que, em muitos casos, pode causar muita dor, angústia e sofrimento. Se alguém de vocês já assistiu ao filme A Pele que Habito, do cineasta Pedro Almodóvar, entenderá o que estou falando: esse filme faz uma alegoria dessa pele que a natureza nos deu, folgada ou apertada demais. A pele é, no filme, a metáfora das identidades sexuais ou de gênero, impostas, sentidas ou reinventadas. Não é raro ouvirmos de pessoas trans um depoimento muito próximo disto – “nasci na pele errada”. Não por acaso, muitas delas buscam cirurgias de transgenitalização (mudança de sexo) para adequar o seu corpo (a sua pele) ao seu eu interior.

Para negar o direito às pessoas trans, muit@s alegam que não devemos subverter o corpo que a natureza nos deu enquanto esquecem que as pessoas estão mexendo em seus corpos o tempo inteiro para que se sintam bem consigo mesmas. É curioso que aquel@s que se levantam estejam permanentemente recorrendo a esse tipo de coisas, sejam aqueles que recorrem ao aparelho ortodôntico para corrigir os dentes tortos que a natureza lhe deu, sejam aqueles que recorrem à lente de contato para corrigir a miopia que a natureza lhes deu, seja a mulher que se utiliza do silicone para ter o seio que deseja, que é diferente daquele que a natureza lhe deu…

Atualmente, as mulheres e os homens trans que necessitam da cirurgia de transgenitalização esperam numa fila de anos; apenas cinco hospitais brasileiros estão credenciados para realizar cirurgias de transgenitalização: o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, o Instituto de Psiquiatria da Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo, o Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e, recentemente, o Ministério da Saúde habilitou o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O Projeto de Lei João Nery (PL 5002/2013), que leva este nome em homenagem ao primeiro transhomem operado no Brasil (foto), autor do livro Viajem Solitária, regulamenta as intervenções cirúrgicas e os tratamentos hormonais que se realizam como parte do processo transgenitalização, garantindo a livre determinação das pessoas sobre seus corpos. Uma realidade proporcionada por portarias do SUS que será transformada em lei, através de uma série de critérios fundamentais para seu exercício, como a despatologização, o direito à identidade de gênero sem a obrigatoriedade de cirurgias, a independência entre os tratamentos hormonais e as cirurgias; a gratuidade no sistema público (SUS), a cobertura nos planos de saúde particulares e o fim da judicialização dos procedimentos e da estigmatização das identidades trans.

Leia mais sobre o PL 5002/2013 de minha autoria e da deputada Erika Kokay (PT-DF), aqui: http://goo.gl/R94l3H

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quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 direitos humanos, homofobia, LGBTs | 00:07

Não há limites para o charlatanismo!

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Vejam, em sua essência, o charlatanismo de fundamentalistas religiosos, empresários da fé, que fazem de tudo para iludir, enganar e, acima de tudo, lucrar em cima de seus fieis: Recebi, há pouco, um flyer virtual de um curso de cinco dias que está acontecendo esta semana no Distrito Federal que promete curar o “homossexualismo[sic]: ajudando, biblicamente, a prevenir e tratar aqueles que desejam voltar ao padrão de Deus para sua sexualidade”, segundo a propaganda. Airton Williams, teólogo, e Claudemiro Soares, especialista em Políticas Públicas e Mestre em Saúde, são os charlatões da vez, que oferecem a cura para os seus “problemas”; um portal mágico para entrar nas normas da sociedade (ou seja, desenvolver o desejo heterossexual). E tudo isso em menos de uma semana. E pela bagatela de R$ 120. Sim, porque ser “normal” tem seu custo…

O que não sabem Airton, Claudemiro e os demais charlatões que oferecem essas “terapias de reversão da homossexualidade” – repudiadas unanimemente pela comunidade científica internacional – é que o “custo” desta oferta mentira criminosa vai muito além. Para alguns adolescentes e jovens que são obrigados, muitas vezes pela própria família, a tentar mudar o que não pode ser mudado, o “custo” é a própria vida. Muitos, quando não acabam com graves transtornos psíquicos, se suicidam (quem não se lembra do trágico fim do Jô em Saulo de Assis Lima, de 23 anos, que se jogou, depois de quase nove horas ameaçando, do alto de uma torre na cidade de Porto Velho porque a família – evangélica – não aceitava sua homossexualidade).

Por convicções puramente religiosas, esses charlatões se consideram no direito não só de ir contra os direitos humanos de milhões de cidadãos e cidadãs brasileiras, mas também de desconstruir um ponto pacífico entre toda uma comunidade científica: nem a homossexualidade, nem a heterossexualidade, e nem a bissexualidade são doenças, e sim uma forma natural de desenvolvimento sexual. Para se ter uma ideia, nos EUA, Darlene Bogle, ex-liderança de um dos mais conhecidos grupos que dizem “curar” a homossexualidade, o Exodus, veio a publico pedir perdão por seus crimes alguns anos atrás, assumindo em coletiva de imprensa a farsa que são estas terapias.

Essas e esses charlatões, além de estarem agindo no vácuo da legalidade, uma vez que o Conselho Federal de Medicina (órgão que possui atribuições constitucionais de fiscalização e normatização da prática médica) não reconhece esse tratamento, estão fazendo justamente o contrário do que o tratamento se propõe a fazer. É claro que existem LGBTs em sofrimento psíquico que se expressa numa culpa de ser homossexual; e é claro que estas pessoas merecem ser ajudadas, mas o que nós precisamos fazer é perguntar o porquê desse sofrimento. Nós vivemos numa cultura homofóbica e desde muito cedo nós LGBTs ouvimos esses preconceitos que se expressam através do insulto, da injúria, da caricatura coletiva, do estereótipo e de todas as formas discursivas que colocam a homossexualidade como subalterna; como os discursos religioso, familiar e o escolar. Só há uma maneira de se livrar desse sofrimento e culpa causado pela cultura homofóbica que produz e reproduz os preconceitos sociais anti-homossexual, e esta é sair da vergonha para o orgulho, assumindo sua homossexualidade contra tudo e contra tod@s, e colocar o seu “eu” em sintonia com o seu desejo. Não negar o desejo.

A confusão que há na sociedade em relação a uma possível “cura gay” – incitada por esse fundamentalismo religioso – é preocupante e precisa ser esclarecida antes que a saúde física e psíquica de mais jovens seja afetada. Apresentarei uma representação criminal perante o Ministério Público do DF, mas o próprio Ministério, além do Ministério da Saúde e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República precisam se posicionar (e logo!) sobre essas práticas que não só representam um perigo para a saúde pública, como também uma grave violação dos direitos humanos e da laicidade garantida pela Constituição Brasileira.

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sexta-feira, 26 de setembro de 2014 CDHM, Crítica, direitos humanos, homofobia, LGBTs | 00:43

Notícias sobre a agressão ao fotógrafo Zé Britto

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Hoje noticiamos aqui, mais cedo, a agressão sofrida pelo fotógrafo Zé Britto no meio de uma rua do Catete, no Rio de Janeiro. Britto, que fotografava grafites para uma exposição, levou uma surra com uma vassoura em meio a berros de “viado”. Claro, o fato de Britto ser gay e ser surrado sob o cântico de “viado” não configura nenhuma agressão homofóbica. E é assim mesmo que os policiais do 10DP, em Botafogo, entenderam. Mesmo com o agressor berrando dentro da delegacia que deveria “enfiar o cabo da vassoura nele, pois ele é viado e ia gostar”, o caso foi registrado apenas como injúria e lesão corporal. Homofobia? Onde?

Britto não foi agredido por ser gay: basicamente é assim que a polícia registra casos de homofobia. Minha assessoria o acompanhou até o IML e depois a uma reunião com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, que amanhã questionará o registro do crime por parte da polícia, afinal a motivação de ódio da agressão é óbvia demais para ser ignorada pela autoridade policial. Não podemos deixar mais um crime de ódio ser empurrado para debaixo do tapete! Estamos acompanhando o caso de perto e em breve daremos notícias.

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quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Crítica, direitos humanos, homofobia, LGBTs | 11:50

São eles que pactuaram com o Diabo

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WaldirDias atrás denunciei aqui que o deputado estadual Édino Fonseca, pastor fundamentalista e homofóbico do PEN (racha do PSC de Feliciano e Everaldo) estava distribuindo uma custosa revista de 24 páginas e um CD com conteúdo homofóbico e medieval, anunciando “os planos do Anticristo” e propondo contra eles um santo remédio: Marina Silva presidenta. A revista (que recebi de uma colaboradora do meu mandato que mora na zona oeste do Rio, área dominada pela máfia das milícias), trazia a foto de Marina junto a Fonseca e outro candidato, Ezequiel Teixeira, e estava sendo distribuída por um exército de “voluntários” das igrejas evangélicas fundamentalistas.

O material era tão bizarro que a campanha de Marina Silva finalmente soltou uma nota de repúdio dizendo que não tinham autorizado sua elaboração e nem concordavam com seu conteúdo. Mas a Marina foi esperta: a nota de repúdio não foi divulgada em seus perfis oficiais, com milhares de fãs, e teve pouca repercussão. Muita menos que os milhares de exemplares da revista homofóbica associada a sua campanha por Fonseca, que a assina com seu CNPJ eleitoral.

Hoje recebi a denúncia de uma moradora de Bento Ribeiro, na zona norte do Rio, que recebeu ONTEM um exemplar da revista e do CD, que continuam sendo distribuídos!!! Com uma pequena diferença: em vez de Fonseca e Teixeira, nesse bairro a revista traz as candidaturas de Fonseca e Pedregal, candidato de outra legenda de aluguel: o PHS. E Marina Silva, de novo!

Lembremos: a revista denuncia “os planos do anticristo”, e enumera: “eutanásia, mercado do feto, prostituição de menores, carícias de homossexuais em lugares sagrados…”, etc. Misturando discurso religioso com uma linha argumental que lembra a propaganda nazista contra os judeus (no caso, em vez dos judeus, o “inimigo” apontado está composto por homossexuais, prostitutas, ateus, comunistas, “abortistas”, usuários de drogas e o governo Dilma), a publicação descreve uma conspiração satânica internacional para a criação de uma “nova ordem mundial” que pretende “se rebelar contra Deus”.

Marina Silva soltará outra nota sem divulgá-la em seus perfis, deixando que essa propaganda criminosa continue nas ruas, sem fazer nada concreto para impedir que sua imagem seja usada para dar legitimidade a essa porcaria?

Enquanto escrevia esse texto, meu companheiro Waldir, ativista gay, enfermeiro e candidato a deputado federal pelo Psol no estado do Amapá (seu número, como o meu no Rio, é 5005) me ligou para avisar que foi vítima de uma agressão homofóbica enquanto fazia campanha. Jogaram uma pedra nele, sagrou bastante mas, felizmente, não teve ferimentos graves. Dias atrás tinha recebido uma ameaça anônima: “Vamos acabar com você: 5005 paus no seu cu”. Ele está indo agora para a delegacia. A pedra, segundo me contou, veio de um carro identificado com adesivos da campanha de Lucas Barreto, candidato a governador. Chegou-me também o caso do fotógrafo Zé Britto, agredido nesta última noite na Zona Sul do Rio com um cabo de vassoura enquanto exercia o seu trabalho. A agressão foi gratuita. Só por ele ser gay mesmo. Ele é franzino. Diabético. Trabalhador.

Alguém perguntará o que tem a ver o panfleto homofóbico de Fonseca com a agressão contra Waldir. Diretamente, os fatos não estão relacionados. Mas cada pedra jogada contra um veado no Amapá, cada lâmpada quebrada na cabeça de uma bicha na Av. Paulista, cada travesti espancada até a morte, cada lésbica agredida num lugar público, cada agressão física contra um de nós começa a nascer de um discurso do pastor MALA-FAIA, de um panfleto de Édino Fonseca, de uma fala do deputado viúva da ditadura, de uma pregação de ódio homofóbico no templo ou na igreja, de um/a governante ou candidato/a que sobe no palanque dos vendilhões do templo e cala a boca diante do preconceito e o ódio contra nós,  LGBTs, em troca de votos ou tempo de TV.

Cada cara molhada com sangue como a de Waldir é o retrato que os políticos e pastores que lucram com a homofobia, a lesbofobia e a transfobia deveriam olhar para enxergar o que realmente são. Porque, como disse aquele escritor veado no romance “O Retrato de Dorian Gray”, são eles que pactuaram com o Diabo.

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sexta-feira, 18 de julho de 2014 Cultura, homofobia, LGBTs | 01:00

Em defesa da construção e proteção de todas as famílias brasileiras!

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Bss0SVoIEAAn0dvQuem me acompanha por aqui sabe que eu adoro, acompanho e comento telenovelas, sempre que tenho um tempo livre no meu trabalho parlamentar, porque, para além do meu entretenimento pessoal, eu considero a telenovela essencial para o entendimento da mentalidade do povo brasileiro e seus desdobramentos políticos e para a disputa dos corações e da mente dos brasileiros e das brasileiras no sentido de (re)construir uma mentalidade caracterizada pelo respeito à dignidade humana de todos e todas, a despeito de suas diferenças e identificações.

Na reta final de “Amor À Vida”, fui tomado pela emoção de ter presenciado – e contribuído de certo forma com – a exibição do primeiro beijo entre casais do mesmo sexo na novela do horário nobre da TV Globo – emissora que se especializou na produção destas, convertendo-as em carro-chefe de sua programação e em seu principal produto de exportação.

Agora, nos capítulos finais de “Em família”, a emoção é diferente, mas tão importante quanto a anterior: presenciar a exibição do primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo ( as personagens Clara e Marina) no capítulo da última quarta-feira na novela, com direito a um beijo mais prolongado que o de “Amor à vida” e aplaudido pela maioria dos outros personagens. A cena foi ao ar pouco mais de um ano após a regulamentação, por parte do CNJ, do casamento igualitário em todo o país – regulamentação provocada pelo meu mandato em parceria com a Arpen-RJ, como parte da campanha ‘Eu sou a favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo’, que toco desde que assumi as funções de deputado federal.

Como noveleiro assumido, a emoção que sinto agora é diferente porque não só eu, mas todos e todas que fizeram e fazem, aqui, no mundo real, a sua parte pela igualdade de direitos em nosso país, ajudamos a construir o futuro de Clara (Giovanna Antonelli) e Marina (Tainá Müller) na ficção. Contudo, isso não põe fim à batalha. É preciso que o direito ao casamento civil igualitário seja reconhecido em lei. O Congresso Nacional tem que se posicionar e deixar de ignorar e invisibilizar a realidade vivida por milhares de brasileiros e brasileiras.

Os novos arranjos familiares já formam a maioria no Brasil, com 50,1%, segundo o Censo Demográfico do IBGE realizado em 2010, para desespero daqueles que insistem em suas fantasias de que a família tida como tradicional é tão frágil que se destrói com o reconhecimento e garantia de direitos para os outros tipos de família.

Enquanto fundamentalistas religiosos vão na contra-mão da evolução social com suas campanhas de difamação na internet contra todos e todas que lutam por uma sociedade mais justa e igualitária, com seus parlamentares que tentam excluir os novos arranjos familiares em seu projetos de lei e estatutos discriminatórios e segregacionistas, e usam a tribuna do parlamento para atacar o amor com seu ódio, enquanto isso, o folhetim do horário nobre estampa o amor entre duas mulheres que, mais uma vez, como no caso de Félix e Nico, assumiram o posto de casal protagonista da trama, dominando os trending topics do Twitter e o número de visualizações dos vídeos mais acessados no site da novela.

Parabéns Manoel Carlos, Giovanna, Tainá e toda a equipe por representarem o amor e o direito de sermos felizes e protegidos pelo Estado, independentemente de como são nossos arranjos familiares. Um viva a todas as famílias brasileiras!

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segunda-feira, 14 de julho de 2014 Cultura, direitos humanos, LGBTs | 21:59

Vange, a mulher em nós!

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Compartilho com vocês a homenagem que eu pude prestar à brilhante artista Vange Leonel em vida (quando ainda não éramos amigos de fato), por meio de uma crônica em forma de carta para duas escritoras já admiradas por mim – Vange Leonel e Fernanda Young – e que reproduzo aqui. A crônica traz reflexões sobre a misoginia e o machismo e foi escrita quando eu era colunista da revista G Magazine, entre 2006 e 2007. Eu não me lembro exatamente da data da publicação da crônica, mas há  outro registro de um debate que participei com Vange e a jornalista Ana Fadigas em Abril de 2009, em São Paulo. O título do debate era “A Mulher em Nós”.

Vange é a mulher que permanecerá em nós, brilhando como uma estrela na noite preta! Até um dia, Vange!…

 

10418331_652153598187446_7628660009752715608_n“Para Young & Leonel”

Caras Fernanda Young e Vange Leonel, já manifestei algumas vezes que, nas artes e na política, meus principais ídolos são do gênero feminino. Adoro as mulheres. Em crônica de meu Ainda lembro citei alguns nomes próprios, mas deixei vocês de fora da lista, não porque eu goste menos das duas, mas por causa do pouco espaço. Adoro vocês, sou fã confesso e admito que as artes de vocês me causam impacto, arrepiam-me. Vange, eu guardo com carinho o disco de vinil (o primeiro de sua carreira) em que apareces na capa ofertando um coração arrancado do peito. É lindo você cantando os versos de Caetano Veloso: “É preciso estar atento e forte/ Não temos tempo de temer a morte”. Guardo também com carinho todas as suas crônicas – elas são um espaço de resistência homossexual feminina numa revista que, embora editada por uma mulher (e talvez por isso), seja quase toda voltada para os gays. Há sempre comentários de que os anos 1960/1970 inauguraram a fase lésbica da MPB e recalcaram as vozes femininas heterossexuais da Era do Rádio. Não sei se esses comentários pode ser tomados como verdade, já que pouquíssimas cantoras dessa nova fase se assumiram lésbicas ou ousaram dizer o nome de seus amores; mas, ao menos, três heroínas decidiram dar identidade sexual às suas artes: Ângela Ro Ro, Cássia Eller e você. O gesto de vocês me fez um ser humano melhor.

Fernanda, você não é lésbica e não é cantora, mas é tão incrível quanto as heroínas que acabei de citar. Admiro a persona que você criou para enfrentar publicamente o macho-adulto-branco sempre no comando, e também para provocar a intelligentsia que torce o nariz para a cultura de massa e o sucesso de seus ícones apenas por rancor e ressentimento mal assumidos. Você é, sem dúvida, um dos nomes mais interessantes da novíssima Literatura Brasileira; torna a TV mais criativa e bem-humorada e, ainda por cima, é linda. Ah, sua carta aberta a Madonna – que eu amo – me inspirou a escrever esta crônica.

Bom, meninas, amigas por afinidade, gostaria de dividir, com vocês, algumas de minhas reflexões sobre gays misóginos (há muitos) e machismo na América Latina. Vocês, mulheres, vão me entender melhor:

É difícil definir o machismo latino-americano porque ele é complexo. Muitos machos manifestam publicamente seu ódio aos gays, mas, no espaço privado, “comem veados” ou dão para eles. O povo vive repetindo que brasileiro é apaixonado por bunda, não importa de quem ela seja. Há machos que dizem em tom de brincadeira: “quando meu pau não subir mais, vou dar o cu para não sair da putaria”; como toda brincadeira esconde uma verdade… As práticas sexuais por si só não definem a identidade sexual de uma pessoa. E, para tornar a coisa ainda mais complexa, há gays – e não são poucos – que adoram e preferem transar com esses machos, mesmo que eles os humilhem publicamente e até os matem quando vêem sua macheza contestada. Há gays que detestam bichas afeminadas e se “travestem” de machos – como bem lembrou João Silvério Trevisan – malhando em academias, livrando-se dos brincos e anéis e se policiando para falar, a cada frase, as palavras “cara”, “man”, “brother” ou “velho”, tão comuns no repertório dos machos. Há outros gays que não gostariam de se travestir de machos, mas se vêem obrigados a fazê-lo para não ficarem sós, sem transas. Tudo isso é manifestação do machismo latino-americano; é repressão ao feminino. Vocês não acham?

Outra coisa: muitos gays não gostam de travestis nem consideram sua existência uma militância em favor da diferença; acontece que a militância das travestis se dá por meio de uma política do corpo, do gesto, do comportamento… As travestis não obedecem a programas políticos convencionais. A política delas é caótica e tem como base o próprio corpo. Antes que me atirem pedras e afirmem que estou defendo a prostituição, quero esclarecer que não se trata disso. Estou falando, em termos práticos, de que, por serem a diferença radical – uma mulher de pau ou um homem de seios – as travestis são mais visíveis e, por isso, funcionam como um escudo para onde aqueles que odeiam homossexuais dirigem suas pedras. Elas são o alvo preferencial dos predadores porque se destacam na paisagem. Os assassinatos de várias travestis serviram para que a sociedade civil debatesse publicamente o preconceito em relação aos homossexuais. Isso é política, doa a quem doer.

A repressão às travestis – mesmo por parte dos gays – é fruto de uma cultura que construiu um lugar subalterno para as mulheres; é, no fundo, uma repressão ao feminino, inclusive ao feminino que existe em todo masculino, em todo homem. Vocês não acham, meninas? Por isso, admiro tanto as mulheres e vocês duas em especial. Obrigado por existirem!

 

 


Para aqueles e aquelas que não conhecem o trabalho de Vange e para aqueles e aquelas que desejam reviver o seu brilhante talento, deixo o vídeo-clipe de “Noite Preta”, tema de abertura da novela Vamp, da Globo, exibida em 1991.

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