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quarta-feira, 15 de abril de 2015 Crítica, direitos humanos, homofobia, LGBTs | 20:02

#SomosTodasVerônica: urge que o Congresso Nacional garanta os direitos das pessoas trans

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somostodasveronicaQuando foi aprovada a Lei do Feminicídio, a vitória saiu meio amarga. Uma parte importante das identidades femininas tinha ficado de fora: travestis e mulheres transexuais. Era o Congresso Nacional, com raríssimas exceções, dizendo a essas mulheres que não devem esperar nada deste país, nem o nome, nem a identidade, nem dignidade, nem proteção. Mas acima de tudo, nenhum reconhecimento.

O Brasil está no mapa dos assassinatos de pessoas LGBT em um lugar de destaque: o primeiro, disparado, deixando para trás, por cadáveres de distância, o segundo colocado México. E no topo desta lista estão as travestis e transexuais, que após sofrerem torturas tanto psicológicas quanto físicas; terem suas vidas roubadas com requintes de crueldade; ainda são vilipendiadas pela grande mídia que faz questão de chamá-las por nomes que não são os seus e de ignorar suas identidades femininas. São, em sua maioria, negras e pobres. Nem depois da morte, essas mulheres têm lugar no mundo.

Na Baixada Fluminense, no estado pelo qual fui eleito (RJ), os crimes de ódio motivados pela transfobia mata uma travesti ou transexual por dia. E foi exatamente essa transfobia que matou a travesti Piu, passista da Beija-Flor; que vitimou a travesti Indianara Siqueira na semana passada, quando foi atacada e agredida em um bar no bairro de Botafogo; e é também o que está vivendo Verônica Bolino, torturada, humilhada e exposta pela Polícia Civil de São Paulo, a mesma que deveria proteger seus direitos e sua vida. Quando duas discriminações se chocam, como é o caso de Piu e de Verônica, ambas trans negras, esse grupo é colocado em uma das mais vulneráveis situações da nossa pirâmide social! Uma pesquisa sobre os direitos das trans negras no Brasil, publicada pela ONG internacional Global Rights, corroba a realidade dessa população, impactada desproporcionalmente por diversas formas de violência física e sexual. Os dados da pesquisa foram apresentados durante uma audiência temática sobre os direitos das pessoas trans negra no Brasil diante na Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos. Na época, publiquei sobre este relatório e audiência na CIDH/OEA aqui minha coluna do iGay.

Verônica estava sob a tutela do Estado em uma carceragem de delegacia. O mesmo estado que assinou e ratificou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a integralidade de seu 5º artigo, a Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura e a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes das Nações Unidas. Agentes do Estado não podem, em hipótese alguma, violar os direitos de quem está sob sua guarda. Mesmo que Verônica esteja sendo acusada por algum tipo de crime, ela deve ser submetida à Justiça, não à tortura. Tem direito ao devido processo, não à exposição covarde de seu corpo machucado através das fotografias tiradas sadicamente por policiais. Tem direito ao seu nome, sua identidade e à sua dignidade, até para que responda pelos atos que lhe são imputados.

O já medieval sistema carcerário brasileiro tem conseguido superar-se em violações aos direitos de travestis e transexuais privad@s de liberdade. Cabelos raspados, pronomes masculinos, negação de acesso ao tratamento hormonal, vulnerabilização de corpos femininos ao misturá-los à população masculina são apenas o começo. Violência e estupro são cotidianos para boa parte dessas pessoas.

Urge que o Congresso Nacional deixe de se omitir quanto a este assunto. Temos, aqui na Câmara dos Deputados, o PL 5002/2013, que apresentei com a minha amiga Erika Kokay (PT/DF) que garante o direito de toda pessoa ao reconhecimento de sua identidade de gênero, protegendo estas pessoas de diversas situações que criam constrangimento, problemas, negação de direitos fundamentais, constante e desnecessária humilhação, quando não de um ataque à suas integridades físicas.

Já coloquei a minha equipe à disposição da família de Verônica através de contato com sua mãe, e levarei a história de Verônica à Comissão de Direitos Humanos da Câmara, à CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres, à Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e também à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para averiguar se, de fato, houve ou não tortura no caso de Verônica e para garantir que o mesmo não aconteça com outras representantes desse segmento tão estigmatizado. Toda violência nos atinge. Nossa indignação pela violação de direitos tão básicos deve abranger a humanidade. Mas temos que prestar especial atenção às pessoas que, pela misoginia social e pela violência institucional, são relegadas a um lugar de abjeção e desumanização.

Somos, nós também, travestis e transexuais. Somos Piu e Indianara. Somos tod@s Verônica!

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quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Crítica, direitos humanos, homofobia, LGBTs | 12:15

A pele que habito – #visibilidadetrans

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Algumas pessoas vêm ao mundo habitando uma pele que não lhes cabe, o que, em muitos casos, pode causar muita dor, angústia e sofrimento. Se alguém de vocês já assistiu ao filme A Pele que Habito, do cineasta Pedro Almodóvar, entenderá o que estou falando: esse filme faz uma alegoria dessa pele que a natureza nos deu, folgada ou apertada demais. A pele é, no filme, a metáfora das identidades sexuais ou de gênero, impostas, sentidas ou reinventadas. Não é raro ouvirmos de pessoas trans um depoimento muito próximo disto – “nasci na pele errada”. Não por acaso, muitas delas buscam cirurgias de transgenitalização (mudança de sexo) para adequar o seu corpo (a sua pele) ao seu eu interior.

Para negar o direito às pessoas trans, muit@s alegam que não devemos subverter o corpo que a natureza nos deu enquanto esquecem que as pessoas estão mexendo em seus corpos o tempo inteiro para que se sintam bem consigo mesmas. É curioso que aquel@s que se levantam estejam permanentemente recorrendo a esse tipo de coisas, sejam aqueles que recorrem ao aparelho ortodôntico para corrigir os dentes tortos que a natureza lhe deu, sejam aqueles que recorrem à lente de contato para corrigir a miopia que a natureza lhes deu, seja a mulher que se utiliza do silicone para ter o seio que deseja, que é diferente daquele que a natureza lhe deu…

Atualmente, as mulheres e os homens trans que necessitam da cirurgia de transgenitalização esperam numa fila de anos; apenas cinco hospitais brasileiros estão credenciados para realizar cirurgias de transgenitalização: o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, o Instituto de Psiquiatria da Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo, o Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e, recentemente, o Ministério da Saúde habilitou o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O Projeto de Lei João Nery (PL 5002/2013), que leva este nome em homenagem ao primeiro transhomem operado no Brasil (foto), autor do livro Viajem Solitária, regulamenta as intervenções cirúrgicas e os tratamentos hormonais que se realizam como parte do processo transgenitalização, garantindo a livre determinação das pessoas sobre seus corpos. Uma realidade proporcionada por portarias do SUS que será transformada em lei, através de uma série de critérios fundamentais para seu exercício, como a despatologização, o direito à identidade de gênero sem a obrigatoriedade de cirurgias, a independência entre os tratamentos hormonais e as cirurgias; a gratuidade no sistema público (SUS), a cobertura nos planos de saúde particulares e o fim da judicialização dos procedimentos e da estigmatização das identidades trans.

Leia mais sobre o PL 5002/2013 de minha autoria e da deputada Erika Kokay (PT-DF), aqui: http://goo.gl/R94l3H

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quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 direitos humanos, homofobia, LGBTs | 00:07

Não há limites para o charlatanismo!

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Vejam, em sua essência, o charlatanismo de fundamentalistas religiosos, empresários da fé, que fazem de tudo para iludir, enganar e, acima de tudo, lucrar em cima de seus fieis: Recebi, há pouco, um flyer virtual de um curso de cinco dias que está acontecendo esta semana no Distrito Federal que promete curar o “homossexualismo[sic]: ajudando, biblicamente, a prevenir e tratar aqueles que desejam voltar ao padrão de Deus para sua sexualidade”, segundo a propaganda. Airton Williams, teólogo, e Claudemiro Soares, especialista em Políticas Públicas e Mestre em Saúde, são os charlatões da vez, que oferecem a cura para os seus “problemas”; um portal mágico para entrar nas normas da sociedade (ou seja, desenvolver o desejo heterossexual). E tudo isso em menos de uma semana. E pela bagatela de R$ 120. Sim, porque ser “normal” tem seu custo…

O que não sabem Airton, Claudemiro e os demais charlatões que oferecem essas “terapias de reversão da homossexualidade” – repudiadas unanimemente pela comunidade científica internacional – é que o “custo” desta oferta mentira criminosa vai muito além. Para alguns adolescentes e jovens que são obrigados, muitas vezes pela própria família, a tentar mudar o que não pode ser mudado, o “custo” é a própria vida. Muitos, quando não acabam com graves transtornos psíquicos, se suicidam (quem não se lembra do trágico fim do Jô em Saulo de Assis Lima, de 23 anos, que se jogou, depois de quase nove horas ameaçando, do alto de uma torre na cidade de Porto Velho porque a família – evangélica – não aceitava sua homossexualidade).

Por convicções puramente religiosas, esses charlatões se consideram no direito não só de ir contra os direitos humanos de milhões de cidadãos e cidadãs brasileiras, mas também de desconstruir um ponto pacífico entre toda uma comunidade científica: nem a homossexualidade, nem a heterossexualidade, e nem a bissexualidade são doenças, e sim uma forma natural de desenvolvimento sexual. Para se ter uma ideia, nos EUA, Darlene Bogle, ex-liderança de um dos mais conhecidos grupos que dizem “curar” a homossexualidade, o Exodus, veio a publico pedir perdão por seus crimes alguns anos atrás, assumindo em coletiva de imprensa a farsa que são estas terapias.

Essas e esses charlatões, além de estarem agindo no vácuo da legalidade, uma vez que o Conselho Federal de Medicina (órgão que possui atribuições constitucionais de fiscalização e normatização da prática médica) não reconhece esse tratamento, estão fazendo justamente o contrário do que o tratamento se propõe a fazer. É claro que existem LGBTs em sofrimento psíquico que se expressa numa culpa de ser homossexual; e é claro que estas pessoas merecem ser ajudadas, mas o que nós precisamos fazer é perguntar o porquê desse sofrimento. Nós vivemos numa cultura homofóbica e desde muito cedo nós LGBTs ouvimos esses preconceitos que se expressam através do insulto, da injúria, da caricatura coletiva, do estereótipo e de todas as formas discursivas que colocam a homossexualidade como subalterna; como os discursos religioso, familiar e o escolar. Só há uma maneira de se livrar desse sofrimento e culpa causado pela cultura homofóbica que produz e reproduz os preconceitos sociais anti-homossexual, e esta é sair da vergonha para o orgulho, assumindo sua homossexualidade contra tudo e contra tod@s, e colocar o seu “eu” em sintonia com o seu desejo. Não negar o desejo.

A confusão que há na sociedade em relação a uma possível “cura gay” – incitada por esse fundamentalismo religioso – é preocupante e precisa ser esclarecida antes que a saúde física e psíquica de mais jovens seja afetada. Apresentarei uma representação criminal perante o Ministério Público do DF, mas o próprio Ministério, além do Ministério da Saúde e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República precisam se posicionar (e logo!) sobre essas práticas que não só representam um perigo para a saúde pública, como também uma grave violação dos direitos humanos e da laicidade garantida pela Constituição Brasileira.

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quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 direitos humanos, Documentário, homofobia | 17:06

As flores vencerão os canhões!

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novaiguacu-bar-policiaO dono de um bar “badalado” na região “nobre” da cidade de Nova Iguaçu ficou “ofendido” com um beijo entre dois rapazes na frente do bar dele, foi repreendê-los e simplesmente SACOU UM REVÓLVER NA FRENTE DE DEZENAS DE TESTEMUNHAS e apontou a arma para o peito de Vinícius Ribeiro, de 20 anos, e ameaçou disparar à queima roupa.

Não consigo nem começar a descrever o horror dessa imagem. Então estamos vivendo em um mundo onde se cala um beijo, uma manifestação de afeto, com uma arma?

O preconceito nos desumaniza e desumaniza o outro; mata, cotidianamente, com desprezo, com negação e com balas. A violência dura contra as pessoas LGBTs – as lesões corporais e os assassinatos – ainda é enorme. No Brasil, em 2014, segundo relatório do Grupo Gay da Bahia divulgado essa semana, foram cerca de 326 LGBTs assassinados por serem LGBTs, quase um assassinato a cada 27 horas. São números alarmantes. Essa violência dura é a expressão letal da injúria e difamação que são cotidianas e as principais violências que se abatem sobre LGBTs. Felizmente, Vinícius escapou de ser vítima da violência dura, mas carrega em si a dor da violência simbólica.

No Rio de Janeiro, estado pelo qual fui eleito, essa violência que atinge a população LGBT (sim, porque enquanto estamos todas e todos sujeitos à violência urbana que pode atingir qualquer um de nós, há uma violência que atinge somente a população LGBT) tem seu maior índice – fora a capital – na Baixada. Segundo relatórios de atendimento do Centro de Cidadania LGBT do RJ, em 2013 foram realizados 4.872 atendimentos, onde 25% das pessoas atendidas foram vítimas de violência homofóbica. Desse total de atendimentos em todo o Estado, 1646 foram realizados na Baixada Fluminense. Na Baixada, Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo e Nova Iguaçu lideram os atendimentos, onde as agressões físicas a LGBTs respondem por 37 (24%) e as agressões verbais por 51 (33%) casos atendidos.

A Baixada Fluminense, segundo dados do Instituto de Secretaria de Segurança Pública de 2013, também lidera a taxa de homicídios no RJ com um aumento de 25% em relação a 2012.  Foram 4.761 homicídios dolosos em todo o Estado, dos 1.728 aconteceram na Baixada. O percentual é quase o mesmo das tentativas de homicídios, que subiram 26% entre 2012 e 2013 na região.  Esse aumento significativo da violência na Baixada, já apontado por especialistas no fato do governo estadual focar as políticas de segurança pública na capital, também reflete, como mostram os números, na violência específica que se abate sobre a população LGBT.

Estava previsto para o mês de Julho de 2013  a inauguração do Centro de Cidadania LGBT Baixada II, com sede na cidade de Nova Iguaçu, mas de acordo com informações da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do RJ (SuperDir/Seasdh), o Centro LGBT em Nova Iguaçu não foi instalado por falta de verba do governo estadual. Sei do imenso esforço realizado por toda a equipe da SuperDir/Seasdh para ampliar a garantia de direitos e proteção das pessoas LGBT do RJ, mas também é preciso vontade política do Governo Estadual e das prefeituras em produzir políticas públicas eficazes sem se tornarem reféns dos políticos fundamentalistas religiosos que cada vez mais estão tomando de assalto as Câmaras de Vereadores e as Assembleias Legislativas do país e impedindo a extensão da cidadania para a população LGBT.

A nossa bancada fluminense do PSOL cresceu e vamos pressionar o governo estadual por mais atenção na defesa dos direitos humanos de tod@s, em especial das minorias marginalizadas; e continuaremos fazendo o enfrentamento no parlamento para garantir políticas públicas e ferramentas legais de proteção contra todas as formas de discriminação, além de promover a educação para o respeito à diversidade. Mas isso não basta! Os Estados e Municípios também devem fazer a sua parte.

Neste momento, frente a isso, nos resta recuperar nossa humanidade distribuindo mais amor e mais beijos! Com certeza, as flores vencerão os canhões!

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sexta-feira, 26 de setembro de 2014 CDHM, Crítica, direitos humanos, homofobia, LGBTs | 00:43

Notícias sobre a agressão ao fotógrafo Zé Britto

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Hoje noticiamos aqui, mais cedo, a agressão sofrida pelo fotógrafo Zé Britto no meio de uma rua do Catete, no Rio de Janeiro. Britto, que fotografava grafites para uma exposição, levou uma surra com uma vassoura em meio a berros de “viado”. Claro, o fato de Britto ser gay e ser surrado sob o cântico de “viado” não configura nenhuma agressão homofóbica. E é assim mesmo que os policiais do 10DP, em Botafogo, entenderam. Mesmo com o agressor berrando dentro da delegacia que deveria “enfiar o cabo da vassoura nele, pois ele é viado e ia gostar”, o caso foi registrado apenas como injúria e lesão corporal. Homofobia? Onde?

Britto não foi agredido por ser gay: basicamente é assim que a polícia registra casos de homofobia. Minha assessoria o acompanhou até o IML e depois a uma reunião com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, que amanhã questionará o registro do crime por parte da polícia, afinal a motivação de ódio da agressão é óbvia demais para ser ignorada pela autoridade policial. Não podemos deixar mais um crime de ódio ser empurrado para debaixo do tapete! Estamos acompanhando o caso de perto e em breve daremos notícias.

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quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Crítica, direitos humanos, homofobia, LGBTs | 11:50

São eles que pactuaram com o Diabo

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WaldirDias atrás denunciei aqui que o deputado estadual Édino Fonseca, pastor fundamentalista e homofóbico do PEN (racha do PSC de Feliciano e Everaldo) estava distribuindo uma custosa revista de 24 páginas e um CD com conteúdo homofóbico e medieval, anunciando “os planos do Anticristo” e propondo contra eles um santo remédio: Marina Silva presidenta. A revista (que recebi de uma colaboradora do meu mandato que mora na zona oeste do Rio, área dominada pela máfia das milícias), trazia a foto de Marina junto a Fonseca e outro candidato, Ezequiel Teixeira, e estava sendo distribuída por um exército de “voluntários” das igrejas evangélicas fundamentalistas.

O material era tão bizarro que a campanha de Marina Silva finalmente soltou uma nota de repúdio dizendo que não tinham autorizado sua elaboração e nem concordavam com seu conteúdo. Mas a Marina foi esperta: a nota de repúdio não foi divulgada em seus perfis oficiais, com milhares de fãs, e teve pouca repercussão. Muita menos que os milhares de exemplares da revista homofóbica associada a sua campanha por Fonseca, que a assina com seu CNPJ eleitoral.

Hoje recebi a denúncia de uma moradora de Bento Ribeiro, na zona norte do Rio, que recebeu ONTEM um exemplar da revista e do CD, que continuam sendo distribuídos!!! Com uma pequena diferença: em vez de Fonseca e Teixeira, nesse bairro a revista traz as candidaturas de Fonseca e Pedregal, candidato de outra legenda de aluguel: o PHS. E Marina Silva, de novo!

Lembremos: a revista denuncia “os planos do anticristo”, e enumera: “eutanásia, mercado do feto, prostituição de menores, carícias de homossexuais em lugares sagrados…”, etc. Misturando discurso religioso com uma linha argumental que lembra a propaganda nazista contra os judeus (no caso, em vez dos judeus, o “inimigo” apontado está composto por homossexuais, prostitutas, ateus, comunistas, “abortistas”, usuários de drogas e o governo Dilma), a publicação descreve uma conspiração satânica internacional para a criação de uma “nova ordem mundial” que pretende “se rebelar contra Deus”.

Marina Silva soltará outra nota sem divulgá-la em seus perfis, deixando que essa propaganda criminosa continue nas ruas, sem fazer nada concreto para impedir que sua imagem seja usada para dar legitimidade a essa porcaria?

Enquanto escrevia esse texto, meu companheiro Waldir, ativista gay, enfermeiro e candidato a deputado federal pelo Psol no estado do Amapá (seu número, como o meu no Rio, é 5005) me ligou para avisar que foi vítima de uma agressão homofóbica enquanto fazia campanha. Jogaram uma pedra nele, sagrou bastante mas, felizmente, não teve ferimentos graves. Dias atrás tinha recebido uma ameaça anônima: “Vamos acabar com você: 5005 paus no seu cu”. Ele está indo agora para a delegacia. A pedra, segundo me contou, veio de um carro identificado com adesivos da campanha de Lucas Barreto, candidato a governador. Chegou-me também o caso do fotógrafo Zé Britto, agredido nesta última noite na Zona Sul do Rio com um cabo de vassoura enquanto exercia o seu trabalho. A agressão foi gratuita. Só por ele ser gay mesmo. Ele é franzino. Diabético. Trabalhador.

Alguém perguntará o que tem a ver o panfleto homofóbico de Fonseca com a agressão contra Waldir. Diretamente, os fatos não estão relacionados. Mas cada pedra jogada contra um veado no Amapá, cada lâmpada quebrada na cabeça de uma bicha na Av. Paulista, cada travesti espancada até a morte, cada lésbica agredida num lugar público, cada agressão física contra um de nós começa a nascer de um discurso do pastor MALA-FAIA, de um panfleto de Édino Fonseca, de uma fala do deputado viúva da ditadura, de uma pregação de ódio homofóbico no templo ou na igreja, de um/a governante ou candidato/a que sobe no palanque dos vendilhões do templo e cala a boca diante do preconceito e o ódio contra nós,  LGBTs, em troca de votos ou tempo de TV.

Cada cara molhada com sangue como a de Waldir é o retrato que os políticos e pastores que lucram com a homofobia, a lesbofobia e a transfobia deveriam olhar para enxergar o que realmente são. Porque, como disse aquele escritor veado no romance “O Retrato de Dorian Gray”, são eles que pactuaram com o Diabo.

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sexta-feira, 25 de julho de 2014 Crítica, direitos humanos | 19:11

Considerações sobre a guerra dos homens, a vitória de David sobre Golias e as responsabilidades da presidenta

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Menino palestino nos destroços de um prédio destruído em Gaza - MOHAMMED ABED / AFP

Menino palestino nos destroços de um prédio destruído em Gaza – MOHAMMED ABED / AFP

Quase todos estão acompanhando – e opinando, com propriedade ou sem; com paixão ou sem, sobre – o mais recente capítulo das violentas investidas militares do Estado de Israel em Gaza. Depois de um silêncio bastante questionado – silêncio que talvez correspondesse a um temor de que se azedassem, de alguma forma, as relações diplomáticas entre o Brasil e Israel – o governo brasileiro decidiu criticar aquilo que definiu como “uso desproporcional da força”, por parte do governo israelense, em sua nova investida militar na Faixa de Gaza (que, dessa vez, tem, como “justificativa”, o assassinato brutal dos três jovens israelenses por “terroristas” palestinos).

O governo brasileiro foi, convenhamos, excessivamente elegante em sua “crítica” se considerarmos a quantidade de civis palestinos destroçados pelas poderosas armas do exército de Israel. O governo do Brasil agiu com diplomacia. À que o governo de Israel, por meio de seu porta-voz, Yigal Palmor, reagiu com deselegância e arrogância, buscando humilhar a nossa nação por meio do menosprezo de sua importância nas relações internacionais – “anão diplomático”, essa foi a expressão de Palmor para se referir ao Brasil – e da evocação da derrota do Brasil pela Alemanha, por 7 a 1, na Copa do Mundo.

Palmor é um homem, porta-voz de um governo que tem, como presidente e primeiro-ministro, outros dois homens. O governo brasileiro é tocado por uma mulher.

O conteúdo da troca de declarações entre esses dois governos (conduzidos por pessoas de gêneros opostos) sobre o massacre que a investida militar israelense está produzindo – em especial, a evocação do futebol no meio de um diálogo diplomático sobre guerra – me fez lembrar de algo que a escritora Virgínia Woolf escreveu em Três guinéus, livro com suas considerações sobre as raízes da guerra publicado em 1938, um ano antes de eclodir a Segunda Guerra Mundial. Em resposta a um advogado que lhe perguntou “Em sua opinião, como podemos evitar a guerra?”, Woolf diz que suas perspectivas sobre a guerra não podem ser a mesma porque a guerra é uma coisa de homens, já que, para estes (em sua maioria), segundo a escritora, existe “uma glória, uma necessidade, uma satisfação em lutar” que a ampla maioria das mulheres não desfruta. Ou, nas palavras de Susan Sontag, “a máquina de matar tem um gênero, e ele é masculino”.

Foto: Suhaib Salem/Reuters

Foto: Suhaib Salem/Reuters

Sou uma pessoa que lê a vida de maneira crítica, logo, busco mergulhar na superfície da aparência, interpretando aquilo que, para muitos ou mesmo para a maioria, passa despercebido. Sendo assim, a resposta do governo de Israel, por meio de seu porta-voz, ao governo brasileiro, conduzido por uma mulher, pareceu-me como uma demarcação de território: “Nós somos um governo de homens. E são homens que sabem o que é e fazer a guerra. Portanto, quem sabe o que é proporcional ou desproporcional numa guerra somos nós, não você, uma mulher”. Não por acaso Palmor evocou, em sua fala, o futebol, esporte sobre o qual os homens ainda querem ter exclusividade. Nas entrelinhas da declaração do porta-voz israelense, é como se a seleção brasileira tivesse perdido o mundial porque a nação está conduzida por uma mulher.

A grosseria de Palmor ganhou aplausos de antipetistas e fascistas nas redes sociais. Um equívoco lamentável, já que, nesse caso, o governo da presidenta Dilma se colocou do lado da justiça e ela, mais uma vez, ergue-se digna ante a reação da ordem da dominação masculina. A presidenta pode não entender de guerra (nem de futebol), mas, se mostrou sensível àquilo que tem chocado a comunidade internacional, incluindo aí judeus étnicos e religiosos espalhados pelo mundo e no próprio Estado de Israel. As fotos que circulam nos sites de notícias e nas redes sociais (as que ilustram este post é da agência Reuters) mostram o quão equivocados estão os homens do governo de Israel: sim, a força do exercito israelense é desproporcional, desmedida e corresponde a um modo de guerrear que podemos chamar de “bárbaro”, já que os civis é que são seu alvo. Sim, as fotos documentam antes o massacre de civis palestinos do que o confronto entre dois exércitos.

É óbvio que ninguém é insensível à dor do povo israelense quando alguns dos seus são alvos de atentados terroristas. Porém, qualquer pessoa que esteja do lado do que é certo e justo não vai aceitar o massacre de uma população inteira devido a incapacidade ou má vontade do governo de Israel de distinguir terroristas do restante da população de Gaza que lhe oferece resistência política e cultural (da mesma forma que – e sem querer forçar a comparação – quem está do lado do que é certo e justo não vai aceitar a criminalização de todos os movimentos sociais porque integrantes de alguns deles promovem quebra-quebra na via pública).
Parabenizo a postura do governo da presidenta Dilma ante o que está acontecendo em gaza e louvo sua dignidade feminina ante a reação do porta-voz do governo israelense.

Foto: Suhaib Salem/Reuters

Foto: Suhaib Salem/Reuters

Diante de Israel e ao seus olhos, o Brasil pode parecer um “anão”, como o rei David também parecia aos olhos de Golias. Porém, sendo o Brasil uma nação em desenvolvimento que ocupa a posição de sétima economia do mundo, pode vir a relembrar a Israel a moral que o mito judeu de fundação encerra: tamanho e força não são garantias de vitória. David venceu Golias.

Por fim, eu gostaria de ouvir, da presidenta, alguma declaração (e principalmente alguma pressão junto os governos estaduais, em especial, o do Rio de Janeiro) também sobre o uso “desproporcional da força”, por parte das polícias militares, em suas investidas nas favelas e comunidades pobres e contra as manifestações populares de descontentamento com os governos. Esse uso desproporcional – eu chamaria de abuso – da força, por parte das polícias militares, tem produzido uma quantidade de homicídios semelhante à de uma guerra. E suas vítimas são principalmente homens negros jovens e pobres. A senhora pode não entender de guerra, presidenta Dilma, como sugeriu o porta-voz de Israel, mas se entende de humanismo e de solidariedade em relação à dor do outro, como mostrou ao criticar a investida israelense em Gaza, presidenta, por favor, faça algo também em relação ao abuso da força policial no Brasil.

 

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terça-feira, 22 de julho de 2014 Crítica, direitos humanos | 18:55

A decisão do juiz abre um perigoso precedente de privação da liberdade

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Em que pese nossa posição clara a respeito da defesa da legalidade e das garantias constitucionais, alguns parecem não ter entendido muito bem as questões que nos levaram, enquanto defensores dos Direitos Humanos, a denunciar arbitrariedades cometidas pelo juiz fluminense e fazer Reclamação a respeito na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

A matéria veiculada domingo, durante o programa da TV Globo e replicada em outros telejornais, da própria emissora e também de terceiros, traz à tona – de maneira equivocada, mas não despretensiosa – atos passados de violência contra o patrimônio público e privado e ações irresponsáveis nas ruas que redundaram, inclusive, na morte do cinegrafista Santiago Andrade. Tudo devidamente condenado por nós, à época. A questão atual e questionada não pode ser misturada a essas e se refere à prisão de ativistas cuja participação violenta em manifestações ainda era mera suposição, carente de provas e de fatos determinados e especificados caso a caso.

Além de repudiar a associação entre nossa ação e a violência ocorrida em manifestações passadas, esclarecemos o que devia ser óbvio: nossa iniciativa se deve às violações das garantias constitucionais como a ampla defesa e o devido processo legal, resguardando, sempre, a máxima da presunção de inocência até que reste comprovada a culpa. A decisão do magistrado de primeira instância abre um perigosíssimo precedente de privação da liberdade individual fundamentado em previsões.

Portanto, repetimos que a Reclamação Disciplinar contra o juiz não defende a prática de atos de violência, muito menos agressão a pessoas ou a depredação de bens públicos e privados, mas sim o posicionamento já explicitado pelo Supremo Tribunal Federal de que não cabe à autoridade judiciária o poder de definir padrões de conduta cuja observância implique restrição aos meios de divulgação do pensamento. Garantir este entendimento é garantir que a própria população não seja tolhida do seu direito à manifestação de pensamento ou do direito legítimo de ir às ruas e fazer ouvir sua voz. Na nossa compreensão – e de muitos juristas – não se deve militar por suas concepções políticas através da função jurisdicional. Este seria um desvio de função, que foi corrigido, em parte, pelo desembargador Siro Darlan, ao deferir os pedidos de habeas corpus de todos aqueles que não haviam sido presos em flagrante, iniciando uma disputa de decisões judiciais que tem repercutido internacionalmente.

Já não bastassem as arbitrariedades cometidas até aqui, aos advogados das pessoas presas foi criada uma série de dificuldades para acesso ao teor das denúncias, o que viola também o princípio do acesso à Justiça. Todavia, a TV e o jornal O Globo tiveram acesso ao Inquérito Policial que faz parte de uma denúncia do Ministério Público que tramita em segredo de justiça.

Cobramos, então, a verdade dos fatos e nos posicionamos contra qualquer decisão arbitrária por parte de qualquer “autoridade competente”. A ação de grupos organizados que empreguem qualquer tática que transborde o direito à manifestação pacífica, sejam estes de ativistas ou da polícia, não encontra a mínima forma de apoio da nossa parte. Se há comprovação de atos por parte de qualquer um dos acusados, que o devido processo legal observe todas as garantias constituídas e o direito à ampla defesa.

Fiscalizar os atos do Judiciário jamais poderá ser confundido com “irresponsabilidade democrática”, ou mesmo “dificuldades de convivência com o Estado Democrático de Direito”, como alegaram, em nota, o Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro e a Associação de Magistrados do estado. Argumentar que o questionamento é uma mera tentativa de ‘politizar a questão’ é desqualificação da função constitucionalmente atribuída aos membros do Parlamento, inerente ao processo democrático com o qual não temos nenhuma dificuldade de convivência. Antes, primamos pela observância aos seus princípios.

Convidamos a Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro para debater o que seria a “irresponsabilidade democrática” e por qual razão uma denúncia a um Conselho formalmente constituído deva ser entendida como ataque a um magistrado.

Assinam a nota os deputados Jean Wyllys (PSOL/RJ), Ivan Valente (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ) e a deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ)

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segunda-feira, 14 de julho de 2014 Cultura, direitos humanos, LGBTs | 21:59

Vange, a mulher em nós!

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Compartilho com vocês a homenagem que eu pude prestar à brilhante artista Vange Leonel em vida (quando ainda não éramos amigos de fato), por meio de uma crônica em forma de carta para duas escritoras já admiradas por mim – Vange Leonel e Fernanda Young – e que reproduzo aqui. A crônica traz reflexões sobre a misoginia e o machismo e foi escrita quando eu era colunista da revista G Magazine, entre 2006 e 2007. Eu não me lembro exatamente da data da publicação da crônica, mas há  outro registro de um debate que participei com Vange e a jornalista Ana Fadigas em Abril de 2009, em São Paulo. O título do debate era “A Mulher em Nós”.

Vange é a mulher que permanecerá em nós, brilhando como uma estrela na noite preta! Até um dia, Vange!…

 

10418331_652153598187446_7628660009752715608_n“Para Young & Leonel”

Caras Fernanda Young e Vange Leonel, já manifestei algumas vezes que, nas artes e na política, meus principais ídolos são do gênero feminino. Adoro as mulheres. Em crônica de meu Ainda lembro citei alguns nomes próprios, mas deixei vocês de fora da lista, não porque eu goste menos das duas, mas por causa do pouco espaço. Adoro vocês, sou fã confesso e admito que as artes de vocês me causam impacto, arrepiam-me. Vange, eu guardo com carinho o disco de vinil (o primeiro de sua carreira) em que apareces na capa ofertando um coração arrancado do peito. É lindo você cantando os versos de Caetano Veloso: “É preciso estar atento e forte/ Não temos tempo de temer a morte”. Guardo também com carinho todas as suas crônicas – elas são um espaço de resistência homossexual feminina numa revista que, embora editada por uma mulher (e talvez por isso), seja quase toda voltada para os gays. Há sempre comentários de que os anos 1960/1970 inauguraram a fase lésbica da MPB e recalcaram as vozes femininas heterossexuais da Era do Rádio. Não sei se esses comentários pode ser tomados como verdade, já que pouquíssimas cantoras dessa nova fase se assumiram lésbicas ou ousaram dizer o nome de seus amores; mas, ao menos, três heroínas decidiram dar identidade sexual às suas artes: Ângela Ro Ro, Cássia Eller e você. O gesto de vocês me fez um ser humano melhor.

Fernanda, você não é lésbica e não é cantora, mas é tão incrível quanto as heroínas que acabei de citar. Admiro a persona que você criou para enfrentar publicamente o macho-adulto-branco sempre no comando, e também para provocar a intelligentsia que torce o nariz para a cultura de massa e o sucesso de seus ícones apenas por rancor e ressentimento mal assumidos. Você é, sem dúvida, um dos nomes mais interessantes da novíssima Literatura Brasileira; torna a TV mais criativa e bem-humorada e, ainda por cima, é linda. Ah, sua carta aberta a Madonna – que eu amo – me inspirou a escrever esta crônica.

Bom, meninas, amigas por afinidade, gostaria de dividir, com vocês, algumas de minhas reflexões sobre gays misóginos (há muitos) e machismo na América Latina. Vocês, mulheres, vão me entender melhor:

É difícil definir o machismo latino-americano porque ele é complexo. Muitos machos manifestam publicamente seu ódio aos gays, mas, no espaço privado, “comem veados” ou dão para eles. O povo vive repetindo que brasileiro é apaixonado por bunda, não importa de quem ela seja. Há machos que dizem em tom de brincadeira: “quando meu pau não subir mais, vou dar o cu para não sair da putaria”; como toda brincadeira esconde uma verdade… As práticas sexuais por si só não definem a identidade sexual de uma pessoa. E, para tornar a coisa ainda mais complexa, há gays – e não são poucos – que adoram e preferem transar com esses machos, mesmo que eles os humilhem publicamente e até os matem quando vêem sua macheza contestada. Há gays que detestam bichas afeminadas e se “travestem” de machos – como bem lembrou João Silvério Trevisan – malhando em academias, livrando-se dos brincos e anéis e se policiando para falar, a cada frase, as palavras “cara”, “man”, “brother” ou “velho”, tão comuns no repertório dos machos. Há outros gays que não gostariam de se travestir de machos, mas se vêem obrigados a fazê-lo para não ficarem sós, sem transas. Tudo isso é manifestação do machismo latino-americano; é repressão ao feminino. Vocês não acham?

Outra coisa: muitos gays não gostam de travestis nem consideram sua existência uma militância em favor da diferença; acontece que a militância das travestis se dá por meio de uma política do corpo, do gesto, do comportamento… As travestis não obedecem a programas políticos convencionais. A política delas é caótica e tem como base o próprio corpo. Antes que me atirem pedras e afirmem que estou defendo a prostituição, quero esclarecer que não se trata disso. Estou falando, em termos práticos, de que, por serem a diferença radical – uma mulher de pau ou um homem de seios – as travestis são mais visíveis e, por isso, funcionam como um escudo para onde aqueles que odeiam homossexuais dirigem suas pedras. Elas são o alvo preferencial dos predadores porque se destacam na paisagem. Os assassinatos de várias travestis serviram para que a sociedade civil debatesse publicamente o preconceito em relação aos homossexuais. Isso é política, doa a quem doer.

A repressão às travestis – mesmo por parte dos gays – é fruto de uma cultura que construiu um lugar subalterno para as mulheres; é, no fundo, uma repressão ao feminino, inclusive ao feminino que existe em todo masculino, em todo homem. Vocês não acham, meninas? Por isso, admiro tanto as mulheres e vocês duas em especial. Obrigado por existirem!

 

 


Para aqueles e aquelas que não conhecem o trabalho de Vange e para aqueles e aquelas que desejam reviver o seu brilhante talento, deixo o vídeo-clipe de “Noite Preta”, tema de abertura da novela Vamp, da Globo, exibida em 1991.

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terça-feira, 1 de julho de 2014 Crítica, direitos humanos, homofobia, LGBTs | 21:18

O fundamentalismo não é uma prerrogativa apenas do islamismo

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Foto: Denis Henrique/G1

Em datas recentes e muito próximas, quatro episódios nos chocaram (pelo menos a nós que respeitamos as diferenças religiosas, étnicas, sexuais e de gênero e a diversidade cultural resultante delas). Na cidade mineira de Montes Claros, Ítalo Ferreira da Silva, membro de uma seita cristã neopentecostal, foi preso após destruir sete imagens sacras numa igreja católica. Na Baixada Fluminense, o “barracão” da ialorixá Mãe Conceição de Lissá foi incendiado no mesmo dia em que o muro do babalorixá Germano Marino amanheceu pichado com os dizeres “Vamos matar os gays” e “Deus abomina os gays”. Na semana anterior, um delegado da região comentou em uma matéria sobre o dia dos namorados que o casal retratado na matéria deveria “apanhar de cipó” por assumir a relação homoafetiva. Tudo isso enquanto um pastor faz campanha por boicote a “Em Família”, novela que ousa retratar o amor entre duas mulheres.

Não se iludam que esses sejam casos isolados, sem relação entre si. Muito menos que correspondam a agonias privadas. Os quatro episódios citados acima são expressões do fundamentalismo cristão e o têm como causa.

Por mais incômodo que essa expressão – “fundamentalismo cristão” – possa trazer a outros (arrisco dizer à maioria dos) cristãos brasileiros, que não querem ser confundidos com fundamentalistas (e não devem mesmo ser confundidos!), a verdade é que, sim, existe, no Brasil, um fundamentalismo cristão. Ao contrário do que sugerem as matérias de telejornais, o fundamentalismo não é uma prerrogativa apenas do islamismo!

Toda religião se fundamenta em um conjunto de narrativas, codificado ou não. Quando um religioso lê ou toma esse conjunto de narrativas como verdades absolutas a serem impostas a todas as pessoas, dizemos que ele é um fundamentalista. Nem todo cristão ou muçulmano ou judeu é fundamentalista, mas alguns cristãos, muçulmanos ou judeus o são.

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Foto: CCIR-RJ

No caso do fundamentalismo cristão à moda brasileira, este se materializa na difamação e perseguição sistemática da comunidade
LGBT e de outras religiões, sobretudo as chamada “de matriz africana” (a Umbanda e o Candomblé), já que, em relação a estas, ainda há um viés racista por serem religiões “de negros”.

O sinal de alerta se acende ao observar os detalhes do primeiro dos quatro episódios citados: suspeita-se que Ítalo não goze de boa saúde mental e de que teria sido por conta disto que ele teria repetido o famoso ato de um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus que investiu contra imagem sacra em rede nacional de televisão. Quando um pastor defende publicamente que pessoas merecem punição física pelo seu pecado, quem garante que uma ovelha em sua doença mental não vá, de fato, executar o “julgamento divino”?

O proselitismo fundamentalista tem saído dos púlpitos e vigorado nas redes sociais, mas, antes (e o que é pior!), na política. Enquanto muitos destes líderes fundamentalistas se candidatam ao Legislativo (formando bancadas que se notabilizam pela intolerância e ignorância, mas também pelas faltas às sessões, ineficiência e problemas com a justiça), outros candidatos e candidatas flertam com eles na esperança de ganhar os votos de seus rebanhos e o dinheiro que adquirem com a exploração comercial da fé.

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Foto: Viviane Carvalho – Assessoria de Imprensa da Arquidioce

Lamento profundamente que os principais candidatos à Presidência da República e aos governos dos estados não estejam rechaçando, de maneira clara e efetiva, o fundamentalismo cristão e seu estímulo à intolerância e à violência contra minorias sexuais e religiosas, mas, antes, estejam cortejando esses inimigos da democracia em troca de dinheiro para suas campanhas e dos votos de seus rebanhos.

Conclamo os cristãos não-fundamentalistas, católicos e evangélicos, a reagirem ao fundamentalismo; a virem a público deixar claro que esses líderes fundamentalistas não lhes representam; e a se unirem aos adeptos de religiões minoritárias e ateus na defesa da laicidade do Estado; da diversidade cultural e da cultura de respeito aos diferentes.

 

 

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