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quarta-feira, 15 de abril de 2015 Crítica, direitos humanos, homofobia, LGBTs | 20:02

#SomosTodasVerônica: urge que o Congresso Nacional garanta os direitos das pessoas trans

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somostodasveronicaQuando foi aprovada a Lei do Feminicídio, a vitória saiu meio amarga. Uma parte importante das identidades femininas tinha ficado de fora: travestis e mulheres transexuais. Era o Congresso Nacional, com raríssimas exceções, dizendo a essas mulheres que não devem esperar nada deste país, nem o nome, nem a identidade, nem dignidade, nem proteção. Mas acima de tudo, nenhum reconhecimento.

O Brasil está no mapa dos assassinatos de pessoas LGBT em um lugar de destaque: o primeiro, disparado, deixando para trás, por cadáveres de distância, o segundo colocado México. E no topo desta lista estão as travestis e transexuais, que após sofrerem torturas tanto psicológicas quanto físicas; terem suas vidas roubadas com requintes de crueldade; ainda são vilipendiadas pela grande mídia que faz questão de chamá-las por nomes que não são os seus e de ignorar suas identidades femininas. São, em sua maioria, negras e pobres. Nem depois da morte, essas mulheres têm lugar no mundo.

Na Baixada Fluminense, no estado pelo qual fui eleito (RJ), os crimes de ódio motivados pela transfobia mata uma travesti ou transexual por dia. E foi exatamente essa transfobia que matou a travesti Piu, passista da Beija-Flor; que vitimou a travesti Indianara Siqueira na semana passada, quando foi atacada e agredida em um bar no bairro de Botafogo; e é também o que está vivendo Verônica Bolino, torturada, humilhada e exposta pela Polícia Civil de São Paulo, a mesma que deveria proteger seus direitos e sua vida. Quando duas discriminações se chocam, como é o caso de Piu e de Verônica, ambas trans negras, esse grupo é colocado em uma das mais vulneráveis situações da nossa pirâmide social! Uma pesquisa sobre os direitos das trans negras no Brasil, publicada pela ONG internacional Global Rights, corroba a realidade dessa população, impactada desproporcionalmente por diversas formas de violência física e sexual. Os dados da pesquisa foram apresentados durante uma audiência temática sobre os direitos das pessoas trans negra no Brasil diante na Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos. Na época, publiquei sobre este relatório e audiência na CIDH/OEA aqui minha coluna do iGay.

Verônica estava sob a tutela do Estado em uma carceragem de delegacia. O mesmo estado que assinou e ratificou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a integralidade de seu 5º artigo, a Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura e a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes das Nações Unidas. Agentes do Estado não podem, em hipótese alguma, violar os direitos de quem está sob sua guarda. Mesmo que Verônica esteja sendo acusada por algum tipo de crime, ela deve ser submetida à Justiça, não à tortura. Tem direito ao devido processo, não à exposição covarde de seu corpo machucado através das fotografias tiradas sadicamente por policiais. Tem direito ao seu nome, sua identidade e à sua dignidade, até para que responda pelos atos que lhe são imputados.

O já medieval sistema carcerário brasileiro tem conseguido superar-se em violações aos direitos de travestis e transexuais privad@s de liberdade. Cabelos raspados, pronomes masculinos, negação de acesso ao tratamento hormonal, vulnerabilização de corpos femininos ao misturá-los à população masculina são apenas o começo. Violência e estupro são cotidianos para boa parte dessas pessoas.

Urge que o Congresso Nacional deixe de se omitir quanto a este assunto. Temos, aqui na Câmara dos Deputados, o PL 5002/2013, que apresentei com a minha amiga Erika Kokay (PT/DF) que garante o direito de toda pessoa ao reconhecimento de sua identidade de gênero, protegendo estas pessoas de diversas situações que criam constrangimento, problemas, negação de direitos fundamentais, constante e desnecessária humilhação, quando não de um ataque à suas integridades físicas.

Já coloquei a minha equipe à disposição da família de Verônica através de contato com sua mãe, e levarei a história de Verônica à Comissão de Direitos Humanos da Câmara, à CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres, à Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e também à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para averiguar se, de fato, houve ou não tortura no caso de Verônica e para garantir que o mesmo não aconteça com outras representantes desse segmento tão estigmatizado. Toda violência nos atinge. Nossa indignação pela violação de direitos tão básicos deve abranger a humanidade. Mas temos que prestar especial atenção às pessoas que, pela misoginia social e pela violência institucional, são relegadas a um lugar de abjeção e desumanização.

Somos, nós também, travestis e transexuais. Somos Piu e Indianara. Somos tod@s Verônica!

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terça-feira, 17 de março de 2015 Crítica, homofobia, LGBTs | 18:34

Temi por mim. Temo por nós.

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Rodrigo Mariano, ao voltar do supermercado, foi esfaqueado pelas costas por seu vizinho dentro do prédio onde mora, e quase ficou tetraplégico. O agressor, mesmo tendo sido preso em flagrante, com o ataque registrado em vídeo, já está solto. Segundo ele mesmo, a razão do ataque foi o fato de Rodrigo ser gay.

Como pode uma pessoa que tentou um homicídio qualificado – por motivação torpe – ser liberada mediante pagamento de fiança, sob a alegação de uma simples lesão corporal?

Várias questões se impõem neste momento: como os homossexuais podem se sentir seguros a partir disso? Como pode um delegado conduzir uma clara agressão homofóbica, que ceifa centenas de vidas por ano, de maneira tão superficial? Em que medida essa homofobia institucionalizada, ainda marcante nas investigações criminais, não autoriza ataques semelhantes doravante? Que horror! E pensar que isso pode acontecer com qualquer um de nós…

Diante de tantos e crescentes casos claros de ataques motivados pela homofobia, qual seria a conduta mais justa do delgado e das instituições de proteção da vida?

Sem palavras, eu deixo com vocês o relato de Rodrigo Mariano. Entrei em contato com Rodrigo e coloquei minha equipe jurídica à sua disposição. Acompanharei de perto o caso e cobrarei do delegado para que esta TENTATIVA DE HOMICÍDIO não fique impune. Também levarei essa denúncia à Comissão de Direitos Humanos e Minorias e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para que possam avaliar proteção à vítima.

“No mês de novembro de 2014 depois de varias ofensas de sua homofobia realizada pelo meu vizinho, que todas as vezes me ofendia e me chamava sempre de viadinho, e outros termos pejorativos, por não aguentar mais insultos acabei reagindo a estas agressões verbais. Depois deste episódio nunca mais se falamos sentia sempre seu olhar com ódio e temor contra a minha pessoa, mas em acreditar cada um na sua fui vivendo minha vida . Nesta terça feira dia 10 de março de 2015., onde este cidadão Wanderson estava na frente ao playgrond . Ele olhou feio pra mim mas não falou e não fez nada. Fui no mercado, fiz as minhas compras. Quando eu voltei estavam ele e a esposa em frente a entrada do meu prédio. Conforme eu caminhava sentido eles para entrar no prédio eu ouvi a esposa dele dizendo “tem certeza q é isso que vc quer fazer”? Ele respondeu: “sim”. Aí a esposa (Adriana) disse “então faça”. Nisso eu já havia entrado no prédio e estava em frente ao elevador qd eu sinto uma coronhada no meu pescoço. Ele me pegou pelas costas com uma faca d açougueiro d +/- 30 cm e me deu uma machadada q pegou no meu pescoço e coluna. O corte foi profundo e trincou o osso da coluna. Eu caí no chão sem forças pra correr. Nisso ele disse “Isso é pra você aprender a não olhar na cara de um homem de verdade e agora você vai morrer VIADO”. Eu gritei desesperadamente por socorro e o Zelador (Mário) correu e segurou o Wanderson. Depois disso eu fui rastejando até o meu apt onde o meu amigo me socorreu. Ele ligou pro SAMU e pra polícia. O agressor foi preso em flagrante, porém foi liberado pela polícia no outro dia após pagamento de fiança. E desde então eu estou no hospital.”

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quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Crítica, direitos humanos, homofobia, LGBTs | 12:15

A pele que habito – #visibilidadetrans

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Algumas pessoas vêm ao mundo habitando uma pele que não lhes cabe, o que, em muitos casos, pode causar muita dor, angústia e sofrimento. Se alguém de vocês já assistiu ao filme A Pele que Habito, do cineasta Pedro Almodóvar, entenderá o que estou falando: esse filme faz uma alegoria dessa pele que a natureza nos deu, folgada ou apertada demais. A pele é, no filme, a metáfora das identidades sexuais ou de gênero, impostas, sentidas ou reinventadas. Não é raro ouvirmos de pessoas trans um depoimento muito próximo disto – “nasci na pele errada”. Não por acaso, muitas delas buscam cirurgias de transgenitalização (mudança de sexo) para adequar o seu corpo (a sua pele) ao seu eu interior.

Para negar o direito às pessoas trans, muit@s alegam que não devemos subverter o corpo que a natureza nos deu enquanto esquecem que as pessoas estão mexendo em seus corpos o tempo inteiro para que se sintam bem consigo mesmas. É curioso que aquel@s que se levantam estejam permanentemente recorrendo a esse tipo de coisas, sejam aqueles que recorrem ao aparelho ortodôntico para corrigir os dentes tortos que a natureza lhe deu, sejam aqueles que recorrem à lente de contato para corrigir a miopia que a natureza lhes deu, seja a mulher que se utiliza do silicone para ter o seio que deseja, que é diferente daquele que a natureza lhe deu…

Atualmente, as mulheres e os homens trans que necessitam da cirurgia de transgenitalização esperam numa fila de anos; apenas cinco hospitais brasileiros estão credenciados para realizar cirurgias de transgenitalização: o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, o Instituto de Psiquiatria da Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo, o Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e, recentemente, o Ministério da Saúde habilitou o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O Projeto de Lei João Nery (PL 5002/2013), que leva este nome em homenagem ao primeiro transhomem operado no Brasil (foto), autor do livro Viajem Solitária, regulamenta as intervenções cirúrgicas e os tratamentos hormonais que se realizam como parte do processo transgenitalização, garantindo a livre determinação das pessoas sobre seus corpos. Uma realidade proporcionada por portarias do SUS que será transformada em lei, através de uma série de critérios fundamentais para seu exercício, como a despatologização, o direito à identidade de gênero sem a obrigatoriedade de cirurgias, a independência entre os tratamentos hormonais e as cirurgias; a gratuidade no sistema público (SUS), a cobertura nos planos de saúde particulares e o fim da judicialização dos procedimentos e da estigmatização das identidades trans.

Leia mais sobre o PL 5002/2013 de minha autoria e da deputada Erika Kokay (PT-DF), aqui: http://goo.gl/R94l3H

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sexta-feira, 26 de setembro de 2014 CDHM, Crítica, direitos humanos, homofobia, LGBTs | 00:43

Notícias sobre a agressão ao fotógrafo Zé Britto

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Hoje noticiamos aqui, mais cedo, a agressão sofrida pelo fotógrafo Zé Britto no meio de uma rua do Catete, no Rio de Janeiro. Britto, que fotografava grafites para uma exposição, levou uma surra com uma vassoura em meio a berros de “viado”. Claro, o fato de Britto ser gay e ser surrado sob o cântico de “viado” não configura nenhuma agressão homofóbica. E é assim mesmo que os policiais do 10DP, em Botafogo, entenderam. Mesmo com o agressor berrando dentro da delegacia que deveria “enfiar o cabo da vassoura nele, pois ele é viado e ia gostar”, o caso foi registrado apenas como injúria e lesão corporal. Homofobia? Onde?

Britto não foi agredido por ser gay: basicamente é assim que a polícia registra casos de homofobia. Minha assessoria o acompanhou até o IML e depois a uma reunião com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, que amanhã questionará o registro do crime por parte da polícia, afinal a motivação de ódio da agressão é óbvia demais para ser ignorada pela autoridade policial. Não podemos deixar mais um crime de ódio ser empurrado para debaixo do tapete! Estamos acompanhando o caso de perto e em breve daremos notícias.

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quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Crítica, direitos humanos, homofobia, LGBTs | 11:50

São eles que pactuaram com o Diabo

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WaldirDias atrás denunciei aqui que o deputado estadual Édino Fonseca, pastor fundamentalista e homofóbico do PEN (racha do PSC de Feliciano e Everaldo) estava distribuindo uma custosa revista de 24 páginas e um CD com conteúdo homofóbico e medieval, anunciando “os planos do Anticristo” e propondo contra eles um santo remédio: Marina Silva presidenta. A revista (que recebi de uma colaboradora do meu mandato que mora na zona oeste do Rio, área dominada pela máfia das milícias), trazia a foto de Marina junto a Fonseca e outro candidato, Ezequiel Teixeira, e estava sendo distribuída por um exército de “voluntários” das igrejas evangélicas fundamentalistas.

O material era tão bizarro que a campanha de Marina Silva finalmente soltou uma nota de repúdio dizendo que não tinham autorizado sua elaboração e nem concordavam com seu conteúdo. Mas a Marina foi esperta: a nota de repúdio não foi divulgada em seus perfis oficiais, com milhares de fãs, e teve pouca repercussão. Muita menos que os milhares de exemplares da revista homofóbica associada a sua campanha por Fonseca, que a assina com seu CNPJ eleitoral.

Hoje recebi a denúncia de uma moradora de Bento Ribeiro, na zona norte do Rio, que recebeu ONTEM um exemplar da revista e do CD, que continuam sendo distribuídos!!! Com uma pequena diferença: em vez de Fonseca e Teixeira, nesse bairro a revista traz as candidaturas de Fonseca e Pedregal, candidato de outra legenda de aluguel: o PHS. E Marina Silva, de novo!

Lembremos: a revista denuncia “os planos do anticristo”, e enumera: “eutanásia, mercado do feto, prostituição de menores, carícias de homossexuais em lugares sagrados…”, etc. Misturando discurso religioso com uma linha argumental que lembra a propaganda nazista contra os judeus (no caso, em vez dos judeus, o “inimigo” apontado está composto por homossexuais, prostitutas, ateus, comunistas, “abortistas”, usuários de drogas e o governo Dilma), a publicação descreve uma conspiração satânica internacional para a criação de uma “nova ordem mundial” que pretende “se rebelar contra Deus”.

Marina Silva soltará outra nota sem divulgá-la em seus perfis, deixando que essa propaganda criminosa continue nas ruas, sem fazer nada concreto para impedir que sua imagem seja usada para dar legitimidade a essa porcaria?

Enquanto escrevia esse texto, meu companheiro Waldir, ativista gay, enfermeiro e candidato a deputado federal pelo Psol no estado do Amapá (seu número, como o meu no Rio, é 5005) me ligou para avisar que foi vítima de uma agressão homofóbica enquanto fazia campanha. Jogaram uma pedra nele, sagrou bastante mas, felizmente, não teve ferimentos graves. Dias atrás tinha recebido uma ameaça anônima: “Vamos acabar com você: 5005 paus no seu cu”. Ele está indo agora para a delegacia. A pedra, segundo me contou, veio de um carro identificado com adesivos da campanha de Lucas Barreto, candidato a governador. Chegou-me também o caso do fotógrafo Zé Britto, agredido nesta última noite na Zona Sul do Rio com um cabo de vassoura enquanto exercia o seu trabalho. A agressão foi gratuita. Só por ele ser gay mesmo. Ele é franzino. Diabético. Trabalhador.

Alguém perguntará o que tem a ver o panfleto homofóbico de Fonseca com a agressão contra Waldir. Diretamente, os fatos não estão relacionados. Mas cada pedra jogada contra um veado no Amapá, cada lâmpada quebrada na cabeça de uma bicha na Av. Paulista, cada travesti espancada até a morte, cada lésbica agredida num lugar público, cada agressão física contra um de nós começa a nascer de um discurso do pastor MALA-FAIA, de um panfleto de Édino Fonseca, de uma fala do deputado viúva da ditadura, de uma pregação de ódio homofóbico no templo ou na igreja, de um/a governante ou candidato/a que sobe no palanque dos vendilhões do templo e cala a boca diante do preconceito e o ódio contra nós,  LGBTs, em troca de votos ou tempo de TV.

Cada cara molhada com sangue como a de Waldir é o retrato que os políticos e pastores que lucram com a homofobia, a lesbofobia e a transfobia deveriam olhar para enxergar o que realmente são. Porque, como disse aquele escritor veado no romance “O Retrato de Dorian Gray”, são eles que pactuaram com o Diabo.

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sexta-feira, 25 de julho de 2014 Crítica, direitos humanos | 19:11

Considerações sobre a guerra dos homens, a vitória de David sobre Golias e as responsabilidades da presidenta

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Menino palestino nos destroços de um prédio destruído em Gaza - MOHAMMED ABED / AFP

Menino palestino nos destroços de um prédio destruído em Gaza – MOHAMMED ABED / AFP

Quase todos estão acompanhando – e opinando, com propriedade ou sem; com paixão ou sem, sobre – o mais recente capítulo das violentas investidas militares do Estado de Israel em Gaza. Depois de um silêncio bastante questionado – silêncio que talvez correspondesse a um temor de que se azedassem, de alguma forma, as relações diplomáticas entre o Brasil e Israel – o governo brasileiro decidiu criticar aquilo que definiu como “uso desproporcional da força”, por parte do governo israelense, em sua nova investida militar na Faixa de Gaza (que, dessa vez, tem, como “justificativa”, o assassinato brutal dos três jovens israelenses por “terroristas” palestinos).

O governo brasileiro foi, convenhamos, excessivamente elegante em sua “crítica” se considerarmos a quantidade de civis palestinos destroçados pelas poderosas armas do exército de Israel. O governo do Brasil agiu com diplomacia. À que o governo de Israel, por meio de seu porta-voz, Yigal Palmor, reagiu com deselegância e arrogância, buscando humilhar a nossa nação por meio do menosprezo de sua importância nas relações internacionais – “anão diplomático”, essa foi a expressão de Palmor para se referir ao Brasil – e da evocação da derrota do Brasil pela Alemanha, por 7 a 1, na Copa do Mundo.

Palmor é um homem, porta-voz de um governo que tem, como presidente e primeiro-ministro, outros dois homens. O governo brasileiro é tocado por uma mulher.

O conteúdo da troca de declarações entre esses dois governos (conduzidos por pessoas de gêneros opostos) sobre o massacre que a investida militar israelense está produzindo – em especial, a evocação do futebol no meio de um diálogo diplomático sobre guerra – me fez lembrar de algo que a escritora Virgínia Woolf escreveu em Três guinéus, livro com suas considerações sobre as raízes da guerra publicado em 1938, um ano antes de eclodir a Segunda Guerra Mundial. Em resposta a um advogado que lhe perguntou “Em sua opinião, como podemos evitar a guerra?”, Woolf diz que suas perspectivas sobre a guerra não podem ser a mesma porque a guerra é uma coisa de homens, já que, para estes (em sua maioria), segundo a escritora, existe “uma glória, uma necessidade, uma satisfação em lutar” que a ampla maioria das mulheres não desfruta. Ou, nas palavras de Susan Sontag, “a máquina de matar tem um gênero, e ele é masculino”.

Foto: Suhaib Salem/Reuters

Foto: Suhaib Salem/Reuters

Sou uma pessoa que lê a vida de maneira crítica, logo, busco mergulhar na superfície da aparência, interpretando aquilo que, para muitos ou mesmo para a maioria, passa despercebido. Sendo assim, a resposta do governo de Israel, por meio de seu porta-voz, ao governo brasileiro, conduzido por uma mulher, pareceu-me como uma demarcação de território: “Nós somos um governo de homens. E são homens que sabem o que é e fazer a guerra. Portanto, quem sabe o que é proporcional ou desproporcional numa guerra somos nós, não você, uma mulher”. Não por acaso Palmor evocou, em sua fala, o futebol, esporte sobre o qual os homens ainda querem ter exclusividade. Nas entrelinhas da declaração do porta-voz israelense, é como se a seleção brasileira tivesse perdido o mundial porque a nação está conduzida por uma mulher.

A grosseria de Palmor ganhou aplausos de antipetistas e fascistas nas redes sociais. Um equívoco lamentável, já que, nesse caso, o governo da presidenta Dilma se colocou do lado da justiça e ela, mais uma vez, ergue-se digna ante a reação da ordem da dominação masculina. A presidenta pode não entender de guerra (nem de futebol), mas, se mostrou sensível àquilo que tem chocado a comunidade internacional, incluindo aí judeus étnicos e religiosos espalhados pelo mundo e no próprio Estado de Israel. As fotos que circulam nos sites de notícias e nas redes sociais (as que ilustram este post é da agência Reuters) mostram o quão equivocados estão os homens do governo de Israel: sim, a força do exercito israelense é desproporcional, desmedida e corresponde a um modo de guerrear que podemos chamar de “bárbaro”, já que os civis é que são seu alvo. Sim, as fotos documentam antes o massacre de civis palestinos do que o confronto entre dois exércitos.

É óbvio que ninguém é insensível à dor do povo israelense quando alguns dos seus são alvos de atentados terroristas. Porém, qualquer pessoa que esteja do lado do que é certo e justo não vai aceitar o massacre de uma população inteira devido a incapacidade ou má vontade do governo de Israel de distinguir terroristas do restante da população de Gaza que lhe oferece resistência política e cultural (da mesma forma que – e sem querer forçar a comparação – quem está do lado do que é certo e justo não vai aceitar a criminalização de todos os movimentos sociais porque integrantes de alguns deles promovem quebra-quebra na via pública).
Parabenizo a postura do governo da presidenta Dilma ante o que está acontecendo em gaza e louvo sua dignidade feminina ante a reação do porta-voz do governo israelense.

Foto: Suhaib Salem/Reuters

Foto: Suhaib Salem/Reuters

Diante de Israel e ao seus olhos, o Brasil pode parecer um “anão”, como o rei David também parecia aos olhos de Golias. Porém, sendo o Brasil uma nação em desenvolvimento que ocupa a posição de sétima economia do mundo, pode vir a relembrar a Israel a moral que o mito judeu de fundação encerra: tamanho e força não são garantias de vitória. David venceu Golias.

Por fim, eu gostaria de ouvir, da presidenta, alguma declaração (e principalmente alguma pressão junto os governos estaduais, em especial, o do Rio de Janeiro) também sobre o uso “desproporcional da força”, por parte das polícias militares, em suas investidas nas favelas e comunidades pobres e contra as manifestações populares de descontentamento com os governos. Esse uso desproporcional – eu chamaria de abuso – da força, por parte das polícias militares, tem produzido uma quantidade de homicídios semelhante à de uma guerra. E suas vítimas são principalmente homens negros jovens e pobres. A senhora pode não entender de guerra, presidenta Dilma, como sugeriu o porta-voz de Israel, mas se entende de humanismo e de solidariedade em relação à dor do outro, como mostrou ao criticar a investida israelense em Gaza, presidenta, por favor, faça algo também em relação ao abuso da força policial no Brasil.

 

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terça-feira, 22 de julho de 2014 Crítica, direitos humanos | 18:55

A decisão do juiz abre um perigoso precedente de privação da liberdade

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Em que pese nossa posição clara a respeito da defesa da legalidade e das garantias constitucionais, alguns parecem não ter entendido muito bem as questões que nos levaram, enquanto defensores dos Direitos Humanos, a denunciar arbitrariedades cometidas pelo juiz fluminense e fazer Reclamação a respeito na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

A matéria veiculada domingo, durante o programa da TV Globo e replicada em outros telejornais, da própria emissora e também de terceiros, traz à tona – de maneira equivocada, mas não despretensiosa – atos passados de violência contra o patrimônio público e privado e ações irresponsáveis nas ruas que redundaram, inclusive, na morte do cinegrafista Santiago Andrade. Tudo devidamente condenado por nós, à época. A questão atual e questionada não pode ser misturada a essas e se refere à prisão de ativistas cuja participação violenta em manifestações ainda era mera suposição, carente de provas e de fatos determinados e especificados caso a caso.

Além de repudiar a associação entre nossa ação e a violência ocorrida em manifestações passadas, esclarecemos o que devia ser óbvio: nossa iniciativa se deve às violações das garantias constitucionais como a ampla defesa e o devido processo legal, resguardando, sempre, a máxima da presunção de inocência até que reste comprovada a culpa. A decisão do magistrado de primeira instância abre um perigosíssimo precedente de privação da liberdade individual fundamentado em previsões.

Portanto, repetimos que a Reclamação Disciplinar contra o juiz não defende a prática de atos de violência, muito menos agressão a pessoas ou a depredação de bens públicos e privados, mas sim o posicionamento já explicitado pelo Supremo Tribunal Federal de que não cabe à autoridade judiciária o poder de definir padrões de conduta cuja observância implique restrição aos meios de divulgação do pensamento. Garantir este entendimento é garantir que a própria população não seja tolhida do seu direito à manifestação de pensamento ou do direito legítimo de ir às ruas e fazer ouvir sua voz. Na nossa compreensão – e de muitos juristas – não se deve militar por suas concepções políticas através da função jurisdicional. Este seria um desvio de função, que foi corrigido, em parte, pelo desembargador Siro Darlan, ao deferir os pedidos de habeas corpus de todos aqueles que não haviam sido presos em flagrante, iniciando uma disputa de decisões judiciais que tem repercutido internacionalmente.

Já não bastassem as arbitrariedades cometidas até aqui, aos advogados das pessoas presas foi criada uma série de dificuldades para acesso ao teor das denúncias, o que viola também o princípio do acesso à Justiça. Todavia, a TV e o jornal O Globo tiveram acesso ao Inquérito Policial que faz parte de uma denúncia do Ministério Público que tramita em segredo de justiça.

Cobramos, então, a verdade dos fatos e nos posicionamos contra qualquer decisão arbitrária por parte de qualquer “autoridade competente”. A ação de grupos organizados que empreguem qualquer tática que transborde o direito à manifestação pacífica, sejam estes de ativistas ou da polícia, não encontra a mínima forma de apoio da nossa parte. Se há comprovação de atos por parte de qualquer um dos acusados, que o devido processo legal observe todas as garantias constituídas e o direito à ampla defesa.

Fiscalizar os atos do Judiciário jamais poderá ser confundido com “irresponsabilidade democrática”, ou mesmo “dificuldades de convivência com o Estado Democrático de Direito”, como alegaram, em nota, o Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro e a Associação de Magistrados do estado. Argumentar que o questionamento é uma mera tentativa de ‘politizar a questão’ é desqualificação da função constitucionalmente atribuída aos membros do Parlamento, inerente ao processo democrático com o qual não temos nenhuma dificuldade de convivência. Antes, primamos pela observância aos seus princípios.

Convidamos a Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro para debater o que seria a “irresponsabilidade democrática” e por qual razão uma denúncia a um Conselho formalmente constituído deva ser entendida como ataque a um magistrado.

Assinam a nota os deputados Jean Wyllys (PSOL/RJ), Ivan Valente (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ) e a deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ)

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quarta-feira, 16 de julho de 2014 Crítica | 20:31

Difamadores: agora é à Polícia Federal que terão de prestar contas!

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PF2O novo ataque dos canalhas difamadores, agora, saiu pela culatra. Hoje, novamente, a página Preservação da Família Tradicional divulgou uma nova calúnia, uma nova tentativa de me associar à pedofilia, usando inclusive a marca do meu mandato e um “print” falso do meu site, como se um artigo – cheio de erros de português – estivesse lá divulgado desde o ano passado. De antemão os informo que a Polícia Federal está em posse do farto material produzido por quem criou, divulgou e compartilhou a postagem. E acreditem, a internet não é uma terra sem lei.

Curioso como uma página que se afirma cristã não se furte em utilizar de mentiras (que são pecados segundo a bíblia, apenas para relembrá-los) crassas como forma de defender a família do comercial de margarina do suposto perigo representado pelo reconhecimento dos diversos arranjos familiares. Mais curioso ainda é que eles não temem em mostrar o rosto, nem esconder dados de familiares que permitam sua localização. Um dos denunciados por mim, Danilo Olivera, afirmou claramente e por diversas vezes que viu a postagem horas antes, antes de supostamente ter sido deletada. Agora, é à Polícia Federal que terá que explicar o que de fato viu; de antemão, aviso que computadores, perfis em redes sociais e o meu próprio site estão à disposição das autoridades policiais para perícia. Não tenho o que esconder!

A polícia, agora, tem todas as informações necessárias para chegar até os autores da postagem. O Facebook também dará às autoridades policiais as informações dos administradores das páginas que compartilharam a postagem. Há, também, mais de quinhentas mensagens de pessoas que compartilharam a postagem com toda sorte de ofensas, ameaças e declarações de ódio homofóbico, como se a homossexualidade guardasse qualquer relação com a pedofilia. Estas pessoas também cometem crimes diversos e serão investigadas, constando do inquérito policial decorrente da notícia-crime apresentada por mim à delegada Tatiane da Costa Almeida, titular da Unidade de Repressão ao Crime de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet. Tal notícia-crime se soma à ação que já tramita contra outros difamadores contumazes, que não hesitaram em utilizar recursos públicos – entre estes, funcionários pagos pela Câmara dos Deputados – a fim de atacar a minha imagem.

Caso você tenha compartilhado a postagem, recomendamos a diligência de excluí-la e compartilhar este aviso. Quem divulga e até mesmo quem “curte” tais postagens difamatórias pode responder pelo mesmo crime da pessoa que criou tal conteúdo. Todo cuidado é pouco, confirme sempre a veracidade daquilo que posta na internet!

Peço a tod@s a fineza de compartilhar esta mensagem em suas contas em redes sociais, para que o contra-discurso à calúnia possa circular! Nós, @s que defendemos a verdade dos fatos, não podemos nos calar – e muito menos aceitar – o ataque baixo daqueles que usam da mentira como meio de manipulação.

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terça-feira, 1 de julho de 2014 Crítica, direitos humanos, homofobia, LGBTs | 21:18

O fundamentalismo não é uma prerrogativa apenas do islamismo

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Foto: Denis Henrique/G1

Em datas recentes e muito próximas, quatro episódios nos chocaram (pelo menos a nós que respeitamos as diferenças religiosas, étnicas, sexuais e de gênero e a diversidade cultural resultante delas). Na cidade mineira de Montes Claros, Ítalo Ferreira da Silva, membro de uma seita cristã neopentecostal, foi preso após destruir sete imagens sacras numa igreja católica. Na Baixada Fluminense, o “barracão” da ialorixá Mãe Conceição de Lissá foi incendiado no mesmo dia em que o muro do babalorixá Germano Marino amanheceu pichado com os dizeres “Vamos matar os gays” e “Deus abomina os gays”. Na semana anterior, um delegado da região comentou em uma matéria sobre o dia dos namorados que o casal retratado na matéria deveria “apanhar de cipó” por assumir a relação homoafetiva. Tudo isso enquanto um pastor faz campanha por boicote a “Em Família”, novela que ousa retratar o amor entre duas mulheres.

Não se iludam que esses sejam casos isolados, sem relação entre si. Muito menos que correspondam a agonias privadas. Os quatro episódios citados acima são expressões do fundamentalismo cristão e o têm como causa.

Por mais incômodo que essa expressão – “fundamentalismo cristão” – possa trazer a outros (arrisco dizer à maioria dos) cristãos brasileiros, que não querem ser confundidos com fundamentalistas (e não devem mesmo ser confundidos!), a verdade é que, sim, existe, no Brasil, um fundamentalismo cristão. Ao contrário do que sugerem as matérias de telejornais, o fundamentalismo não é uma prerrogativa apenas do islamismo!

Toda religião se fundamenta em um conjunto de narrativas, codificado ou não. Quando um religioso lê ou toma esse conjunto de narrativas como verdades absolutas a serem impostas a todas as pessoas, dizemos que ele é um fundamentalista. Nem todo cristão ou muçulmano ou judeu é fundamentalista, mas alguns cristãos, muçulmanos ou judeus o são.

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Foto: CCIR-RJ

No caso do fundamentalismo cristão à moda brasileira, este se materializa na difamação e perseguição sistemática da comunidade
LGBT e de outras religiões, sobretudo as chamada “de matriz africana” (a Umbanda e o Candomblé), já que, em relação a estas, ainda há um viés racista por serem religiões “de negros”.

O sinal de alerta se acende ao observar os detalhes do primeiro dos quatro episódios citados: suspeita-se que Ítalo não goze de boa saúde mental e de que teria sido por conta disto que ele teria repetido o famoso ato de um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus que investiu contra imagem sacra em rede nacional de televisão. Quando um pastor defende publicamente que pessoas merecem punição física pelo seu pecado, quem garante que uma ovelha em sua doença mental não vá, de fato, executar o “julgamento divino”?

O proselitismo fundamentalista tem saído dos púlpitos e vigorado nas redes sociais, mas, antes (e o que é pior!), na política. Enquanto muitos destes líderes fundamentalistas se candidatam ao Legislativo (formando bancadas que se notabilizam pela intolerância e ignorância, mas também pelas faltas às sessões, ineficiência e problemas com a justiça), outros candidatos e candidatas flertam com eles na esperança de ganhar os votos de seus rebanhos e o dinheiro que adquirem com a exploração comercial da fé.

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Foto: Viviane Carvalho – Assessoria de Imprensa da Arquidioce

Lamento profundamente que os principais candidatos à Presidência da República e aos governos dos estados não estejam rechaçando, de maneira clara e efetiva, o fundamentalismo cristão e seu estímulo à intolerância e à violência contra minorias sexuais e religiosas, mas, antes, estejam cortejando esses inimigos da democracia em troca de dinheiro para suas campanhas e dos votos de seus rebanhos.

Conclamo os cristãos não-fundamentalistas, católicos e evangélicos, a reagirem ao fundamentalismo; a virem a público deixar claro que esses líderes fundamentalistas não lhes representam; e a se unirem aos adeptos de religiões minoritárias e ateus na defesa da laicidade do Estado; da diversidade cultural e da cultura de respeito aos diferentes.

 

 

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quarta-feira, 4 de junho de 2014 Crítica, Cultura, homofobia, LGBTs | 11:40

O jogo do adversário

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Eu, jogando futebol em Alagoinhas, Bahia. O enquadramento não era exatamente uma qualidade do fotógrafo!Eu, jogando futebol em Alagoinhas, Bahia.
O enquadramento não era exatamente uma qualidade do fotógrafo!

 

Quando contei que o fato de eu não ter, hoje em dia, paixão pelo futebol estava ligado à dolorosa experiência com a homofobia que me abateu na única vez em que, ainda menino, entrei em “campo” para jogar (na verdade, o “campo” era um terreno baldio da periferia onde nasci e me criei); quando eu contei essa história, muitos duvidaram de sua veracidade. Pois, numa daquelas surpreendentes coincidências (ou “sincronicidades”, como o quer Jung), no momento em que recebi o convite do Google para aderir à campanha #ProudToPlay (#JogueComOrgulho, no Brasil), que visa enfrentar a homofobia e o racismo nos jogos da Copa do Mundo, neste momento, uma amiga de minha mãe, Regina, deu-me essas fotos que ilustram o texto. Tenho raras fotos de minha infância (fotografia era artigo de luxo naquela época). Jamais imaginei que houvesse registro de minha única experiência com o futebol. Mas há.E ele foi encontrado em hora oportuna! A foto é mal enquadrada, mas dá para me reconhecer agachado ao lado direito do time.

A foto dá também a dimensão do abandono das periferias e das resistências de sua população, que inventam “campos” quando os governos não lhe dão quadras de esportes. Quem quiser saber um pouco mais dessa minha experiência com o futebol e dos termos de minha crítica à homofobia nesse esporte (Atenção: não estou dizendo que todas as pessoas que praticam ou gostam de futebol são homofóbicas ou racistas; estou dizendo que, infelizmente, há racismo e homofobia na cultura futebolística), quem quiser saber mais leia meu novo livro “Tempo bom, tempo ruim”, cujo trecho reproduzo abaixo.

 

“Não gosto de futebol. Perdoem-me os amigos e leitores que gostam do esporte e/ou o praticam, mas eu, particularmente, detesto futebol. A aversão não é gratuita nem deixa de ser recíproca.

(…)

Como forma de sociabilidade masculina (entendam como ‘sociabilidade masculina’ a vida dos homens entre si), o futebol é fundamentalmente misógino, como mostram o deboche e a indiferença de torcedores e patrocinadores com o futebol feminino, ainda que muitas jogadoras sejam melhores que muitos Ronaldos, Adrianos e Robinhos. É também homofóbico: repousa igualmente na exclusão de gays”

 

Assim como a homofobia me afastou do futebol, ela e o racismo podem afastar outros que – vai saber – poderiam ser grandes atletas (não estou falando do meu caso, pois, ainda que a discriminação não tivesse me afastado do futebol, eu não seria um atleta de talento). Por isso mesmo, aderi à #ProudToPlay quando convidado. O esporte deve nos dar só orgulho!

 

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