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quinta-feira, 14 de março de 2013 CDHM | 16:10

Novas e velhas calúnias

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Por meu trabalho na área de Direitos Humanos, e por minha firme oposição contra o jogo de poderes que vemos em ação dentro da própria Comissão de Direitos Humanos, mais uma vez se levantam difamadores contumazes com suas mentiras, que jamais são provadas, para colocar a população contra a luta pelos direitos humanos de grupos historicamente difamados.

Entenda mais sobre a minha luta dentro da CDHM assistindo meu pronunciamento, ontem, no Plenário da Câmara:

Não me espanta que criminosos (difamação é crime), disfarçados de “homens de Deus”, criem essas mentiras. Quando me referi a quem me ameaçou de morte como “fanático e doente”, por ter expressado seu fanatismo religioso em suas ameaças, muitos difamadores aproveitaram a oportunidade para dizer que isto se refere a todos os cristãos, abusando da inocência de quem em neles acredita. Espanta-me que exista gente disposta a acreditar e compartilhar, sem sequer procurar a fonte do que eu supostamente disse, e fazendo todas as afirmações possíveis sobre tudo o que jamais foi dito.

Uma das “fontes” utilizadas por muitos difamadores profissionais é uma suposta matéria do Jornal do Brasil, que, na realidade, jamais foi publicada pelo JB, e sim através de um serviço onde os próprios internautas escrevem as matérias. Nela, afirma-se que eu declarei uma suposta guerra ao cristianismo através do meu perfil no twitter (cujas postagens jamais são incluídas no texto, como forma de manipular a inocência dos leitores). Esta informação foi desmentida, inclusive, neste próprio serviço oferecido pelo Jornal do Brasil (http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=41115)

Tenho uma história de envolvimento com trabalhos em favor da justiça social, de uma educação para a cidadania e para a valorização da vida, em favor das liberdades civis e que remonta a quando pertencia às pastorais da Juventude Estudantil e da Juventude do Meio Popular, atuando nas comunidades eclesiais de base da Igreja Católica. Não irei abster da minha luta, e, na medida em que esses difamadores forem identificados, tomarei as devidas providências, para que paguem pelos crimes que estão cometendo.

Jean Wyllys
Deputado Federal – PSOL/RJ

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quarta-feira, 13 de março de 2013 direitos humanos | 20:22

Ditadura (im)posta: Comissão de Direitos Humanos não pode ser presidida por quem se põe publicamente contra as minorias

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No circo armado na Câmara, Jair Bolsonaro esbravejando palavras de ódio, machismo, homofobia e intolerância

Apesar de toda a pressão pública e política, e do reconhecimento dos prejuízos causados pela repercussão da nomeação do pastor Marco Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), o Partido Socialista Cristão (PSC) reafirmou a permanência do deputado pastor no comando da pauta. Tal manutenção contraria, inclusive, orientações do Ministério Público, e provocou notas de repúdio do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil e de 153 pastores evangélicos que lutam pela causa dos Direitos Humanos.

Em nota, os pastores declaram que “o quadro que assistimos no processo de eleição da presidência da Comissão foi desolador. Não se trata aqui de pré-julgar o presidente recém-eleito, mas não há como desconsiderar seus vários comentários públicos sobre negros, homossexuais e indígenas, declarações que inviabilizam a sustentação política de seu nome entre os que atuam e são sensíveis às temáticas dos Direitos Humanos”, e orientam que o PSC reveja sua indicação, de forma a dissipar os conflitos, tão danosos ao funcionamento da comissão.

Nós da Frente em Defesa dos Direitos Humanos, que será composta também pela sociedade civil e lançada oficialmente na quarta-feira, 20, nos reunimos hoje para repensar estratégias para lidar com essa crise que tomou conta do espaço que tem uma obrigação ética, moral e democrática de zelar pelos direitos humanos de nosso povo. Defendi que deveríamos esvaziar a CDHM. Meu posicionamento é de que precisamos levar o nosso trabalho pelos Direitos Humanos dos grupos estigmatizados para outros espaços onde a nossa luta por uma sociedade mais justa e igualitária tenha resultados positivos e não sirva apenas de trampolim para o discurso preconceituoso e conservador de fundamentalistas. A força da CDHM (com todo o respeito a sua História, que, com esse episódio, é ignorada e ofendida) está nos nossos esforços e ações.

Eu não fui à reunião, mas segundo relatos de colegas parlamentares que lá estiveram,  eu estava certo em minha decisão de não participar do circo que ali foi (im)posto: Houve quebra do Regimento Interno da Câmara (não acataram questões de ordem e a deputada Erika Kokay teve até sua palavra cassada[sic] pelo presidente da comissão ao pedir verificação do quorum necessário para colocar a pauta em votação), Jair Bolsonaro, suplente na comissão, ao lado de Feliciano na mesa reservada à presidência da comissão, esbravejando palavras de ódio, machismo, homofobia e intolerância (isso não sou eu quem digo – está gravado, a intolerância e ditadura ali imposta é pública e notória) e votos de suplentes foram computados para aprovação de requerimentos. Enfim, o circo que se esperava.

Há uma parte da imprensa e da sociedade que tenta folclorizar a disputa pela comissão. Tenta-se dar a aparência de que se trata de uma briga entre eu e Marco Feliciano, dizendo que me oponho à sua indicação porque ele é cristão. Inventaram até uma mentira absurda de que ofendi cristãos – posta em circulação na rede por criminosos já identificados – e que está circulando nas redes em reação à minha defesa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O problema não tem a ver com o fato de ele ser pastor evangélico, repito que é preciso que isso fique claro. É uma questão política: existe uma disputa entre fundamentalistas religiosos e deputados progressistas, que dialogam com os movimentos sociais de esquerda. O objetivo destas manobras é redirecionar o foco da verdadeira questão: Uma Comissão de Direitos Humanos e MINORIAS não pode ser presidida por alguém que se põe publicamente contra elas!

Ao final do dia, consegui articular e mediar um encontro do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com representantes de diferentes segmentos que participaram de protestos na sessão de hoje da CDHM. Após ouvir os motivos das preocupações dos e das ativistas com a permanência de Feliciano na presidência da comissão, Alves solicitou o áudio e video da reunião da tarde pra analisar se e onde o código de ética da casa foi ferido e se comprometeu em levar relato de nosso encontro para uma reunião com líderes dos partidos. Aguardemos e cobremos a resposta formal do líder da Casa.

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quinta-feira, 7 de março de 2013 CDHM, direitos humanos, homofobia, LGBTs | 15:29

Luta que segue – o que temíamos se materializou

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Luto em Brasília: Grupos protestam contra eleição de Marco Feliciano para a CDHM

Hoje, os defensores, militantes, ativistas dos Direitos Humanos, aqueles e aquelas que dedicam suas vidas, suas lágrimas e seu suor pela causa, estão de luto. Um luto simbólico, mas tão real quanto a História que une as mulheres, os LGBTs, o povo de santo, os negros, as negras e todos os outros grupos difamados ao longo dos tempos. Enquanto a sociedade civil manifestava sua indignação por detrás de seguranças e cordões que barravam sua entrada na casa que é do povo, a Comissão de Direitos Humanos elegia um pastor declaradamente racista e homofóbico para presidir a comissão que foi criada para fazer a ligação entre o parlamento e a população brasileira.

Fiz o que pude, juntamente com meus colegas, amigos e aliados dos Direitos Humanos da população brasileira, Chico Alencar, Ivan Valente, Erika Kokay, Luiza Erundina, Luiz Couto, Padre Tom, Janira Rocha e Domingos Dutra (que renunciou ao cargo que era por ele anteriormente ocupado e liderou a nossa retirada do plenário antes da concretização da ditadura fundamentalista que se instalou na Comissão), e outros, mas nossa pequena “bancada” não teve chances perto da ditadura que ali foi imposta.

Manobra para destruir a CDHM como fórum político da voz das minorias

Sim, o que temíamos – mas não foi uma surpresa – se materializou. O deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Uma Comissão de Direitos Humanos e MINORIAS não pode ser presidida por alguém que se põe publicamente contra MINORIAS! Sendo a CDHM uma comissão política e não legislativa, o objetivo da manobra é DESTRUIR a CDHM como fórum político das vozes das minorias!

Para quem não lembra ou não conhece, Feliciano é aquele pastor cujo discurso público estimula a violação da dignidade humana desses grupos estigmatizados. Foi dele o discurso de que o problema da África negra é “espiritual” porque “os africanos descendem de um ancestral amaldiçoado por Noé”, revivendo uma interpretação distorcida e racista da Bíblia que já foi usada no passado para justificar a escravidão dos negros. Foi ele também que se referiu à AIDS como “o câncer gay”, ressuscitando, pra seus milhares de fiéis, um estigma sobre os homossexuais que julgávamos morto e enterrado.

A tomada da CDHM foi tão orquestrada que nem adiantaram as nossas tentativas de diálogo para que um quadro mais identificado com a garantia dos Direitos Humanos e da dignidade das minorias estigmatizadas fosse indicado. Acompanhem: O PT abriu mão da CDHM, sabendo que o PC do B optaria pela de Cultura. Em seguida, com o PC do B tendo de abrir mão da CDHM, o PSC pegou a comissão. Sabendo que o PSC enfrentaria resistência dos demais membros, o PMDB (Eduardo Cunha, leia-se) abriu mão de suas vagas para o PSC. Com essa manobra, mais o apoio dos fundamentalistas do PSDB, que também cederam suas vagas, o PSC pôde garantir a maioria na CDHM. Após a suspensão da reunião de ontem, uma nova sessão fechada foi marcada pelo presidente Henrique Eduardo Alves para essa manhã, às 9h, e assim garantir o pastor Marco Feliciano na presidência da CDHM.

Nossa nação “subtraída em tenebrosas transações”

Nossa nação continua “subtraída em tenebrosas transações”, como cantou Chico Buarque pra se referir a manobras nos tempos da ditadura. Espero que os movimentos sociais não se cansem de contestar essa manobra e essa indicação absurda. E que outros atores sociais que defendem umESTADO LAICO, a justiça social e a dignidade de minorias entrem nessa batalha também! Nós não desistiremos. Faremos o que for de nossa competência para tentar reverter esse quadro. Já está marcada, inclusive, uma reunião para terça-feira (12), onde discutiremos as nossas alternativas e já estamos recolhendo assinaturas para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos, que terá a deputada Luiza Erundina como presidenta. Luta que segue!

Termino com algumas palavras de Mahatma Gandhi, na tentativa de enxergar alguma luz na escuridão que se instalou na luta pelos direitos humanos do Brasil: “A alegria está na luta, na tentativa, no sofrimento envolvido. Não na vitória propriamente dita.”

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terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 Documentário | 11:37

Pessoas e atos – Veja trailer inédito do documentário “O Triângulo Rosa”, sobre os métodos nazistas para cura da homossexualidade

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Está claro – ao menos para nós, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – que não é necessário ter tido relações homossexuais (refiro-me a relações sexuais) para se ser alvo da homofobia, seja esta expressa através do insulto, xingamento, fofoca, insinuação ou arremedo, seja por meio do que chamamos violência dura (espancamentos, estupros “corretivos” e assassinatos). Basta querer ter ou saber que quer ter relações homossexuais para se ser alvo da homofobia. Da mesma forma, basta que o gesto; o modo de andar e/ou de falar ou aquela “delicadeza” que se expressa no gosto por moda, telenovelas, literatura ou divas do cinema e da música (ou aquela “dureza”,  no caso das lésbicas, que se expressa no gosto por futebol e por lutas corporais) manifeste o desejo de ter relações sexuais com pessoas do mesmo gênero para que se seja alvo, no mínimo, da injúria homofóbica.

Sendo assim, podemos afirmar sem medo que há pessoas homossexuais (LGBTs) independente destas praticarem ou não atos homossexuais. Embora esteja igualmente claro para nós, pessoas LGBTs, que o ato homossexual é, mesmo quando restrito a fantasias e vontades não confessadas, um elemento importante de nossa identidade sexual como o são os atos heterossexuais.

E por que me refiro a essa distinção nesse momento em que inauguro este espaço juntamente com iGay? Ora, porque o provável novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), em uma de suas muitas entrevistas e “justificando” sua oposição à cidadania plena de LGBTs, fez uma dissociação entre “pessoas homossexuais” e “atos homossexuais” – dissociação igualmente feita em documentos promulgados pelo Papa e pelo contingente de fundamentalistas religiosos que ocupa as redes sociais com insultos à dignidade de lésbicas, gays e travestis, mas que se recusa a se assumir homofóbico. Essa dissociação consiste em separar os homossexuais – aos quais se deve “amar” e “acolher” no seio das igrejas por “compaixão”  – da homossexualidade (ou do “homossexualismo”, como eles gostam de dizer): “amamos o pecador, mas odiamos e rechaçamos o pecado”: quem já não ouviu essa cantilena diabólica? Para o antropólogo francês Didier Eribon, os porta-vozes desse discurso e suas instituição são “espantosas máquinas de fabricar consciências infelizes e neuroses”. Mas quem achava que essas “máquinas” mortíferas parariam por aí está enganado.

Tramita, na Câmara, proposição legislativa do deputado pastor João Campos (PSDB-GO) relatada pelo deputado evangélico Roberto de Lucena (PV-SP) que quer legalizar psicoterapias de reversão da homossexualidade. Essa proposição tem, claro, o apoio irrestrito do deputado pastor Marco Feliciano. Ou seja, as “máquinas” mortíferas já não querem mais admitir as pessoas homossexuais: agora querem erradicá-las do mapa como uma doença.

Essa defesa de uma “cura” para a homossexualidade não é nova. Ela desperta o fantasma de experimentos tenebrosos com “cobaias” humanas homossexuais pela empresa nazista durante a Segunda Guerra Mundial. O documentário O triângulo rosa e a cura para a homossexualidade – ainda inédito (mas cujo trailer eu divulgo com exclusividade logo abaixo) – conta a história de um médico dinamarquês que trabalhou para as SS  no campo de concentração de BUCHENWALD, aplicando experiências sobre prisioneiros identificados com o triângulo rosa (os homossexuais ou percebidos como tais) que, segundo ele, “curavam” a homossexualidade.

Antes de usar cobaias humanas “ofertadas” por Hitler em nome da cura do “mal” que “punha em risco a procriação da raça pura”, o médico fez experiências com galos e galinhas. Vocês podem imaginar as feridas que esses experimentos deixaram nos corpos e das almas daqueles homossexuais! Ao fim da Segunda Guerra, o médico dinamarquês escapou dos julgamentos de Nuremberg, se refugiou em Buenos Aires e abriu a sua própria clinica no bairro de Palermo. O documentário, dirigido pelo argentino Nacho Steinberg, vai estrear no Brasil ainda este ano e traz, entre outras provas, o depoimento de um sobrevivente dessas experiências macabras.

Precisamos, portanto, evocar nossos espectros contra esses fantasmas que hoje nos assombram no Congresso Nacional, nas tevês abertas e nas redes sociais. Temos o direito de existirmos como pessoas LGBTs com ou sem os atos sexuais que nos ajudam a definir e a viver!

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