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quinta-feira, 6 de março de 2014 homofobia, LGBTs | 00:37

Para Alex, com carinho

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Quem me acompanha por aqui sabe que não tenho, por hábito, tratar de minha vida privada nem de minha intimidade. Concentro-me em debater ideias e fatos, sobretudo os ligados ao meu trabalho ou ao meu consumo cultural. Mas hoje vou abrir uma exceção…
Talvez seja a proximidade do aniversário de 40 anos, talvez seja o acúmulo de sentimentos não processados devido ao trabalho árduo dos últimos três anos, mas a verdade é que ando à flor da pele…
Hoje tive uma crise de choro ao ouvir, vinda da lanchonete da esquina, a música “No dia em que eu saí de casa”. A letra descreve quase que em detalhes um episódio de minha vida (e, por isso mesmo, as lembranças de minha mãe foram tão inevitáveis quanto as lágrimas):

“No dia em que saí de casa, minha mãe me disse ‘filho, vem cá’; passou a mão em meus cabelos; olhou em meus olhos e começou falar: ‘por onde você for, eu sigo com meu pensamento sempre, onde estiver; em minhas orações, eu vou pedir a Deus que ilumine os passos seus’.  Eu sei que ela nunca compreendeu os meus motivos de sair de lá, mas ela sabe que, depois que cresce, o filho vira passarinho e quer voar. Eu bem queria continuar ali, mas o destino quis me contrariar… E o olhar de minha mãe na porta, eu deixei chorando a me abençoar! A minha mãe, naquele dia, me falou do mundo como ele é; parece que ela conhecia cada pedra que eu iria por o pé. E sempre ao lado do meu pai, da pequena cidade, ela jamais saiu… Ela me disse assim: ‘meu filho, vá com Deus que este mundo inteiro é seu!”.

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Depois de ouvir essa música, ainda sentado ao computador para concluir uns textos, li a matéria de O Globo com a história completa do garotinho Alex, morto a pancadas pelo próprio pai para que “tomasse jeito de homem”. Alex, natural de Mossoró, RN, fora enviado, pela mãe, ao Rio de Janeiro para viver com o pai, desempregado e envolvido com o tráfico de drogas, porque ela, mãe de outros três filhos (também criados por terceiros), poderia perder a guarda de Alex por não enviá-lo à escola, já que não tinha meios para tal.

Olhei a foto do enterro de Alex e meu coração se apertou ao perceber que não havia quase ninguém lá… Sozinha, aquela semente indefesa esmagada violentamente por sua natural exuberância, não tinha ninguém por ela na despedida dessa vida que lhe foi tão injusta.
jean wyllys e mãeMeu coração se partiu e não pude controlar os soluços de choro. Por um instante, vi-me naquele caixão, sem futuro…
Semelhante a Alex, quando criança, eu também não tinha “jeito de homem”; gosta de brincar com as meninas, de roda; de desenhar no chão com palitos de fósforo riscados e pegava, escondido, as bonecas de plástico baratas de minhas primas; semelhante a Alex, eu gostava de cantar e dançar e essa minha diferença me tornava alvo de injúrias e insultos desde que me entendo por gente.

Cresci sob apelidos grosseiros e arremedos feitos pelos de fora. Naquela miséria em que eu vivia na infância, trabalhando desde os dez anos de idade nas ruas, o meu “jeitinho” me fazia vulnerável… e eu sabia disso ou, ao menos, intuía; por isso, dediquei-me aos estudos e ao exercício da minha inteligência. Busquei ser um menino admirável na escola e na Igreja para que meus pais não tivessem desculpas para me bater por aquilo que eu não podia mudar em mim.

Nem minha mãe amada nem meu pai que já se foi me espancaram por eu ser diferente, mas, ante os insultos e as injúrias de que eu era vítima, ambos me pressionavam com olhares e cobranças e meu pai, em particular, com um distanciamento.
Minha estratégia de sobrevivência deu certo, em casa e na escola. Transformei-me num adolescente inteligente e admirado. No movimento pastoral, aprendi a me levantar contra as injustiças (inclusive contra aquelas de que eu era vítima); aprendi o que era a homossexualidade e que havia outros iguais a mim, o que me levou a passar da vergonha para o orgulho do que era. Cursei, depois de um disputado vestibular, um dos mais cobiçados colégios técnicos da Bahia. E virei orgulho de meus pais, irmãos e de todos os meus familiares e vizinhos que me insultaram. Tanto que, no dia em que saí de casa de vez, rumo a Salvador, os olhos de minha mãe amada diziam: “Meu filho, vá com Deus que esse mundo inteiro é seu”. E é!

Mas eu e outros poucos que escapamos dos destinos imperfeitos ainda somos exceções. A regra é ser expulso de casa ou fugir como meio de sobreviver; é descer ao inferno da exclusão social e da falta de oportunidades; ou ter o futuro abortado pela violência doméstica, como aconteceu com o pequeno Alex…
Hoje eu quis, do fundo de meu coração, ter encontrado Alex antes de sua morte violenta e trazê-lo para preto de mim; quis voltar o tempo e livrá-lo da miséria em Mossoró e das mãos de seu algoz; de chamá-lo de “filho”; olhar em seus olhos e dizer “Por onde você for, eu te seguirei com meu pensamento pra te proteger”; quis apresentá-lo à minha mãe para que ela dissesse, a ele, “seu pai era igual a você quando criança e hoje eu tenho muito orgulho dele”…
Não deu, Alex. O destino nos contrariou: não nos quis juntos. Mas, em minhas orações, eu vou pedir a Deus, se é que ele existe mesmo, que ilumine sua alma…

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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Crítica, direitos humanos, homofobia, LGBTs | 23:39

“Tem que apanhar para virar homem”. Quantos mais morrerão?

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Vejam a que ponto pode chegar a barbárie e a crueldade humana, fruto do preconceito, da ignorância e também de discursos de ódio proferidos das tribunas legislativas desse país.

Um garoto de 8 anos faleceu após ser espancado em Bangu, na Zona Oeste do Rio, e o próprio pai é o acusado. Segundo reportagens divulgadas pela imprensa, o pai alegou em depoimento à polícia que bateu na cabeça do filho porque ele não queria cortar o cabelo e confessou que batia com frequência no garoto para que ele “virasse homem” e para que o filho “não virasse gay” já que o menino não se enquadrava nos padrões de gênero masculino impostos pela nossa sociedade.

Esse horrível episódio me fez lembrar da minha própria infância, por volta dos 5 anos de idade, quando eu tive consciência que eu ocupava um lugar no mundo e já a partir daí eu não me identificava com as coisas consideradas de meninos; mesma idade em que a injúria se apresentou em minha vida, partindo dos adultos, inclusive de meu próprio pai, e sendo reproduzida pelas outras crianças, inclusive pelas minhas irmãs. Apelidos ofensivos, xingamentos, imitações jocosas, arremedos. Enfim, uma série de humilhações que não raramente vinham acompanhadas de violência física por parte dos adultos e das outras crianças.

Vocês conseguem imaginar quais sentimentos uma criança que é submetida cotidiana e ininterruptamente a essa situação pode nutrir sobre o mundo e sobre si mesma? Se para um adulto capaz de se defender são insuportáveis a injúria e a difamação — e muitos deles recorrem à Justiça para enfrentar a injúria e a difamação —, imaginem para uma criança! E há o agravante de que essa criança injuriada não conta com proteção nem defesa alguma na escola. Muito pelo contrário, as humilhações ali se multiplicam, sendo que os professores muitas vezes culpam a criança pelas humilhações que ela sofre.

Infelizmente este garoto de Bangu teve-lhe retirado o direito à vida por meio de um crime brutal, crime fruto do preconceito e da ignorância do pai que não compreende a diferença entre orientação sexual, gênero e identidade de gênero; um crime que é fruto também de discursos de ódio de Deputados Federais, Senadores, Deputados Estaduais e Vereadores – discursos direcionados contra quem foge do comportamento social de gênero e sexualidade que nos são impostos – e que trabalham para negar a cidadania plena para a população LGBT.

Discursos como o de um deputado federal fluminense, um vestígio do fascismo que esteve no poder durante as mais de duas décadas de ditadura militar, que propaga aos quatro cantos, sob proteção da imunidade parlamentar, que nenhum pai tem orgulho de um filho gay e que um filho gay deve apanhar para aprender a “ser homem”; esta é uma das muitas frases utilizadas por parlamentares para provocarem e falarem fundo nos preconceitos da população. Nós temos que desmoralizar e desconstruir estas figuras em nome de um país democrático e da livre convivência dos diferentes.

Solidarizo-me com a família do garoto e coloco o meu mandato à disposição para o que necessitarem; apesar da dor que sinto no momento com essa triste morte de um criança que tinha toda uma vida pela frente, façamos da dor uma força nessa nossa luta para que, um dia, casos como este não mais ocorram.

Isso precisa mudar. Urgente!

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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Sem categoria | 17:30

Amor à coerência! Faço desse texto uma campanha: #BeijaFelix

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(Para não dizer que não falei do beijo gay de Félix)

Para o bem das lésbicas e dos gays, os autores de telenovela, principalmente os da tevê Globo, há muito vêm se esforçando para mostrar, em suas tramas, novas representações da homossexualidade – o que, ao contrário do que muitos (inclusive ativistas) pensam, contribui bastante para dar visibilidade aos modos de vida lésbicas e gays; questionar preconceitos anti-homossexuais ainda profundamente arraigados em muita gente; derrubar estereótipos negativos e para mostrar, à audiência sempre heterogênea, que homossexuais, além de sujeitos de direitos, são pessoas tão diversas entre si quanto as heterossexuais.

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É impossível não reconhecer que os personagens de Aguinaldo Silva, Gilberto Braga, Sílvio de Abreu, Glória Perez, Manoel Carlos e, mais recentemente, João Emanuel Carneiro e Walcyr Carrasco contribuíram ora para elevar a autoestima de gays e lésbicas, ora para mostrá-los tão diferentes e humanos quanto qualquer outra pessoa.
Contudo, a telenovela do horário nobre ainda nos deve a representação do beijo gay. Eu digo “nos deve” não apenas porque faço parte da comunidade LGBT – parcela significativa da audiência da teledramaturgia brasileira e principal responsável pelo sucesso desta nas redes sociais – mas porque estou me referindo à audiência como um todo: todos nós merecemos a chance de abrir nossos horizontes existenciais; de ampliar nossos repertórios culturais, afinal, o povo sabe o que quer, mas o povo também quer o que não sabe! E as emissoras de tevê têm a obrigação de honrar seu compromisso com a educação informal das pessoas e é com a representação da diversidade da vida, já que têm a nossa concessão para explorar comercialmente o sinal e também algumas isenções fiscais.

A novela do horário nobre nos deve um beijo gay e apaixonado, ou seja, cheio de amor (Divulgação/TV Globo)

A novela do horário nobre nos deve um beijo gay e apaixonado, ou seja, cheio de amor (Divulgação/TV Globo)

A novela do horário nobre nos deve um beijo gay e apaixonado, ou seja, cheio de amor… De todas as nossas invenções, o amor é a melhor delas. O amor é fogo. O amor é jogo. O amor está em muitos lugares: quartos de hotéis, noites enluaradas, bares vazios, campos de flores, cidades em movimento, e desertos: o amor tem muitos domínios e, destes, nos espreita. O amor, enfim, é ambivalente: tem muitas fases (e faces). O amor, portanto, não quer ser clichê. E o amor não é nem quer ser apenas heterossexual!

Walcyr Carrasco batizou sua primeira novela no horário nobre de “Amor à vida”. Portanto este sentimento multi-facetado e complexo e seus objetos são – ou, pelo menos, deveriam ser – o mote do folhetim (e é claro que uma trama que tem o amor como fio condutor não pode prescindir de seu reverso da medalha: o ódio ou o desamor). Carrasco escolheu o amor como meio de redenção de Félix, o sujeito homossexual malvado e duro (porém cheio de humor-bicha) por ser objeto do desamor do pai homofóbico. Ora, numa trama em que o amor por um namorado ético e solidário redime um homossexual vilão, o beijo entre eles não pode faltar! Se faltar, sobrará incoerência!

Leia também: Ricardo Linhares, autor da Globo, fala de beijo gay e de sua homossexualidade

A teledramaturgia já avançou o suficiente para que o beijo gay seja exibido. As cenas de afeto entre Félix e Nico já são uma vitória, é certo, mas falta o beijo. É preciso exibi-lo no último capítulo. Do contrário, a oportunidade cairá de maduro e a Globo terá perdido o trem da história. A comunidade LGBT, ante os avanços das séries e do cinema americanos, não terá paciência para ser mais uma vez manipulada com a promessa de um beijo que, ao fim e ao cabo, não será cumprida, mas que rende dividendos à emissora. Quem representa, sem problemas, os sentimentos e ações mais vis e torpes dos humanos se recusa a representar um ato de amor por que motivo?

Por isso, faço, desse texto, também uma campanha: #BeijaFelix . Se você concorda com ela, passe-a adiante!

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quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 LGBTs | 17:01

As pessoas trans não são invisíveis. Mas você as vê?

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De todas as identidades que compõem a sopa de letras que convencionamos em chamar “comunidade LGBT”, as pessoas travestis, transexuais e transgênero, identificadas pela letra “T”, aparecem sempre no último lugar. E não é apenas na sigla. Elas constituem um dos grupos socialmente mais vulnerados, estigmatizados e vitimizados pelo preconceito alheio, pela violência muitas vezes letal e pela discriminação em quase todos os âmbitos da vida pública e privada, começando muitas vezes pela própria família.

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O Estado lhes nega um dos direitos mais básicos e elementares de todo o ser humano, reconhecido em quanto tratado de direitos humanos exista no mundo, que é o direito à identidade. Vivem e morrem como NN, sem contar sequer com uma carteira de identidade com seu nome real, aquele pelo qual se sentem chamadas, e nos poucos casos em que conseguem tê-la, precisam percorrer para isso um longo caminho de advogados, médicos, psicólogos e juízes. A rejeição, a incompreensão e o desprezo se abatem sobre elas, na maioria dos casos, desde a mais tenra infância, na própria família, que as expulsa de casa com vergonha. Na rua, são obrigadas a viver na marginalidade, criando laços de solidariedade entre elas, mas invisíveis ou desprezíveis para a maioria dos outros. A escola não as entende e, em vez de recebê-las de braços abertos, acaba obrigando-as a pedir para sair. Até ir no banheiro é um desafio e pode resultar em violência ou constrangimento. O mercado de trabalho não tem um lugar para elas, a não ser a prostituição, ou, no melhor dos casos, alguns poucos empregos específicos, como o salão de beleza ou o telemarketing. Como a prostituição não é regulamentada, quem opta por essa profissão — muitas vezes numa idade em que isso não deveria acontecer, porque ainda não é escolha mas exploração criminal — sofre na rua a perseguição e os abusos da polícia e é obrigada a conviver diariamente com a violência. A exclusão e o desemprego, ou o emprego precário, não vêm sozinhos, e a maioria das pessoas trans, além de sofrer as consequências do estigma que pesa sobre elas, são pobres numa sociedade brutalmente desigual. A prevalência das DST é mais alta entre elas e a taxa de homicídios lhes reserva um lugar de trágico privilégio, inclusive em relação ao resto das pessoas LGBT, já que os crimes de ódio contra pessoas trans são sempre mais, e mais selvagens, mais cruéis. Não morrem de uma facada, mas de dez, e quando uma travesti é assassinada dessa maneira, a imprensa, na maioria dos casos, diz que foi morto “um” travesti e cita aquele nome que só existe nos papeis mas ninguém conhece, negando a identidade da vítima até no seu epitáfio.

As pessoas trans estão últimas até na luta pelos seus direitos. Diferentemente de gays e lésbicas, que temos conseguido, nos últimos tempos, começar a vencer preconceitos, ganhar empatia de boa parte da população e conquistar direitos que antes nos eram negados, elas são discriminadas inclusive na própria comunidade da diversidade sexual e suas demandas mais básicas são ignoradas pela maioria dos políticos e dos movimentos sociais. Até as representações artísticas que dizem alguma coisa sobre elas, na maioria dos casos, as invisibilizam: filmes, peças e novelas sobre travestis e transexuais são protagonizadas por atores e atrizes cisgênero — e muitas dessas obras são excelentes, com atuações memoráveis, mas por que uma atriz travesti não pode fazer de travesti no cinema? — e nos espaços artísticos que eles e elas conquistaram, fazendo stand up, dançando ou cantando em boates e saunas do ambiente, a arte que produzem não é tratada como arte pelos editais dos programas estatais, pelos sindicatos de artistas ou pela indústria cultural.

Eu peço ao leitor que dedique alguns minutos a lembrar quantas travestis ou transexuais masculinos ou femininas conhece que sejam advogados, médicos, atendentes de loja num shopping, políticos, juízes, gerentes de banco, porteiros, eletricistas, motoristas de ônibus, empresários, professores numa escola ou na universidade, pilotos de avião, enfermeiros, apresentadores de televisão, garis, cientistas. Há gays e lésbicas em todas essas profissões, embora, em muitos casos, ainda sofram preconceito, como o sofrem negros e negras, mas você já viu uma pessoa trans? E se não, ou se são tão poucas que chamam a atenção pela excepcionalidade, qual a razão? Acaso existe algum impedimento natural para que desempenhem algumas dessas profissões? Por que assumimos, como se fosse óbvio, que o lugar de uma travesti é se prostituir, cantar numa boate gay, atender ligações escondida num call center ou cortar o cabelo? Você contrataria uma professora travesti para dar aulas de inglês ao seu filho? Escolheria um homem transexual numa entrevista de emprego para sua loja? Assistiria a um noticiário conduzido por uma mulher transexual?

Hoje é o dia internacional da visibilidade trans. Prestemos atenção à palavra: visibilidade. É algo que eles e elas não podem evitar (não existe armário para quem, da mesma maneira que acontece com os negros e negras, leva escrito no corpo aquele traço de sua identidade que é objeto do preconceito alheio, visível desde a infância, e não tem como ocultá-lo). Contudo, paradoxalmente, poucos grupos sociais são tão invisíveis quando as pessoas trans: invisíveis na família, na escola, na universidade, no emprego, na mídia, na política. Invisíveis são, na maioria das vezes, suas reivindicações. Invisíveis, muitas vezes, num movimento LGBT que se comporta como GGGG. E é esse aspecto político da visibilidade que é lembrado nesse dia. Você consegue ver?

O Brasil tem uma dívida com a comunidade trans. Como deputado federal, apresentei em 2013, junto à minha colega e amiga Érika Kokay (PT-DF), um projeto de lei de identidade de gênero, a lei “João Nery” (nome escolhido em homenagem ao autor do maravilhoso livro “Viagem solitária”, que narra a vida de João, um homem transexual cuja luta muito me inspira). Se aprovada, essa lei permitirá às pessoas trans mudarem de nome e de sexo na sua documentação pessoal, com a emissão de uma nova identidade e uma nova certidão de nascimento, sem passar pela humilhação de ser diagnosticadas como doentes mentais (como acontecia, tempo atrás, com os homossexuais), mediante um trâmite simples e rápido. A lei João Nery evitará que Cilene tenha que ir a uma entrevista de emprego com o CV de Felipe, que Maria seja chamada de Cláudio no consultório médico e que Vitor receba seu diploma universitário com o nome de Carmem. Cada um deles terá sua identidade de gênero e seu nome reconhecidos pelo Estado, não como “nome social” (que é uma maneira hipócrita de reconhecer o problema sem solucioná-lo), mas como nome legal. Eles e elas poderão, também, decidir sobre seu corpo, fazer cirurgia de transgenitalização e tratamentos hormonais se quiserem — o que já é possível, com dificuldades, pelo SUS — mas sem que isso seja condição para terem sua identidade reconhecida — porque nem todos querem alterar seu corpo. Será uma lei avançada, que recolhe as melhores experiências internacionais, especialmente a da vizinha Argentina, em cuja lei (mundialmente elogiada) me baseei para elaborar o projeto. A Câmara dos Deputados não pode continuar invisibilizando essa demanda! Peço à comunidade que me ajude para conseguir que a lei João Nery seja aprovada!

Mas é apenas o primeiro passo, que chega tarde. Seus efeitos mais profundos serão visíveis em algumas décadas, mas precisamos reparar as injustiças já cometidas e melhorar a vida de quem foi excluído até agora. Precisamos de políticas públicas de promoção da cidadania trans, que se ocupem de todos os problemas aqui mencionados: a proteção da infância, o acesso à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, a defesa contra o preconceito e a violência. Precisamos de ações afirmativas para a capacitação e a empregabilidade das pessoas trans. Algumas prefeituras têm boas iniciativas, como o projeto “Damas”, da CEDS do Rio de Janeiro, mas o que é necessário é uma política nacional, com orçamento e metas. Incluir aqueles e aquelas que foram injustamente excluídos.

E precisamos, sobretudo, de uma mudança cultural, para que as pessoas trans deixem de ser invisíveis. Isso só será possível com políticas de curto, meio e longo prazo que comecem na escola e que incluam o compromisso dos referentes políticos (quando a presidenta argentina, Cristina Kirchner, entregou pessoalmente as primeiras cédulas de identidade a travestis e transexuais na casa de governo e pediu perdão, em cadeia nacional, em nome do Estado, pela discriminação que elas tinham sofrido a vida inteira, não era apenas uma entrega de documentos o que estava acontecendo, mas uma mensagem para o conjunto da população, bem diferente do que acontece no nosso país, refém do fundamentalismo). Precisamos da ação dos meios de comunicação, do apoio dos sindicatos, do compromisso dos políticos, e de você, também de você.

Você também tem que perceber que eles e elas não são invisíveis. E começar a ver…

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terça-feira, 26 de novembro de 2013 Crítica | 16:06

Trans e negra: quando duas discriminações se chocam

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A discriminação contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), e a discriminação contra os afrodescendentes são constituintes da cultura brasileira reproduzidos historicamente. Quando duas discriminações se chocam, como é o caso das pessoas trans negras, esse segmento da população é colocado em uma das mais vulneráveis situações da nossa pirâmide social.

No início de novembro uma pesquisa sobre os direitos das trans negras no Brasil, publicada pela ONG internacional Global Rights, corroborou a realidade dessa população, impactada desproporcionalmente por diversas formas de violência física e sexual. O fato também ficou evidente no Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: ano de 2011, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH). Entre mais de 300 assassinatos registrados contra pessoas LGBT no Brasil, 50,5% das vítimas eram travestis e transexuais, enquanto 52% foram auto-identificadas como pretas ou pardas. Mesmo assim, estes números subestimam o panorama da violência contra as negras e negros LGBT. A própria Secretaria de Direitos Humanos da República reconhece que o Brasil sofre de uma “subnotificação de dados relacionados a violências em geral”, ainda mas no caso de pessoas LGBT e com as especificidades de cada segmento desta população.

Segundo um informe recente da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos, 20 travestis e transexuais foram assassinadas no Brasil, apenas durante os meses de setembro e agosto deste ano de 2013. Isso equivale a um assassinato de uma pessoa trans a cada três dias. Porém, assim como nos levantamentos sobre violência contra pessoas LGBT produzidos pelo Governo Federal, este também não considerou a identidade racial das vítimas. A violência interseccional, aquela que é motivada tanto pelo racismo como pela homo e a transfobia, aparece em todos os casos de violência contra as pessoas LGBT.

Enquanto lésbicas e gays homens podem viver suas vidas no armário, as trans não têm como esconder isso porque não se trata de orientação sexual, mas sim de identidade de gênero, de uma metamorfose do corpo. Após sofrerem exclusão na escola, bullying, exclusão na família, no trabalho, necessariamente acabam indo para a prostituição porque não têm outro meio de sobrevivência. O projeto de lei 4211/2012, conhecido como PL Gabriela Leite, busca proteger essas trabalhadoras do sexo – que estão lá independente de ser por escolha ou por necessidade – com os direitos trabalhistas, aposentadoria, de modo tratá-las com a dignidade que merecem.

Há alguns esforços existentes no Legislativo, que sistematicamente encontram barreiras impostas pela bancada moralista e fundamentalista, mas esse segmento precisa da atenção dos prefeitos, governadores e de políticas públicas que envolvam programas de inclusão que impeçam essas trans negras de cair na prostituição. E que esta seja uma opção, uma alternativa para aquela que quer ser, mas que essa não seja uma condição!

Na ocasião da apresentação do relatório, em Washington, as trans negras chegaram a uma grande conquista: Numa audiência temática sobre os direitos das pessoas trans negra no Brasil diante da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos, apresentaram depoimentos sobre as suas experiências, e as de tantas outras que já foram silenciadas pela violência intolerante e cruel. Negadas sistematicamente pelo Estado brasileiro dos seus direitos, da sua dignidade, e de uma voz, foram ouvidas.

Enquanto isso, no Brasil, o governo sequer apoia as proposições legislativas em trâmite no Congresso Nacional que buscam dar, além de dignidade, os direitos que lhes são constitucionalmente garantidos. O que significa que o governo claramente não quer tocar nessa questão da cidadania da população LGBT! E, no caso da discriminação racial, embora tenhamos abolido a escravidão formalmente, não houve desde então uma política de estado da população negra para garantir a essa população não só posição no mercado do trabalho, mas também outros direitos sociais, como educação, saúde e cultura.

Esperávamos que, nesses doze anos em que o PT está no poder, que esse governo enfrentasse profundamente a questão da discriminação racial no Brasil. Para não dizer que não houve avanços, houve a aprovação da política de cotas nas universidades e o projeto de lei que garante cotas nos concursos públicos, que ainda será votado, mas, no que diz respeito à população trans, independente de ser afrodescendente ou não, não há nenhuma política pública de vulto por parte do governo. O governo não pode continuar se omitindo no que diz respeito aos direitos desse segmento tão significativo da população!

Ano que vem brasileiras e brasileiros terão novamente oportunidade de eleger seus representantes no Congresso Nacional. Fica a dica não apenas para as pessoas que votam, mas, principalmente, fica a dica para as candidatas e candidatos que querem ter o apoio desse segmento da população!

*Utilizamos o termo “trans” para referir-nos a diversas identidades de gênero, incluindo travestis, transexuais, e transgêneros.

Jean Wyllys é deputado federal pelo PSOL-RJ e integrante da frente parlamentar em defesa dos direitos LGBT.

Adam Frankel é pesquisador de direitos humanos e autor do relatório, Report on the Human Rights Situation of Afro-Brazilian Transgender Women, da Global Rights.

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terça-feira, 12 de novembro de 2013 direitos humanos, homofobia, LGBTs | 17:53

Como se constrói um medo na sociedade

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As tentativas de associar a homossexualidade à pedofilia são tão antigas quanto o ódio e a violência homofóbica, embora qualquer pessoa um pouco mais informada sobre o assunto saiba que, estatisticamente, na grande maioria dos casos, o abuso sexual de crianças é cometido contra meninas e os abusadores são pessoas da família: pais, irmãos, tios, avôs. Há abusadores gays, claro, assim como há médicos, garis, cabeleireiros, advogados gays, mas o fato é que são os abusadores héteros os responsáveis pelo maior número dos casos registrados de pedofilia – que é um crime gravíssimo – comprovando assim que esse transtorno não tem nada a ver com a orientação sexual. E boa parte dos casos denunciados de abuso sexual de meninos do sexo masculino é cometido, vale dizer, por padres e pastores, geralmente os mesmos que divulgam discursos de ódio contra os homossexuais. E contra fatos, não há argumentos.

Mas a estigmatização dos gays como potenciais pedófilos continua sendo usada para manter o preconceito e, principalmente, o medo contra nós.

Em seu livro A palavra dos mortos, o jurista Raúl Zaffaroni explica que quando um determinado grupo social é construído como inimigo e colocado como bode expiatório, “sempre se atribuem a ele os piores delitos que, certamente, com demasiada frequência, são os delitos sexuais” e acrescenta, como exemplo, que “quando o papado e o rei da França decidiram se apoderar dos bens dos templários, imputaram-nos de serem gays e lhes atribuíram um inventado ritual de iniciação e sometimento sexual”. Nas legislações homofóbicas repressivas que vigoraram ou ainda vigoram em muitos países, os gays são muitas vezes tratados como sujeitos perigosos para as crianças, abusadores em potência, pederastas, e existem leis que chegam ao extremo de punir “o homossexual que seja visto em público com um menor”, e os mesmos fantasmas são usados, com muita desonestidade, por aqueles que se opõem a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, apelando ao medo e a calúnia.

Não é nada novo — e nem original. Os judeus também foram acusados de devorar crianças, e também os comunistas.

Por isso, não me surpreendeu quando os trolls contratados por lideranças fundamentalistas começaram a tentar vincular meu nome à pedofilia, com postagens criminosas nas redes sociais. Esses canalhas chegaram inclusive a inventar uma “entrevista do deputado Jean Wyllys à CBN” na qual eu teria defendido a pedofilia. É claro que a suposta entrevista não existiu e eu jamais defendi a pedofilia, que combato como segundo vice-presidente da CPI da Exploração Sexual deCrianças e Adolescentes na Câmara dos Deputados. A própria emissora fez uma nota desmentindo a calúnia, mas as postagens dos canalhas continuam se espalhando no Facebook.

Nos últimos dias, recebi um e-mail desesperado de um militante do PSOL que me relatava o que está acontecendo na Paraíba com o ativista gay Renan Palmeira, presidente do Movimento do Espírito Lilás (MEL). O MEL teve a sede e casa de presidente invadidas e Renan foi acusado injustamente no “Disque 100” de repasse de drogas e iniciação de adolescentes em práticas pedófilas. Renan sofreu ataques à sua própria casa, com pichações e depredação. A acusação (anônima) de pedofilia e tráfico é instrumentalizada para provocar a repulsa e indignação da comunidade e promover a violência contra um ativista de direitos humanos.

E não é casual que se trate de um ativista gay e do PSOL, o partido que levanta as bandeiras da comunidade LGBT e dos direitos humanos no Congresso e enfrenta o fundamentalismo e seus aliados políticos. Há uma campanha cada vez mais evidente contra o PSOL, promovida pelas corporações políticas, religiosas, econômicas e de outro tipo que nosso partido — pequeno, mas coerente com as bandeiras que defende e destacado nos parlamentos e prefeituras onde pode mostrar serviço à população— sem dúvidas ameaça. Numa matéria desopilante, que parece lembrar os discursos do regime militar, a Folha noticiou no mês de junho (mês das históricas jornadas que lotaram as ruas do Brasil) que o serviço secreto da Polícia Militar investigava o envolvimento de militantes PSOL na promoção de atos de violência, afirmando que se tratava de ações “semelhantes a atos de guerrilha” (!!). Um militante do PSOL de Porto Alegre, Lucas Maróstica, teve sua casa invadida e seu computador sequestrado e chegou a ser acusado de formação de quadrilha por realizar postagens no Facebook convocando às manifestações populares. Tempos que pareciam superados!

Voltando ao caso, de acordo com Renan, os atos de vandalismo já foram repassados para a Justiça Global, que encaminhou as denúncias para a OEA (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), solicitando proteção. No mês de agosto, na época da XII Parada LGBT, o apartamento de Renan foi arrombado duas vezes, levando objetos pessoais, documentos e o computador. O mais estranho da situação, segundo Palmeira, é que num prédio com 40 apartamentos, apenas o dele foi arrombado — duas vezes —, o obrigando a se mudar de lá. A sede do MEL, que fica na rua Duque de Caxias, foi arrombada também duas vezes, antes e depois da Parada, obrigando também a entidade a se mudar para um local mais seguro. O outdoor da XII Parada da Cidadania LGBT de João Pessoa foi pichado com frases religiosas e, em outra campanha institucional contra a homofobia, o outdoor foi destruído.

As acusações caluniosas por pedofilia envolveram Renan e outros ativistas. O Conselho Tutelar fez a investigação e não encontrou nenhum indício da denúncia, mas em conseqüência dela, o MEL deixou de dar expediente público. Também aconteceu um assassinato: a transexual Shanayne Rodrigues Macena, de 29 anos, que disputou como candidata a vereadora as eleições de 2012 em Nova Floresta e participa do setorial LGBT do PT, foi assassinada brutalmente em 22/07/2012. De acordo com o presidente do MEL, os fatos retratam uma agressão e intimidações contra militantes LGBT e de direitos humanos na Paraíba.

Diante desses gravíssimos fatos, venho a público cobrar a intervenção de todos os órgãos públicos para garantir a segurança de Renan e de todos/as os/as ativistas que estão sendo caluniados, agredidos e ameaçados na Paraíba. É hora de acabar com a violência homofóbica promovida pelo fundamentalismo religioso. E é hora de que o governo federal pare de se omitir e assuma sua responsabilidade política como garante da democracia, das liberdades individuais e da vida e segurança dos brasileiros e das brasileiras.

Leia também:

A palavra dos mortos – artigo de Jean Wyllys

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terça-feira, 15 de outubro de 2013 Crítica, LGBTs | 16:08

Há gays e lésbicas entre os professores. Apoiamos a greve!

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Foto: Clarissa Thomé/Estadão

Neste último domingo, 13, em Copacabana, aconteceu a 18ª Parada LGBT do Rio de Janeiro e eu marchei no chão, em conjunto com diversos grupos independentes que se organizam em diversas lutas a favor da cidadania. Declinei o convite da organização da Parada para desfilar em um dos trios, pois vi uma oportunidade de concretizar, ali naquele momento, essa proposta, que apresentei, em Junho, à organização da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. Fiz isso porque acredito ser importante politizar a Parada, que não pode ficar alheia a outras lutas contra a opressão, a discriminação e a injustiça social.

Uma das questões que introduzimos para ampliar a pauta da Parada foi o apoio à luta dos e das profissionais de educação. Em especial no Rio de Janeiro, há duas décadas não há tamanha mobilização destes profissionais insatisfeitos com as políticas educacionais dos governos estadual e municipal que vêm ignorando as reivindicações por melhores salários, um plano de carreira que contemple a categoria, estrutura física, materiais didáticos de qualidade dentre outros pontos de uma extensa pauta.

Na Parada LGBT do Rio, marchei com um cartaz que dizia “Há gays e lésbicas entre os professores. Apoiamos a greve!”; e, por causa disso, nas minhas redes sociais, alguns usuários me questionaram se meu apoio à luta dos professores estaria condicionado ao fato de haver professores LGBTs. Ora, será que não ficou claro – a partir da foto publicada – que as frases do cartaz com que marchei (que foram escritas em tintas diferentes não por acaso) são independentes e buscam apenas relacionar uma manifestação (a Parada do Orgulho LGBT) com outra (a greve dos professores), num esforço de solidariedade entre os dois movimentos? Será que não está claro que precisamos de mais solidariedade entre as causas e as pessoas?

Os “questionadores” e seus comentários – alguns feitos por ignorância e outros por má-fé mesmo – infelizmente comprovam a urgência de se investir em uma educação de qualidade que forme nossos alunos com habilidades e competências necessárias, que vão da interpretação de texto à solidariedade, passando pela ampliação do repertório cultural.

Nossas escolas são resistentes em debater a educação sexual, tornando-se um espaço de sofrimentos tanto para alunos e alunas LGBT quanto para os docentes, que, por receio de terem suas carreiras prejudicadas, quase sempre se silenciam sobre a delícia e a dor de sermos o que somos. Assim, uma educação inclusiva e para a diversidade deve possibilitar que todos os indivíduos que integram o ambiente escolar convivam em harmonia e respeito – e isso vale não apenas para os alunos e alunas, mas também para os docentes e os demais profissionais de educação.

O governo federal e os governos estaduais e municipais precisam investir imediatamente para melhorar a qualidade da educação pública, começando pelo salário dos professores, que, em muitos casos é vergonhoso de fato. Mas, neste dia dos professores, gostaria de lembrá-los de que a tarefa de capacitar nossos alunos e alunas com habilidades e competências como o domínio da escrita com coesão e coerência; de formar cidadãos humanistas, reconhecedores da diversidade cultural, respeitosos da diferença e conscientes dos direitos que lhe cabem, é nossa, professores e professoras, sejam vocês LGBTs ou não!

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quinta-feira, 10 de outubro de 2013 LGBTs | 21:20

Vamos à parada LGBT com os pés no chão!

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Este domingo, mais uma vez, vamos nos juntar às milhares de pessoas que participarão da Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro, um dos maiores eventos políticos de visibilidade, celebração e luta pela cidadania plena de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no mundo.

Agradeço o convite da organização da Parada para desfilar em um dos trios, mas vou declinar em razão da oportunidade de poder concretizar agora, na Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro, o desejo de marchar no chão, juntamente com todos e todas. Uma proposta que eu apresentei, em Junho, à organização da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo.

E eu gostaria muito de marchar com você, com os pés no chão. Convido todas e todos a formarmos um grande cordão de pessoas que querem não somente festejar esse momento que é, sim, um importante ato de celebração e de visibilidade – mas também que querem mudar o país.

Junto aos companheiros e companheiras do meu mandato, e de diversos grupos independentes que se organizam em diversas lutas a favor da cidadania, vamos nos encontrar em frente ao Hotel Sofitel, próximo ao forte de Copacabana, para marcharmos juntos e participarmos da parada levando nossas reivindicações como comunidade e também apoiando outras lutas, porque independentemente de nossa orientação sexual e/ou identidade de gênero, somos parte de um mesmo povo.

Vamos marchar sem bandeiras partidárias (embora reivindiquemos o direito de todos nós a nos organizarmos politicamente), levando, entre outras, as seguintes reinvidicações:

– Defesa do Estado laico e das liberdades individuais! Não ao fundamentalismo e a intolerância religiosa!;

– Recuperação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, hoje tomada pelos fundamentalistas, para que cumpra seu verdadeiro papel; e não à extinção da Comissão de Direitos Humanos do Senado!;

– Aprovação da lei do casamento civil igualitário (PL-5120) e da PEC para garantir esse direito na Constituição;

– Aprovação da lei de identidade de gênero João Nery (PL-5002);

–  Por uma educação não homofóbica, com plena igualdade de gênero e respeito à diversidade sexual na escola. Não aobuyilling homofóbico!;

– Por políticas públicas de inclusão social e combate ao preconceito contra as pessoas LGBT;

– Aprovação da criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero (PLC-122).

Mas a parada LGBT não pode ficar alheia a outras lutas contra a opressão, a discriminação e a injustiça social. Por isso, também defendemos:

– Apoio à greve dos profissionais da educação!;

– Pelo direito à livre manifestação: basta de repressão policial e criminalização dos protestos!

– Desmilitarização e democratização da polícia, como força de segurança e não de repressão contra o povo;

– Não às remoções da Copa;

– Pelo direito da mulher a decidir sobre o seu corpo: aborto legal, seguro e gratuito;

– Contra a repressão e pelo direito à terra dos povos indígenas;

– Contra a intolerância religiosa e a perseguição ao povo de santo;

– Aprovação da lei Gabriela Leite, pelos direitos dos/as trabalhadores/as sexuais (PL-4211);

– Não à internação compulsória!; pelo fim da política de guerra aos pobres: legalização das drogas, respeito aos direitos individuais dos usuários e tratamento do abuso na perspectiva da saúde;

Espero que estas ideias se espalhem por todas as paradas, daqui para frente,  e pelo Brasil inteiro! Confirme sua presença aqui e venha comigo com os pés no chão! A gente se vê domingo às 13h em frente ao Hotel Sofitel, próximo ao forte de Copacabana, no posto 06.

Traga o seu cartaz!

Jean Wyllys

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quinta-feira, 29 de agosto de 2013 LGBTs | 14:32

Prefácio que escrevi para o livro “Muito Prazer – Vozes da Diversidade”, de Karla Lima

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Hoje serão lançados os livros “Muito Prazer – Vozes da Diversidade”, de Karla Lima, e Armário sem Portas, uma continuação da biografia do casal Karla e Pya Pêra. A pedido delas, escrevi o prefácio, que reproduzo abaixo.

Sempre me dei melhor com mulheres, sejam elas hétero ou homossexuais. Amo minhas amigas lésbicas, gays, sapatas, bolachas, entendidas… Respeito muito aquelas que assumiram seus desejos e, orgulhosas de amar outra mulher, conseguiram cavar espaço nos universos patriarcais, machistas, sexistas, misóginos e lesbofóbicos de suas profissões e vidas. Foi com uma delas que, ainda adolescente, começando a aprender a dor e a delícia de ser quem eu sou, que travei, num pequeno apartamento em Salvador com vista para o mar e ao som de Dalva de Oliveira, Elizete Cardoso, Gal, Daniela e Elis, entre tantas outras mulheres da MPB pelas quais sou apaixonado, que travei diálogos existenciais que muito contribuíram para moldar o homem que hoje sou.

Foi com outra amiga, também lésbica, companheira de trabalho, que, instigados por uma matéria da Bravo! cujo título fazia uma pergunta que pode se estender para vários outros espaços além do da arte: “As mulheres ainda são minoria?”, recentemente conversava sobre a representação das lésbicas na mídia, na literatura e nas artes em geral. A representação desse segmento é quase sempre caricata (as caminhoneiras ou as lipstick lesbians, lindas e loiras, que povoam a fantasia – mais clichê impossível – dos homens heterossexuais), assim como é a representação dos gays masculinos. Como sou adepto de Jung, não vou dizer que foi coincidência, e sim sincronicidade ter recebido, pouco tempo depois, o convite da Karla Lima para escrever o prefácio de seu livro, que conta a história de mulheres cuja vida e carreiras de sucesso contribuem positivamente para a visibilidade lésbica, mostrando que, apesar de minoria, elas existem, sim. Não poderia deixar de participar deste trabalho, que é um desdobramento e parte dos históricos esforços literários para assegurar uma representação – tão somente no sentido de visibilidade – da mulher homossexual na cultura, mas, antes, nos próprios movimentos feminista e LGBT.

Nós, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, não temos muitas referências positivas de nós mesmos ao crescer e desenvolver a nossa subjetividade. A sociedade e aqueles que ditam as regras dela, ou seja, os homens brancos e heterossexuais, habituaram-se a colocar-nos num lugar subalterno, como colocaram as mulheres durante muito tempo, como colocaram os negros. Para eles é muito difícil ver uma lésbica, por exemplo, sair de um lugar subalterno em que foi colocada para ganhar voz, se tornar sujeito e não objeto de discurso. E assim nós também o fizemos. Durante muito tempo, nós, LGBTs, por não nos vermos representados em outros papéis que não o daqueles clichês na novela ou nas páginas policiais do jornal local, também achávamos que não poderíamos ocupar espaços de poder, como um cargo no Parlamento Brasileiro, na Academia de Letras, em um lugar de destaque na música, no cinema, na teledramaturgia, dirigindo hospitais e salvando vidas ou até mesmo constituindo famílias e desfrutando dos direitos que nos são garantidos pela Constituição Brasileira e pelos tratados internacionais dos quais o nosso país é signatário.

Recebi, por e-mail, trechos do livro-reportagem de Karla e ao começar a conhecer intimidades de Laura, Valéria, Raquel, Ana Lúcia, e demais personagens que ela escolheu para representar o universo lésbico, lembrei-me de Lygia Fagundes Telles, em As Meninas: “Sempre fomos o que os homens disseram que nós éramos. Agora somos nós que vamos dizer o que somos”. Essas mulheres estavam (estão) revertendo a ordem, que, na realidade, há muito tempo já não é mais a ordem mundial. Dar visibilidade ao fato de que gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais podem, sim, ser profissionais bem-sucedidos, respeitados e admirados, é fundamental para rompermos o status quo, o mundo que faz da heterossexualidade algo melhor e mais são do que a homossexualidade.

No momento em que o fundamentalismo religioso busca invadir nossas vidas, nossa dignidade, nossa existência, não só impedindo avanços que garantam o direito da comunidade à qual pertencemos, a LGBT, mas buscando retroceder naqueles que já nos foram garantidos, dar visibilidade e representação a personagens como: Luciana e Thaís, que abrem sua intimidade na dolorosa – mas, felizmente, vitoriosa – jornada em busca da maternidade, dando cara e cor aos novos arranjos familiares; resgatar a maravilhosa atriz Cristina Prochaska e seu desbravador papel como Laís, que formou, em 1988, o primeiro casal lésbico da teledramaturgia nacional ao lado de Lala Deheinzelin; e Edith Modesto, que ajudou milhares de mães e pais a compreenderem e abraçarem seus filhos e filhas homossexuais através do trabalho com o GPH, se faz mais do que necessário. É uma forma de celebrar aquilo que nós, LGBTs, já sabemos, mas que a nossa sociedade aos poucos está começando a aceitar: nós somos muitos e muitas. E não somos fracos.

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quarta-feira, 21 de agosto de 2013 direitos humanos, LGBTs | 17:10

Bradley Manning é um herói. E se fosse Breanna?

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Bradley Manning foi condenado hoje a 35 anos de prisão por vazar, em 2010, milhares de documentos diplomáticos dos Estados Unidos ao site Wikileaks, revelando imagens chocantes e informações que levaram autoridades à fúria. Sua condenação está gerando imensa comoção mundial e uma grande mobilização nas redes sociais, inclusive uma campanha na internet liderada por um grupo de artistas, jornalistas e ativistas do cacife do diretor de cinema Oliver Stone, da atriz Maggie Gyllenhaal  e do músico Moby, que afirmam já ter reunido mais de 61 mil assinaturas para candidatar o nome do militar ao Prêmio Nobel da Paz.

Neste mesmo rastro, ressurgem informações que Bradley, na verdade, pode ser Breanna.

A revista Samuel trouxe, hoje, um excelente artigo a respeito de toda a discussão em torno da identidade de gênero de Bradley. Levanta, inclusive, a pertinente questão: E se Bradley for, de fato, Breanna, nome pelo qual seu alter ego foi inicialmente conhecido (Bradley, finalmente, optou pelo nome Chelsea, como foi veiculado na matéria), terá o mesmo apoio popular? E teria esta identidade influenciado as péssimas condições às quais foi submetido na cadeia?

Estes fatos nos relembram o preconceito, a violência e a invisibilidade enfrentada diária e cotidianamente por todas as pessoas trans.

Incompreendidos pela sociedade em geral – que, em grande parte sequer sabe o que significa o termo transexual ou, menos ainda, que eles e elas existem – os e as transexuais e travestis não têm como se esconder em armários a partir de certa idade (ao contrário de lésbicas e gays que, se não tiverem coragem de brigar por um lugar digno no mundo sendo quem são de verdade, podem morrer neles). Por isso, na maioria dos casos, mulheres e homens trans são expulsos de casa, da escola, da família, do bairro, até da cidade. A visibilidade é obrigatória para aquele cuja identidade sexual está inscrita no corpo como um estigma que não se pode ocultar sob qualquer disfarce. E o preconceito e a violência que sofrem é muito maior.

Boa parte da sociedade, que em grande parte não consegue sequer distinguir a diferença entre identidade de gênero, sexo e orientação sexual, acredita que pessoas trans são destinadas a ficar à margem de tudo. A violência que essa crença gera faz com que muitos e muitas abandonem a escola pelo bullying e fiquem restritos a guetos.

A invisibilidade legal, que obriga pessoas trans a não ter sua identidade de gênero reconhecida, ou, quando permite, torna tão difícil o processo legal que o torna análogo à impossibilidade, também é uma violência pela qual esse segmento da população sofre. Para driblar uma lei que lhe negava o direito a ser ele mesmo, João W Nery, a quem homenageio, em nome de toda a comunidade trans, com meu projeto de lei 5002/2013 de identidade de gênero, por exemplo, teve que renunciar a toda sua história, seus estudos, seus diplomas, seu currículo. Foi só dessa maneira, com documentos falsos, analfabeto nos registros, mesmo sendo professor universitário, que ele conseguiu ser, finalmente, João em seus documentos, como relatado em seu livro, “Viagem solitária”.

Em diversas partes do mundo a discussão a respeito do reconhecimento da identidade de gênero está avançada ou devidamente regulamentada, inclusive em nossa vizinha, Argentina. E no Brasil? Até quando o Estado vai acreditar que tem a autoridade de determinar os limites exatos entre a masculinidade e a feminidade e os critérios para decidir quem fica de um lado e quem do outro?

Está na hora de discutir, abertamente, a omissão que nega direitos a pessoas trans e os submetem a tratamentos desumanos.

Aqui no Brasil e lá nos EUA.

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