Publicidade

Arquivo do Autor

sexta-feira, 26 de setembro de 2014 CDHM, Crítica, direitos humanos, homofobia, LGBTs | 00:43

Notícias sobre a agressão ao fotógrafo Zé Britto

Compartilhe: Twitter

Hoje noticiamos aqui, mais cedo, a agressão sofrida pelo fotógrafo Zé Britto no meio de uma rua do Catete, no Rio de Janeiro. Britto, que fotografava grafites para uma exposição, levou uma surra com uma vassoura em meio a berros de “viado”. Claro, o fato de Britto ser gay e ser surrado sob o cântico de “viado” não configura nenhuma agressão homofóbica. E é assim mesmo que os policiais do 10DP, em Botafogo, entenderam. Mesmo com o agressor berrando dentro da delegacia que deveria “enfiar o cabo da vassoura nele, pois ele é viado e ia gostar”, o caso foi registrado apenas como injúria e lesão corporal. Homofobia? Onde?

Britto não foi agredido por ser gay: basicamente é assim que a polícia registra casos de homofobia. Minha assessoria o acompanhou até o IML e depois a uma reunião com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, que amanhã questionará o registro do crime por parte da polícia, afinal a motivação de ódio da agressão é óbvia demais para ser ignorada pela autoridade policial. Não podemos deixar mais um crime de ódio ser empurrado para debaixo do tapete! Estamos acompanhando o caso de perto e em breve daremos notícias.

Autor: Tags:

quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Crítica, direitos humanos, homofobia, LGBTs | 11:50

São eles que pactuaram com o Diabo

Compartilhe: Twitter

WaldirDias atrás denunciei aqui que o deputado estadual Édino Fonseca, pastor fundamentalista e homofóbico do PEN (racha do PSC de Feliciano e Everaldo) estava distribuindo uma custosa revista de 24 páginas e um CD com conteúdo homofóbico e medieval, anunciando “os planos do Anticristo” e propondo contra eles um santo remédio: Marina Silva presidenta. A revista (que recebi de uma colaboradora do meu mandato que mora na zona oeste do Rio, área dominada pela máfia das milícias), trazia a foto de Marina junto a Fonseca e outro candidato, Ezequiel Teixeira, e estava sendo distribuída por um exército de “voluntários” das igrejas evangélicas fundamentalistas.

O material era tão bizarro que a campanha de Marina Silva finalmente soltou uma nota de repúdio dizendo que não tinham autorizado sua elaboração e nem concordavam com seu conteúdo. Mas a Marina foi esperta: a nota de repúdio não foi divulgada em seus perfis oficiais, com milhares de fãs, e teve pouca repercussão. Muita menos que os milhares de exemplares da revista homofóbica associada a sua campanha por Fonseca, que a assina com seu CNPJ eleitoral.

Hoje recebi a denúncia de uma moradora de Bento Ribeiro, na zona norte do Rio, que recebeu ONTEM um exemplar da revista e do CD, que continuam sendo distribuídos!!! Com uma pequena diferença: em vez de Fonseca e Teixeira, nesse bairro a revista traz as candidaturas de Fonseca e Pedregal, candidato de outra legenda de aluguel: o PHS. E Marina Silva, de novo!

Lembremos: a revista denuncia “os planos do anticristo”, e enumera: “eutanásia, mercado do feto, prostituição de menores, carícias de homossexuais em lugares sagrados…”, etc. Misturando discurso religioso com uma linha argumental que lembra a propaganda nazista contra os judeus (no caso, em vez dos judeus, o “inimigo” apontado está composto por homossexuais, prostitutas, ateus, comunistas, “abortistas”, usuários de drogas e o governo Dilma), a publicação descreve uma conspiração satânica internacional para a criação de uma “nova ordem mundial” que pretende “se rebelar contra Deus”.

Marina Silva soltará outra nota sem divulgá-la em seus perfis, deixando que essa propaganda criminosa continue nas ruas, sem fazer nada concreto para impedir que sua imagem seja usada para dar legitimidade a essa porcaria?

Enquanto escrevia esse texto, meu companheiro Waldir, ativista gay, enfermeiro e candidato a deputado federal pelo Psol no estado do Amapá (seu número, como o meu no Rio, é 5005) me ligou para avisar que foi vítima de uma agressão homofóbica enquanto fazia campanha. Jogaram uma pedra nele, sagrou bastante mas, felizmente, não teve ferimentos graves. Dias atrás tinha recebido uma ameaça anônima: “Vamos acabar com você: 5005 paus no seu cu”. Ele está indo agora para a delegacia. A pedra, segundo me contou, veio de um carro identificado com adesivos da campanha de Lucas Barreto, candidato a governador. Chegou-me também o caso do fotógrafo Zé Britto, agredido nesta última noite na Zona Sul do Rio com um cabo de vassoura enquanto exercia o seu trabalho. A agressão foi gratuita. Só por ele ser gay mesmo. Ele é franzino. Diabético. Trabalhador.

Alguém perguntará o que tem a ver o panfleto homofóbico de Fonseca com a agressão contra Waldir. Diretamente, os fatos não estão relacionados. Mas cada pedra jogada contra um veado no Amapá, cada lâmpada quebrada na cabeça de uma bicha na Av. Paulista, cada travesti espancada até a morte, cada lésbica agredida num lugar público, cada agressão física contra um de nós começa a nascer de um discurso do pastor MALA-FAIA, de um panfleto de Édino Fonseca, de uma fala do deputado viúva da ditadura, de uma pregação de ódio homofóbico no templo ou na igreja, de um/a governante ou candidato/a que sobe no palanque dos vendilhões do templo e cala a boca diante do preconceito e o ódio contra nós,  LGBTs, em troca de votos ou tempo de TV.

Cada cara molhada com sangue como a de Waldir é o retrato que os políticos e pastores que lucram com a homofobia, a lesbofobia e a transfobia deveriam olhar para enxergar o que realmente são. Porque, como disse aquele escritor veado no romance “O Retrato de Dorian Gray”, são eles que pactuaram com o Diabo.

Autor: Tags:

segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Sem categoria | 15:04

A esperança nunca será silenciosa! Nestas eleições, #VoteLGBT !

Compartilhe: Twitter
votelgbtjeanwyllys

Foto: Paulo Negreiros

Toda pessoa deveria ter sua dignidade reconhecida e os direitos humanos deveriam ser de todos e todas, mas alguns segmentos da população estão excluídos da comunidade de direitos por preconceito e discriminação. Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais são vítimas de violência nas ruas, bullying nas escolas e discriminação no mercado de trabalho por serem quem são. Eu não me sentia representado por quem estava na política institucional e por isso me candidatei ao cargo de deputado federal porque considero muito importante que ocupemos nossos espaços nas casas legislativas do país e nos façamos representar na política, principalmente quando há um avanço do fascismo que tenta nos tornar invisíveis e nos tirar o pouco de direitos e de dignidade que já conquistamos com muita luta e suor.

Precisamos ocupar a política, para que ela não seja mais o espaço para o reacionarismo, elitismo, racismo, homofobia e o falso moralismo. Para que ela não seja o instrumento para eternizar o poder das capitanias hereditárias políticas, nem que sirva à marginalização daqueles e daquelas que historicamente já tem seus direitos negados.

Por isto, achei muito bacana a iniciativa da campanha suprapartidária #VoteLGBT que tem como objetivo incentivar o voto contra o ódio, a intolerância e a violência. O site apresenta um levantamento dos candidatos e candidatas de todos os Estados do país por estados e também pelos cargos de deputado federal, deputado Estadual, Senador ou Senadora que são gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais ou simpatizantes e que tem compromisso real com a causa LGBT. E mais importante do que isto, o site também apresenta as propostas de cada um/a destes candidat@s, deixando claro que é preciso uma reflexão crítica na hora do voto: Não basta ser LGBT ou simpatizante, é preciso ter uma proposta clara pela diversidade!

Nestas eleições, vote certo! Somos tod@s um e você é um de nós!

Autor: Tags:

quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Sem categoria | 12:48

A cegueira moral (ou onde vamos parar?)

Compartilhe: Twitter

10561594_731115843603092_4856494401468690371_nO capítulo de hoje de “Império” – a que acabei de assistir na internet – me fez pensar em algo em que nós, unidades da sociedade contemporânea, estamos envolvidos. A trama que envolve Cláudio (José Mayer), o homossexual ou bissexual travado, e Téo (Paulo Betti), o jornalista gay assumido, misógino e maledicente, é mais que uma interrogação sobre um possível “direito ao armário”:

Aguinaldo Silva propõe um debate mais sofisticado e profundo porque em torno de uma das principais manifestações do mal nos dias de hoje: a “colonização da privacidade” alheia, por meio da qual uns tentam se apoderar de segredos dos outros que nunca deveriam vir a público ou dos quais nunca se deveria falar – colonização que se expressa não só no exercício da “imprensa de celebridades” (Caras, Contigo, IstoÉ Gente, Ego, Fuxico et caterva), mas, sobretudo, no compartilhamento de fotos comprometedoras e/ou sex tapes privadas em redes sociais como Facebook e WhatSApp.

Em que medida isso é uma face do mal nos dias atuais? Ora, que subjetividade (eu, ego, caráter) pode sair ilesa de uma difamação ou exposição em larga escala como a que ocorre na internet? Nenhuma! Que sujeito pode ser o mesmo depois de sucumbir ao tribunal do Facebook e à subseqüente pena de linchamento moral que este aplica? Nenhum! Depressão é o sofrimento mínimo: muitos dos “réus” dão cabo da própria vida devido ao linchamento virtual.

A expressão “colonização da privacidade” eu tomei emprestada de Leonidas Donskis; do livro que ele escreveu em parceria com Zygmunt Bauman e que chegou às livrarias no último dia 24 de julho: “Cegueira moral – a perda da sensibilidade na modernidade líquida”.

Meu exemplar foi uma cortesia da editora, a Zahar. Quando o recebi, perguntei-me: “Por que, entre os tantos livros de Bauman que publicou, a Zahar decidiu me mandar justo esse?”. Mas só ao concluir a leitura que cheguei à resposta.

Há, entre o livro escrito por Bauman e Donskis e o meu mais recente (“Tempo bom, tempo ruim – identidade, políticas e afetos”), uma grande afinidade temática e de abordagem (longe, muito longe de qualquer pretensão de me equiparar ao gênio de Bauman, claro!). O papel das redes sociais digitais na banalização de um mal cujos impactos não se restringem ao espaço virtual é um dos temas tratados em ambos os livros. O tempo ruim é este da cegueira moral!

Um dos capítulos de meu livro que mais gostei de escrever é o que trata do “retorno do fascismo” (no sentido do retorno do recalcado, sendo o “recalcado”, aqui, não um adjetivo, mas o particípio passado do verbo recalcar em sua acepção psicanalítica). Sobre esse retorno do mal recalcado por uma tolerância burocratizada, encontrei uma passagem memorável em “Cegueira moral”: “Novas formas de censura [como, por exemplo, a suspensão de perfis no Facebook que publicam fotos de feministas com seios de fora, mães amamentando ou casais do mesmo sexo se beijando] coexistem – da maneira mais estranha – com a linguagem sádica e canibalesca encontrada na internet e que corre solta nas orgias verbais do ódio sem face, nas cloacas virtuais em que se defeca sobre os outros e nas demonstrações incomparáveis de insensibilidade humana (em especial nos comentários anônimos)”.

Não há descrição melhor para o que ocorre nas caixas de comentários de matérias sobre minorias étnicas, religiosas e sexuais, bem como sobre celebridades, publicadas por sites, portais e blogs. Não há descrição melhor para a reação de muitas das pessoas [não a maioria, graças aos deuses!] que comentam meus posts aqui.

Autor: Tags:

terça-feira, 5 de agosto de 2014 Sem categoria | 02:46

“Império” é um suave veneno

Compartilhe: Twitter

leo_claudio3Afirmar que “daqui a pouco até Pernalonga vai ter beijo gay” – como fez Aguinaldo Silva, autor da nova novela das nove da Globo, “Império”, entre outras de sucesso na mesma emissora – é uma provocação. E provocar é o que Aguinaldo Silva sabe fazer bem. Jornalista esperto, ele sabe manipular bem e a seu favor as mídias que se alimentam de – e se sustentam em – declarações “polêmicas” de celebridades. Ativista político experiente, sabe quais afirmações serão virais entre reacionários e progressistas e, portanto, chamarão a atenção de ambos para sua obra. A afirmação sobre Pernalonga não passou, portanto, de uma provocação (que, de resto, só surtiu efeito mesmo entre aqueles que nunca assistiram com atenção ao desenho animado do coelho que vive brincando com a troca de gêneros e, assim, colocando-se o tempo todo na iminência de um “beijo gay”, como mostra este clipe. Quem conhece Pernalonga debochou da declaração de Aguinaldo.

Mas as melhores provocações de Aguinaldo Silva são mesmo suas telenovelas. Escritor criativo, Silva optou por cultivar seu talento mais na teledramaturgia que na literautura. “Império” é a prova de que, em que pese a bem-vinda e surpreendente renovação no quadro de autores da Globo, quem ainda melhor entende do riscado é um veterano. E com esta novela em especial, ele mostra que é ainda capaz de se superar ou de reinventar a si mesmo. Escrevo essas palavras depois de ter acabado, há pouco, de assistir aos primeiros capítulos da novela na internet (bendita internet que me permite fazer diletantismo nas madrugadas insones!).

Talvez os menos atentos não percebam, mas “Império” é um remake de “Suave veneno”, novela que Silva escreveu em 1999. Eu – que não nego nem nunca neguei a ninguém que sou noveleiro desde menino – percebi de imediato. Há mudanças aqui e ali e introdução de novas tramas, mas o argumento principal está mantido: a chegada da filha bastarda ao cotidiano do pai rico e poderoso que desconhece sua existência (a da filha bastarda) e tenta, em vão, manter de pé a família – a mulher e três filhos – dividida pela disputa de um “império” e por ressentimentos. Em “Suave veneno”, tratava-se de um “império de mármore” pertencente a Valdomiro (José Wilker) – cuja personalidade era igual à do Comendador de “Império” – e disputado por três filhas (entre as quais, destacava-se a ambiciosa e inescrupulosa Maria Regina (Letícia Spiller em interpretação memorável), à qual corresponde o personagem de Caio Balt novela atual). A esposa de família quatrocentona que abrira, ao “rei do mármore”, as portas da high society e lhe conferira glamour era vivida por Irene Ravache. Já a filha bastarda, Clarice, heroína da história, era interpretada por Patrícia França.

“Império” é “Suave veneno” contada de uma maneira bem melhor. E isso mostra que o ficcionista de talento não se restringe a ser criativo: sabe reconhecer quando a história que criou pode ser contada de uma forma melhor, ou seja, de modo que envolva a audiência ou lhe provoque. Não basta uma boa história: é preciso saber contá-la! Mas embora eu reconheça que “Império” seja mais envolvente que “Suave veneno” por ter a intriga adequada, eu sinto falta, em Cristina, de um pouco da ambigüidade que tinha Clarice. Leandra Leal é uma atriz de raro talento e carismática. Sua Cristina já me conquistou e ao restante da audiência. Mas imagina se existisse, nela, um pouco daquele misto de vingança e justiça que movia Clarice e que Patrícia França interpretava com maestria? E o imperador de Alexandre Nero – talvez pela combinação de seu inegável talento, sua idade e a responsabilidade de protagonizar uma novela pela primeira vez – é mais verossímel e tem nuances (inclusive humor e sex appeal) que o interpretado por Wilker não tinha.

“Império”cresce em relação a “Suave veneno” em outra mudança: o gay suburbano afeminado, ético e generoso, vivido por Diogo Vilela, e seu fiel escudeiro interpretado por Luís Carlos Tourinho dão lugar à travesti vivida por Ailton Graça e sua amiga manicure interpretada por Viviane Araújo. Há, nessa mudança, um desafio político: fazer com que a audiência se identifique com uma personagem que carrega, sobrepostos ou articulados, três estigmas que, na vida real, fazem,dos estigmatizados, vítimas frequente de ódio, discriminação e violência: a negritude, a homossexualidade e a transexualidade.

Mas a nova novela de Aguinaldo Silva cresce mesmo é no que traz de novo. Não me refiro à humorada prestação de serviços sexuais que Tuane (Nanda Costa mostrando que veio mesmo para compor a constelação de estrelas lindas, sensuais e, ao mesmo tempo, muito talentosas) faz a Reginaldo (Flávio Galvão) nem à exploração sexual de que é vítima Maria Ísis (Marina Ruy Barbosa) por parte da própria família – tramas de resto interessantes por provocar a moral hipócrita de muita gente que discrimina prostitutas assumidas. Refiro-me ao embate entre os personagens de José Mayer e Paulo Betti. O primeiro, Claudio Bolgari, é um homossexual enrustido e no armário; casado com uma mulher que lhe deseja e respeita e pai de um filho que lhe tem como referência, Bolgari desfruta dos prazeres da homosexualidade no armário, numa gestão esquizofrênica e carregada de culpa da própria vida. O segundo, Téo, é um gay assumidíssimo e orgulhoso de sua homossexualidade, mas maledicente em relação à vida privada alheia. Já nos primeiros diálogos entre esses personagens, fica evidente que estaremos diante de um debate que não está resolvido nem mesmo na própria comunidade LGBT: num ambiente em que homossexuais não são só desqualificados, mas vítimas de violência dura, há lugar para um “direito ao armário”?

A parte da militância LGBT que implica (não sem razão) com as declarações provocativas de Aguinaldo Silva à imprensa de celebridades poderia prestar mais atenção ao que ele está dizendo em sua trama (e ainda no que ele já disse em tramas anteriores). Silva pode ter abandonado formalmente a militância tradicional, mas jamais deixou de prestar atenção nos conflitos e transformações da comunidade da qual faz parte nem de contribuir para uma mudança do olhar das maiorias sobre essa comunidade. Nesse sentido, “Império” é um suave veneno anti-monotonia. E vale a pena acompanhá-la.

Autor: Tags:

sexta-feira, 25 de julho de 2014 Crítica, direitos humanos | 19:11

Considerações sobre a guerra dos homens, a vitória de David sobre Golias e as responsabilidades da presidenta

Compartilhe: Twitter
Menino palestino nos destroços de um prédio destruído em Gaza - MOHAMMED ABED / AFP

Menino palestino nos destroços de um prédio destruído em Gaza – MOHAMMED ABED / AFP

Quase todos estão acompanhando – e opinando, com propriedade ou sem; com paixão ou sem, sobre – o mais recente capítulo das violentas investidas militares do Estado de Israel em Gaza. Depois de um silêncio bastante questionado – silêncio que talvez correspondesse a um temor de que se azedassem, de alguma forma, as relações diplomáticas entre o Brasil e Israel – o governo brasileiro decidiu criticar aquilo que definiu como “uso desproporcional da força”, por parte do governo israelense, em sua nova investida militar na Faixa de Gaza (que, dessa vez, tem, como “justificativa”, o assassinato brutal dos três jovens israelenses por “terroristas” palestinos).

O governo brasileiro foi, convenhamos, excessivamente elegante em sua “crítica” se considerarmos a quantidade de civis palestinos destroçados pelas poderosas armas do exército de Israel. O governo do Brasil agiu com diplomacia. À que o governo de Israel, por meio de seu porta-voz, Yigal Palmor, reagiu com deselegância e arrogância, buscando humilhar a nossa nação por meio do menosprezo de sua importância nas relações internacionais – “anão diplomático”, essa foi a expressão de Palmor para se referir ao Brasil – e da evocação da derrota do Brasil pela Alemanha, por 7 a 1, na Copa do Mundo.

Palmor é um homem, porta-voz de um governo que tem, como presidente e primeiro-ministro, outros dois homens. O governo brasileiro é tocado por uma mulher.

O conteúdo da troca de declarações entre esses dois governos (conduzidos por pessoas de gêneros opostos) sobre o massacre que a investida militar israelense está produzindo – em especial, a evocação do futebol no meio de um diálogo diplomático sobre guerra – me fez lembrar de algo que a escritora Virgínia Woolf escreveu em Três guinéus, livro com suas considerações sobre as raízes da guerra publicado em 1938, um ano antes de eclodir a Segunda Guerra Mundial. Em resposta a um advogado que lhe perguntou “Em sua opinião, como podemos evitar a guerra?”, Woolf diz que suas perspectivas sobre a guerra não podem ser a mesma porque a guerra é uma coisa de homens, já que, para estes (em sua maioria), segundo a escritora, existe “uma glória, uma necessidade, uma satisfação em lutar” que a ampla maioria das mulheres não desfruta. Ou, nas palavras de Susan Sontag, “a máquina de matar tem um gênero, e ele é masculino”.

Foto: Suhaib Salem/Reuters

Foto: Suhaib Salem/Reuters

Sou uma pessoa que lê a vida de maneira crítica, logo, busco mergulhar na superfície da aparência, interpretando aquilo que, para muitos ou mesmo para a maioria, passa despercebido. Sendo assim, a resposta do governo de Israel, por meio de seu porta-voz, ao governo brasileiro, conduzido por uma mulher, pareceu-me como uma demarcação de território: “Nós somos um governo de homens. E são homens que sabem o que é e fazer a guerra. Portanto, quem sabe o que é proporcional ou desproporcional numa guerra somos nós, não você, uma mulher”. Não por acaso Palmor evocou, em sua fala, o futebol, esporte sobre o qual os homens ainda querem ter exclusividade. Nas entrelinhas da declaração do porta-voz israelense, é como se a seleção brasileira tivesse perdido o mundial porque a nação está conduzida por uma mulher.

A grosseria de Palmor ganhou aplausos de antipetistas e fascistas nas redes sociais. Um equívoco lamentável, já que, nesse caso, o governo da presidenta Dilma se colocou do lado da justiça e ela, mais uma vez, ergue-se digna ante a reação da ordem da dominação masculina. A presidenta pode não entender de guerra (nem de futebol), mas, se mostrou sensível àquilo que tem chocado a comunidade internacional, incluindo aí judeus étnicos e religiosos espalhados pelo mundo e no próprio Estado de Israel. As fotos que circulam nos sites de notícias e nas redes sociais (as que ilustram este post é da agência Reuters) mostram o quão equivocados estão os homens do governo de Israel: sim, a força do exercito israelense é desproporcional, desmedida e corresponde a um modo de guerrear que podemos chamar de “bárbaro”, já que os civis é que são seu alvo. Sim, as fotos documentam antes o massacre de civis palestinos do que o confronto entre dois exércitos.

É óbvio que ninguém é insensível à dor do povo israelense quando alguns dos seus são alvos de atentados terroristas. Porém, qualquer pessoa que esteja do lado do que é certo e justo não vai aceitar o massacre de uma população inteira devido a incapacidade ou má vontade do governo de Israel de distinguir terroristas do restante da população de Gaza que lhe oferece resistência política e cultural (da mesma forma que – e sem querer forçar a comparação – quem está do lado do que é certo e justo não vai aceitar a criminalização de todos os movimentos sociais porque integrantes de alguns deles promovem quebra-quebra na via pública).
Parabenizo a postura do governo da presidenta Dilma ante o que está acontecendo em gaza e louvo sua dignidade feminina ante a reação do porta-voz do governo israelense.

Foto: Suhaib Salem/Reuters

Foto: Suhaib Salem/Reuters

Diante de Israel e ao seus olhos, o Brasil pode parecer um “anão”, como o rei David também parecia aos olhos de Golias. Porém, sendo o Brasil uma nação em desenvolvimento que ocupa a posição de sétima economia do mundo, pode vir a relembrar a Israel a moral que o mito judeu de fundação encerra: tamanho e força não são garantias de vitória. David venceu Golias.

Por fim, eu gostaria de ouvir, da presidenta, alguma declaração (e principalmente alguma pressão junto os governos estaduais, em especial, o do Rio de Janeiro) também sobre o uso “desproporcional da força”, por parte das polícias militares, em suas investidas nas favelas e comunidades pobres e contra as manifestações populares de descontentamento com os governos. Esse uso desproporcional – eu chamaria de abuso – da força, por parte das polícias militares, tem produzido uma quantidade de homicídios semelhante à de uma guerra. E suas vítimas são principalmente homens negros jovens e pobres. A senhora pode não entender de guerra, presidenta Dilma, como sugeriu o porta-voz de Israel, mas se entende de humanismo e de solidariedade em relação à dor do outro, como mostrou ao criticar a investida israelense em Gaza, presidenta, por favor, faça algo também em relação ao abuso da força policial no Brasil.

 

Autor: Tags:

terça-feira, 22 de julho de 2014 Crítica, direitos humanos | 18:55

A decisão do juiz abre um perigoso precedente de privação da liberdade

Compartilhe: Twitter

Em que pese nossa posição clara a respeito da defesa da legalidade e das garantias constitucionais, alguns parecem não ter entendido muito bem as questões que nos levaram, enquanto defensores dos Direitos Humanos, a denunciar arbitrariedades cometidas pelo juiz fluminense e fazer Reclamação a respeito na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

A matéria veiculada domingo, durante o programa da TV Globo e replicada em outros telejornais, da própria emissora e também de terceiros, traz à tona – de maneira equivocada, mas não despretensiosa – atos passados de violência contra o patrimônio público e privado e ações irresponsáveis nas ruas que redundaram, inclusive, na morte do cinegrafista Santiago Andrade. Tudo devidamente condenado por nós, à época. A questão atual e questionada não pode ser misturada a essas e se refere à prisão de ativistas cuja participação violenta em manifestações ainda era mera suposição, carente de provas e de fatos determinados e especificados caso a caso.

Além de repudiar a associação entre nossa ação e a violência ocorrida em manifestações passadas, esclarecemos o que devia ser óbvio: nossa iniciativa se deve às violações das garantias constitucionais como a ampla defesa e o devido processo legal, resguardando, sempre, a máxima da presunção de inocência até que reste comprovada a culpa. A decisão do magistrado de primeira instância abre um perigosíssimo precedente de privação da liberdade individual fundamentado em previsões.

Portanto, repetimos que a Reclamação Disciplinar contra o juiz não defende a prática de atos de violência, muito menos agressão a pessoas ou a depredação de bens públicos e privados, mas sim o posicionamento já explicitado pelo Supremo Tribunal Federal de que não cabe à autoridade judiciária o poder de definir padrões de conduta cuja observância implique restrição aos meios de divulgação do pensamento. Garantir este entendimento é garantir que a própria população não seja tolhida do seu direito à manifestação de pensamento ou do direito legítimo de ir às ruas e fazer ouvir sua voz. Na nossa compreensão – e de muitos juristas – não se deve militar por suas concepções políticas através da função jurisdicional. Este seria um desvio de função, que foi corrigido, em parte, pelo desembargador Siro Darlan, ao deferir os pedidos de habeas corpus de todos aqueles que não haviam sido presos em flagrante, iniciando uma disputa de decisões judiciais que tem repercutido internacionalmente.

Já não bastassem as arbitrariedades cometidas até aqui, aos advogados das pessoas presas foi criada uma série de dificuldades para acesso ao teor das denúncias, o que viola também o princípio do acesso à Justiça. Todavia, a TV e o jornal O Globo tiveram acesso ao Inquérito Policial que faz parte de uma denúncia do Ministério Público que tramita em segredo de justiça.

Cobramos, então, a verdade dos fatos e nos posicionamos contra qualquer decisão arbitrária por parte de qualquer “autoridade competente”. A ação de grupos organizados que empreguem qualquer tática que transborde o direito à manifestação pacífica, sejam estes de ativistas ou da polícia, não encontra a mínima forma de apoio da nossa parte. Se há comprovação de atos por parte de qualquer um dos acusados, que o devido processo legal observe todas as garantias constituídas e o direito à ampla defesa.

Fiscalizar os atos do Judiciário jamais poderá ser confundido com “irresponsabilidade democrática”, ou mesmo “dificuldades de convivência com o Estado Democrático de Direito”, como alegaram, em nota, o Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro e a Associação de Magistrados do estado. Argumentar que o questionamento é uma mera tentativa de ‘politizar a questão’ é desqualificação da função constitucionalmente atribuída aos membros do Parlamento, inerente ao processo democrático com o qual não temos nenhuma dificuldade de convivência. Antes, primamos pela observância aos seus princípios.

Convidamos a Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro para debater o que seria a “irresponsabilidade democrática” e por qual razão uma denúncia a um Conselho formalmente constituído deva ser entendida como ataque a um magistrado.

Assinam a nota os deputados Jean Wyllys (PSOL/RJ), Ivan Valente (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ) e a deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ)

Autor: Tags:

sexta-feira, 18 de julho de 2014 Cultura, homofobia, LGBTs | 01:00

Em defesa da construção e proteção de todas as famílias brasileiras!

Compartilhe: Twitter

Bss0SVoIEAAn0dvQuem me acompanha por aqui sabe que eu adoro, acompanho e comento telenovelas, sempre que tenho um tempo livre no meu trabalho parlamentar, porque, para além do meu entretenimento pessoal, eu considero a telenovela essencial para o entendimento da mentalidade do povo brasileiro e seus desdobramentos políticos e para a disputa dos corações e da mente dos brasileiros e das brasileiras no sentido de (re)construir uma mentalidade caracterizada pelo respeito à dignidade humana de todos e todas, a despeito de suas diferenças e identificações.

Na reta final de “Amor À Vida”, fui tomado pela emoção de ter presenciado – e contribuído de certo forma com – a exibição do primeiro beijo entre casais do mesmo sexo na novela do horário nobre da TV Globo – emissora que se especializou na produção destas, convertendo-as em carro-chefe de sua programação e em seu principal produto de exportação.

Agora, nos capítulos finais de “Em família”, a emoção é diferente, mas tão importante quanto a anterior: presenciar a exibição do primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo ( as personagens Clara e Marina) no capítulo da última quarta-feira na novela, com direito a um beijo mais prolongado que o de “Amor à vida” e aplaudido pela maioria dos outros personagens. A cena foi ao ar pouco mais de um ano após a regulamentação, por parte do CNJ, do casamento igualitário em todo o país – regulamentação provocada pelo meu mandato em parceria com a Arpen-RJ, como parte da campanha ‘Eu sou a favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo’, que toco desde que assumi as funções de deputado federal.

Como noveleiro assumido, a emoção que sinto agora é diferente porque não só eu, mas todos e todas que fizeram e fazem, aqui, no mundo real, a sua parte pela igualdade de direitos em nosso país, ajudamos a construir o futuro de Clara (Giovanna Antonelli) e Marina (Tainá Müller) na ficção. Contudo, isso não põe fim à batalha. É preciso que o direito ao casamento civil igualitário seja reconhecido em lei. O Congresso Nacional tem que se posicionar e deixar de ignorar e invisibilizar a realidade vivida por milhares de brasileiros e brasileiras.

Os novos arranjos familiares já formam a maioria no Brasil, com 50,1%, segundo o Censo Demográfico do IBGE realizado em 2010, para desespero daqueles que insistem em suas fantasias de que a família tida como tradicional é tão frágil que se destrói com o reconhecimento e garantia de direitos para os outros tipos de família.

Enquanto fundamentalistas religiosos vão na contra-mão da evolução social com suas campanhas de difamação na internet contra todos e todas que lutam por uma sociedade mais justa e igualitária, com seus parlamentares que tentam excluir os novos arranjos familiares em seu projetos de lei e estatutos discriminatórios e segregacionistas, e usam a tribuna do parlamento para atacar o amor com seu ódio, enquanto isso, o folhetim do horário nobre estampa o amor entre duas mulheres que, mais uma vez, como no caso de Félix e Nico, assumiram o posto de casal protagonista da trama, dominando os trending topics do Twitter e o número de visualizações dos vídeos mais acessados no site da novela.

Parabéns Manoel Carlos, Giovanna, Tainá e toda a equipe por representarem o amor e o direito de sermos felizes e protegidos pelo Estado, independentemente de como são nossos arranjos familiares. Um viva a todas as famílias brasileiras!

Autor: Tags:

quarta-feira, 16 de julho de 2014 Crítica | 20:31

Difamadores: agora é à Polícia Federal que terão de prestar contas!

Compartilhe: Twitter

PF2O novo ataque dos canalhas difamadores, agora, saiu pela culatra. Hoje, novamente, a página Preservação da Família Tradicional divulgou uma nova calúnia, uma nova tentativa de me associar à pedofilia, usando inclusive a marca do meu mandato e um “print” falso do meu site, como se um artigo – cheio de erros de português – estivesse lá divulgado desde o ano passado. De antemão os informo que a Polícia Federal está em posse do farto material produzido por quem criou, divulgou e compartilhou a postagem. E acreditem, a internet não é uma terra sem lei.

Curioso como uma página que se afirma cristã não se furte em utilizar de mentiras (que são pecados segundo a bíblia, apenas para relembrá-los) crassas como forma de defender a família do comercial de margarina do suposto perigo representado pelo reconhecimento dos diversos arranjos familiares. Mais curioso ainda é que eles não temem em mostrar o rosto, nem esconder dados de familiares que permitam sua localização. Um dos denunciados por mim, Danilo Olivera, afirmou claramente e por diversas vezes que viu a postagem horas antes, antes de supostamente ter sido deletada. Agora, é à Polícia Federal que terá que explicar o que de fato viu; de antemão, aviso que computadores, perfis em redes sociais e o meu próprio site estão à disposição das autoridades policiais para perícia. Não tenho o que esconder!

A polícia, agora, tem todas as informações necessárias para chegar até os autores da postagem. O Facebook também dará às autoridades policiais as informações dos administradores das páginas que compartilharam a postagem. Há, também, mais de quinhentas mensagens de pessoas que compartilharam a postagem com toda sorte de ofensas, ameaças e declarações de ódio homofóbico, como se a homossexualidade guardasse qualquer relação com a pedofilia. Estas pessoas também cometem crimes diversos e serão investigadas, constando do inquérito policial decorrente da notícia-crime apresentada por mim à delegada Tatiane da Costa Almeida, titular da Unidade de Repressão ao Crime de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet. Tal notícia-crime se soma à ação que já tramita contra outros difamadores contumazes, que não hesitaram em utilizar recursos públicos – entre estes, funcionários pagos pela Câmara dos Deputados – a fim de atacar a minha imagem.

Caso você tenha compartilhado a postagem, recomendamos a diligência de excluí-la e compartilhar este aviso. Quem divulga e até mesmo quem “curte” tais postagens difamatórias pode responder pelo mesmo crime da pessoa que criou tal conteúdo. Todo cuidado é pouco, confirme sempre a veracidade daquilo que posta na internet!

Peço a tod@s a fineza de compartilhar esta mensagem em suas contas em redes sociais, para que o contra-discurso à calúnia possa circular! Nós, @s que defendemos a verdade dos fatos, não podemos nos calar – e muito menos aceitar – o ataque baixo daqueles que usam da mentira como meio de manipulação.

Autor: Tags:

segunda-feira, 14 de julho de 2014 Cultura, direitos humanos, LGBTs | 21:59

Vange, a mulher em nós!

Compartilhe: Twitter

Compartilho com vocês a homenagem que eu pude prestar à brilhante artista Vange Leonel em vida (quando ainda não éramos amigos de fato), por meio de uma crônica em forma de carta para duas escritoras já admiradas por mim – Vange Leonel e Fernanda Young – e que reproduzo aqui. A crônica traz reflexões sobre a misoginia e o machismo e foi escrita quando eu era colunista da revista G Magazine, entre 2006 e 2007. Eu não me lembro exatamente da data da publicação da crônica, mas há  outro registro de um debate que participei com Vange e a jornalista Ana Fadigas em Abril de 2009, em São Paulo. O título do debate era “A Mulher em Nós”.

Vange é a mulher que permanecerá em nós, brilhando como uma estrela na noite preta! Até um dia, Vange!…

 

10418331_652153598187446_7628660009752715608_n“Para Young & Leonel”

Caras Fernanda Young e Vange Leonel, já manifestei algumas vezes que, nas artes e na política, meus principais ídolos são do gênero feminino. Adoro as mulheres. Em crônica de meu Ainda lembro citei alguns nomes próprios, mas deixei vocês de fora da lista, não porque eu goste menos das duas, mas por causa do pouco espaço. Adoro vocês, sou fã confesso e admito que as artes de vocês me causam impacto, arrepiam-me. Vange, eu guardo com carinho o disco de vinil (o primeiro de sua carreira) em que apareces na capa ofertando um coração arrancado do peito. É lindo você cantando os versos de Caetano Veloso: “É preciso estar atento e forte/ Não temos tempo de temer a morte”. Guardo também com carinho todas as suas crônicas – elas são um espaço de resistência homossexual feminina numa revista que, embora editada por uma mulher (e talvez por isso), seja quase toda voltada para os gays. Há sempre comentários de que os anos 1960/1970 inauguraram a fase lésbica da MPB e recalcaram as vozes femininas heterossexuais da Era do Rádio. Não sei se esses comentários pode ser tomados como verdade, já que pouquíssimas cantoras dessa nova fase se assumiram lésbicas ou ousaram dizer o nome de seus amores; mas, ao menos, três heroínas decidiram dar identidade sexual às suas artes: Ângela Ro Ro, Cássia Eller e você. O gesto de vocês me fez um ser humano melhor.

Fernanda, você não é lésbica e não é cantora, mas é tão incrível quanto as heroínas que acabei de citar. Admiro a persona que você criou para enfrentar publicamente o macho-adulto-branco sempre no comando, e também para provocar a intelligentsia que torce o nariz para a cultura de massa e o sucesso de seus ícones apenas por rancor e ressentimento mal assumidos. Você é, sem dúvida, um dos nomes mais interessantes da novíssima Literatura Brasileira; torna a TV mais criativa e bem-humorada e, ainda por cima, é linda. Ah, sua carta aberta a Madonna – que eu amo – me inspirou a escrever esta crônica.

Bom, meninas, amigas por afinidade, gostaria de dividir, com vocês, algumas de minhas reflexões sobre gays misóginos (há muitos) e machismo na América Latina. Vocês, mulheres, vão me entender melhor:

É difícil definir o machismo latino-americano porque ele é complexo. Muitos machos manifestam publicamente seu ódio aos gays, mas, no espaço privado, “comem veados” ou dão para eles. O povo vive repetindo que brasileiro é apaixonado por bunda, não importa de quem ela seja. Há machos que dizem em tom de brincadeira: “quando meu pau não subir mais, vou dar o cu para não sair da putaria”; como toda brincadeira esconde uma verdade… As práticas sexuais por si só não definem a identidade sexual de uma pessoa. E, para tornar a coisa ainda mais complexa, há gays – e não são poucos – que adoram e preferem transar com esses machos, mesmo que eles os humilhem publicamente e até os matem quando vêem sua macheza contestada. Há gays que detestam bichas afeminadas e se “travestem” de machos – como bem lembrou João Silvério Trevisan – malhando em academias, livrando-se dos brincos e anéis e se policiando para falar, a cada frase, as palavras “cara”, “man”, “brother” ou “velho”, tão comuns no repertório dos machos. Há outros gays que não gostariam de se travestir de machos, mas se vêem obrigados a fazê-lo para não ficarem sós, sem transas. Tudo isso é manifestação do machismo latino-americano; é repressão ao feminino. Vocês não acham?

Outra coisa: muitos gays não gostam de travestis nem consideram sua existência uma militância em favor da diferença; acontece que a militância das travestis se dá por meio de uma política do corpo, do gesto, do comportamento… As travestis não obedecem a programas políticos convencionais. A política delas é caótica e tem como base o próprio corpo. Antes que me atirem pedras e afirmem que estou defendo a prostituição, quero esclarecer que não se trata disso. Estou falando, em termos práticos, de que, por serem a diferença radical – uma mulher de pau ou um homem de seios – as travestis são mais visíveis e, por isso, funcionam como um escudo para onde aqueles que odeiam homossexuais dirigem suas pedras. Elas são o alvo preferencial dos predadores porque se destacam na paisagem. Os assassinatos de várias travestis serviram para que a sociedade civil debatesse publicamente o preconceito em relação aos homossexuais. Isso é política, doa a quem doer.

A repressão às travestis – mesmo por parte dos gays – é fruto de uma cultura que construiu um lugar subalterno para as mulheres; é, no fundo, uma repressão ao feminino, inclusive ao feminino que existe em todo masculino, em todo homem. Vocês não acham, meninas? Por isso, admiro tanto as mulheres e vocês duas em especial. Obrigado por existirem!

 

 


Para aqueles e aquelas que não conhecem o trabalho de Vange e para aqueles e aquelas que desejam reviver o seu brilhante talento, deixo o vídeo-clipe de “Noite Preta”, tema de abertura da novela Vamp, da Globo, exibida em 1991.

Autor: Tags:

  1. Primeira
  2. 1
  3. 2
  4. 3
  5. 4
  6. 5
  7. Última