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quinta-feira, 16 de maio de 2013 LGBTs | 14:40

De passo em passo seremos, de fato, “todos iguais sem distinção de qualquer natureza”

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Apesar do cansaço de duas noites mal (não) dormidas, por conta da extensa e turbulenta votação da “MP dos Portos”, ainda tenho forças para celebrar o dia de hoje: um dia histórico em que o Brasil se torna, oficialmente, a partir da publicação no Diário de Justiça, o 15º país a regulamentar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Hoje celebramos o fim da insegurança jurídica que ainda acompanhava os casais de lésbicas, gays, travestis e transexuais, mesmo depois do reconhecimento de nossas famílias pelo Supremo Tribunal Federal.

Fico muito feliz de ter contribuído com essa vitória, pois a campanha pelo casamento civil igualitário que meu mandato toca desde que fui eleito, em 2011, assim como as reuniões que fiz com vários juízes, as palestras Brasil afora, e os muitos textos que escrevi a respeito do tema, de alguma maneira sensibilizou a sociedade. Minha felicidade será completa quando esse reconhecimento for transformado lei.

Na prática, o casamento civil igualitário, a partir de hoje, é uma realidade no Brasil. Agora o Congresso precisa votar um projeto de lei que altera do código civil e uma proposta de emenda que altera o artigo 226º da Constituição Federal do Brasil, onde os direitos ao casamento e à união estável estão reconhecidos. Estas duas proposições legislativas, de autoria minha e da deputada Érika Kokay (PT-DF), darão essa força de lei que precisamos para materializar essa igualdade proclamada na Constituição. Casas legislativas ao redor do mundo se movimentam nesse sentido, o Brasil precisa acompanhar o ritmo da história. Quero poder dizer, com todas as letras, que sim, os cidadãos e cidadãs são, de fato, “iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

Jean Wyllys
Deputado Federal pelo PSOL do Rio de Janeiro

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16 comentários | Comentar

  1. 66 Luis Claudio Gomes 24/05/2013 16:06

    De passo a passo, conseguimos essa vitória, porque a própria bíblia diz que não cai se quer uma folha seca no chão se Deus não quiser. Pois bem! Vencemos essa. E não venham vocês preconceituosos de plantão, ratazanas de igreja, homofóbicos tentar passar o que suas ideologias, que é algo pessoal, par quem não tem nada haver com a fé de vocês.

  2. 65 Clézio 17/05/2013 16:32

    Vamos qualificar a discussão e falar com base no processo historico e do direito:
    A família não é criação de nenhuma religião,pois surgiu antes dela. Em verdade, família é um caleidoscópio de relações que muda no tempo de sua constituição e consolidação em cada geração, que se transforma com a evolução da cultura, de geração para geração. Ao surgir, a igreja se paoderou desta organização querendo impor seus ‘valores’.
    A Constituição Federal de 1988 quando, de forma exemplificativa, admitiu a existência de outras espécies de família, notadamente quando reconheceu a união estável e o núcleo formado por qualquer dos pais e seus descendentes, como entidade familiar. Ou seja, trouxe à seara constitucional outros arranjos de convivência de pessoas, que não somente aquele oriundo do casamento. E o fez erigindo o afeto como um dos princípios constitucionais implícitos, na medida em que aceita, reconhece, alberga, ampara e subsidia relações afetivas distintas do casamento.

  3. 64 Marcos Joinville 17/05/2013 14:32

    Os cães ladram e a caravana passa… Não adianta ficarem bradando sua ignorância por aí: O Brasil é um Estado laico. Procurem no google o que isso significa, que ficará mais fácil pararem de falar besteira. Direito para todos já!

  4. 63 Frank 17/05/2013 13:47

    Se cada um respeita-se o direito do outro de ir e vir , nós vive-riamos em um mundo infinitamente mais feliz , o principio de todos os males está na falta de respeito pelo próximo !!!

  5. 62 evano pinto de souza filho 17/05/2013 11:42

    Estou muito feliz,com essa decisão até que enfim o brasil esta mudando e acompanhando os demais, vitória agora mais que nunca esta comprovado todos os direitos.

  6. 61 Cristian 17/05/2013 10:22

    Pois é senhor Deputado, essa decisão favorável a sua causa fere a instituição sagrada que é a família. Por que não se submete a opinião popular um referendo sobre isso, certamente seus intuitos estarão fadados ao fracasso.

  7. 60 javs 17/05/2013 9:35

    Deus é simplesmente AMOR e ele disse amar o proximo como a si mesmo. Deus não deu o livre arbitrio para julgarmos os erros dos outros enquanto escondemos os nossos próprios erros.

  8. 59 João Batista 17/05/2013 9:23

    Não é normal, não é natural, não é inerente ao ser.
    Tantos temas, tantos assunto precisando de uma
    determinação jurídica….
    Estamos perdendo tempo.
    João

  9. 58 Iara França 17/05/2013 9:00

    assis-d, a sua defesa é válida. Vc deve defender aquilo em que acredita e defender também, o direito de cada um faze-lo. As diferenças de idéias não precisam se tornar embate. Isso é ser cristão.

  10. 57 Sandro Gomes 17/05/2013 8:57

    Parabéns para todos os brasileiros que se igualam aos países mais avançados em igualdade de direitos. E, claro, parabéns para nos, Gays, que a partir de agora damos mais um passo, importante, na conquista da aceitação e da pacifica convivência com toda a sociedade brasileira. Mesmo porque ninguém esta aqui defendendo o fim da família tradicional, e sim, acrescentando mais um modelo de família a nossa sociedade, que se casa por amor e por respeito ao que o casamento representa. E depois ainda tem gente que nos acusa de leviandade, de promiscuidade, de falta de coerência e de seriedade. Nao da para acreditar, nao e?

  11. 56 Amanda 17/05/2013 8:46

    E eu digo Assis-d que nós vamos sim,ter nossos direitos alcançados.
    Porque tanto lésbicas, gays, travestis e transexuais,TEMOS O DIREITO de construir uma família também.E não vai ser Pessoas como você que escolhe esse Direito ou não.

  12. 55 assis-d 17/05/2013 8:25

    E de passo a passo, nós cristãos continuaremos defendendo o modelo de família tradicional (homem mulher).

  13. 54 Pedro 16/05/2013 17:45

    Parabéns Joaquim Barbosa, parabéns Brasil!

  14. 53 Carlinhos 16/05/2013 17:22

    Parabéns! Felicidade para todos e todas!

  15. 52 Marcos Joinville 16/05/2013 17:02

    Estou emocionado. De fato, somos tão machucados com tantos absurdos ditos por aí, mas não podemos esquecer que o avanço da sociedade é algo inevitável e corrigirá os erros que evitam que todos tenham os mesmos direitos. Estou feliz, muito feliz!

  16. 51 Daniel Couto Vale 16/05/2013 15:18

    Ai que vontade de abraçar o meu marido lindo! 😀
    Vontade de viver bem, mais e de paz com o mundo!

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